Art. 1º NOMEAR Walbemar Rocha Paes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walbemar Rocha Paes no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Lívio de Morais Severino do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lívio de Morais Severino do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Thaisson Amaral Monteiro AP-05
Igor Gonçalves Aires da Silva AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Igor Gonçalves Aires da Silva AP-01
Thaisson Amaral Monteiro AP-03
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de novembro de
2018:
Thaisson Amaral Monteiro
Igor Gonçalves Aires da Silva
AP-05
AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Danielly Christina Sousa Silva AP-15
Deivid Caldas Machado AP-15
Geosafa Machado das Neves Junior AP-15
José Romildo Bezerra Leite AP-15
Robson Rocha Alves AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Danielly Christina Sousa Silva
Deivid Caldas Machado
Geosafa Machado das Neves Junior
José Romildo Bezerra...
Art. 1º NOMEAR Daniel da Fontoura no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel da Fontoura no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Kamilla Ribeiro dos Santos AP-09
Rone Dias França AP-10
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Kamilla Ribeiro dos Santos
Rone Dias França
AP-09
AP-10
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Nubia Cristina de Sousa Parente no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nubia Cristina de Sousa Parente no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º
de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
João Rodrigues da Cruz AP-08
Alan do Nascimento Sousa AP-15
Pricylla Lindemberg de Souza AP-15
Eduardo Lacerda Rocha Santos AP-16
Murilo Rodrigues Florencio AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de
2018:
João Rodrigues da Cruz
Alan do Nascimento Sousa
Pricylla Lindemberg de Souza
Eduardo Lacerda Rocha Santos
Murilo...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 202/2018
NÚMERO DO CONTRATO: 031/2018
CONTRATADA: K. G. FERRAZ EIRELI ME
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de água mineral para atender demanda desta casa de leis, conforme as especificações constantes no termo de referência.
PROCESSO: 202/2018
NÚMERO DO CONTRATO: 032/2018
CONTRATADA: BRISA CORP. EIRELI ME
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender demanda desta casa de leis, conforme as especificações constantes no termo de referência integrante do processo
FISCAL DO CONTRATO: Lorena Christie Ribeiro de Santana MATRÍCULA: 13093
SUBSTITUTO DE FISCAL: Leontino Labre Filho MATRÍCULA: 6205
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
PORTARIA N.º 293 - DG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2695
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário no mês de setembro:
Mat. Servidor:
10784 Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira Sousa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 278 – DG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2688
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
137 Fábio Nazareno Mota 01/02/17 a 31/01/17 19/11/18 a 18/12/18 ********************
11.594 José Fernandes de Oliveira 14/07/17 A 13/07/18 03/12/18 A 01/01/19 ********************
183 Josefa Maria de Araújo 01/02/17 A 31/01/18 29/10/1/ A 12/11/18/ Em aberto
748 Lívia Sousa Lima 09/02/17 A 08/02/18 19/11/18 A 03/12/18 25/03/19 A 08/04/19
303 Mary Marques de Lima 06/07/16 A 05/07/17 02/01/19 A 31/01/19 ********************
154 Othon Diogo De Araújo 01/09/17 A 31/08/18 ******************** 07/12/18 A 21/12/18
057 Petronília Soares Parrião 16/06/17 A 15/06/18 10/12/18 A 09/01/19 ********************
144 Vaina Freire da Silva 01/01/17 A 31/12/17 29/10/18 A 12/11/18 Em aberto
3686 Viviane Moreira e Silva 02/01/16 A 01/01/17 03/12/18 A 01/01/19 ********************
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 277 - DG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2688
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
137...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado das notas da AED do servidor abaixo:
Mat. Servidor Nota
2017/2018
010 Charles Antonio Martins Rocha 79
Art. 2º HOMOLOGAR o resultar final da AED com a respectiva média, do servidor abaixo:
Mat. Servidor Biênio Média
2016/2017 2017/2018
010 Charles Antonio Martins Rocha 90 79 84,5
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 276 - DG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2688
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio
de 2015, e
Considerando as Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo –
AED, referentes aos períodos de: 01/04/2016 a 31/03/2017 e de 01/04/2017 a
31/03/2018.
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado das notas da AED do servidor abaixo:
Mat.
Servidor
010 Charles Antonio Martins...
Considerando que o servidor Milton Gomes da Silva, matricula n.º 4988, Diretor de Material e Patrimônio, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º149, para responder pela referida função, no período de 13/09/2018 a 12/10/2018.
PORTARIA Nº 275 - DG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2685
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37, da Lei n.º 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Milton Gomes da Silva, matricula n.º 4988,
Diretor de Material e Patrimônio, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor Mês Aniversário
744 Armando Soares Castro Formiga Dezembro/2018
177 Olgarene de Jesus Mendes de Souza Outubro/2018
12714 Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes Novembro/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 274 - DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2685
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, para responder pela referida função, no período de 05/11/2018 a 19/11/2018.
PORTARIA N.º 273 - DG, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2683
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontra-se afastado de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Luciene Moreira dos Santos, matrícula nº 10635, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 26/07/2018 a 21/01/2019.
PORTARIA Nº 271 - DG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2676
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 9256/2018, de 20 de agosto de 2018, do Processo nº 00213/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período de Férias
11091 ADRIANISIO MACHADO DA SILVA 01/02/17 a 31/01/18 01/10/18 a 30/10/18
11182 AECIO ALVES MARTINS TREVIA 17/08/16 a 16/08/17 06/10/18 a 04/11/18
4492 ALESSANDRA GOMES ARAUJO 01/05/16 a 30/04/17 01/10/18 a 30/10/18
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 22/03/16 a 22/03/17 15/10/18 a 29/10/18 EM ABERTO
345 ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA TURIBIO 06/10/17 a 05/10/18 22/10/18 a 05/11/18 EM ABERTO
159 ANGELINO RIBEIRO NETO 01/10/17 a 30/09/18 02/10/18 a 31/10/18
11316 CARMELITA BEZERRA DE AMORIM FILHA ANDRADE 01/01/16 a 31/12/16 07/10/18 a 05/11/18
11488 CELIO MIGUEL NICOLOTTI 01/05/16 a 30/04/17 01/10/18 a 30/10/18
11224 CLAUDIVAN PEREIRA DOS ANJOS 01/01/17 a 31/12/17 01/10/18 a 30/10/18
12879 CLEIDIVANIA DE SOUZA LIMA 01/10/17 a 30/09/18 01/10/18 a 30/10/18
9628 CRISTIANE ALVES DA SILVA 01/01/16 a 31/12/16 07/10/18 a 05/11/18
427 ERENEIDE BARBOSA DA SILVA 13/09/17 a 12/09/18 22/10/18 a 20/11/18
8940 FABIANY BARBOSA DE OLIVEIRA 01/01/16 a 31/12/16 07/10/18 a 05/11/18
751 FILIPE SANTANA GONCALVES 10/02/15 a 09/02/16 01/10/18 a 30/10/18
11366 FLAVIANA PERIPOLLI TAMASI NOGUEIRA 01/05/17 a 30/04/18 01/10/18 a 30/10/18
10633 FLAVIANE BARBOSA DE OLIVEIRA 01/01/16 a 31/12/16 07/10/18 a 05/11/18
273 FLAVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA 01/07/15 a 30/06/16 08/10/18 a 22/10/18
12013 FRANCINETE RODRIGUES MEDEIROS 01/04/17 a 31/03/18 07/10/18 a 05/11/18
11227 FRANCISCO VILARINO DA SILVA 01/01/17 a 31/12/17 01/10/18 a 30/10/18
23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 01/01/16 a 31/12/16 15/10/18 a 29/10/18
9894 GILLAYNNY MARJORIE DUARTE BORBA 01/07/16 a 30/06/17 01/10/18 a 30/10/18
11111 GILMAR ALVES DOS SANTOS 01/01/17 a 31/12/17 01/10/18 a 30/10/18
182 HENIO MOREIRA GOMES 01/09/17 a 31/08/18 15/10/18 a 29/10/18 EM ABERTO
750 HORIANO GOMES DA SILVA 15/02/16 a 14/02/17 15/10/18 a 29/10/18 EM ABERTO
286 HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES 12/05/16 a 11/05/17 10/10/18 a 08/11/18
11119 IVANILZA AGUIAR DA SILVA 01/05/16 a 30/04/17 01/10/18 a 30/10/18
8882 JACO DOS SANTOS NASCIMENTO 03/10/17 a 02/10/18 03/10/18 a 01/11/18
9840 JILDAILDE RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA 01/01/16 a 31/12/16 07/10/18 a 05/11/18
8494 JOAO FRANCISCO COEHO 03/10/17 a 02/10/18 03/10/18 a 01/11/18
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO 01/10/17 a 30/09/18 15/10/18 a 13/11/18
12508 JOAO VITOR ALVES DA SILVA 01/02/17 a 31/01/18 07/10/18 a 05/11/18
11873 JORGE LUIZ MEDEIROS DA CUNHA 01/05/17 a 30/04/18 01/10/18 a 30/10/18
11123 JOSE EDMILSON LIMA DE MOURA 01/05/17 a 30/04/18 01/10/18 a 30/10/18
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 01/11/15 a 31/10/16 18/10/18 a 01/11/18 EM ABERTO
351 JUBILEIA FREITAS ARAUJO TEIXEIRA 23/10/17 a 22/10/18 23/10/18 a 21/11/18
7447 JURACY CESAR JUNIOR 01/05/16 a 30/04/17 07/10/18 a 05/11/18
224 KARLA RIBEIRO DE MELO 01/07/17 a 30/06/18 01/10/18 a 30/10/18
11172 KELIA PEREIRA REIS 01/05/17 a 30/04/18 01/10/18 a 30/10/18
11168 LIGIA CAVALCANTE RODRIGUES 01/01/17 a 31/12/17 01/10/18 a 30/10/18
12223 LILIA SERVIDIO PALMEIRA 01/07/16 a 30/06/17 01/10/18 a 30/10/18
12697 LIS CRISTAL ALVES SIQUEIRA 18/04/17 a 17/04/18 08/10/18 a 06/11/18
11070 LUCIELE ROQUETE DE ARAUJO 01/01/17 a 31/12/17 03/10/18 a 01/11/18
11256 MAGDA SELMA ARISTIDES DE ALIVEIRA MOURA 01/05/17 a 30/04/18 03/10/18 a 01/11/18
11874 MANOEL DE MACEDO ALVES 01/05/16 a 30/04/17 01/10/18 a 30/10/18
10960 MARIA APARECIDA XAVIER OLIVEIRA 01/05/16 a 30/04/17 01/10/18 a 30/10/18
6808 MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 01/01/17 a 31/12/17 01/10/18 a 30/10/18
359 MARIA LUZIA PEREIRA DE LACERDA 21/10/17 a 20/10/18 22/10/18 a 20/11/18
486 MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO 02/04/17 a 01/04/18 01/10/18 a 30/10/18
12836 MARYLEIDE GUIMARAES BARBOSA 01/09/17 a 31/08/18 01/10/18 a 30/10/18
10788 MAYSA FRANCO GOMES 01/02/17 a 31/01/18 19/10/18 a 02/11/18 EM ABERTO
12628 MURIEL GOMES DA SILVA 01/03/17 a 28/02/18 07/10/18 a 05/11/18
11170 OLINDINA RODRIGUES DA SILVA 01/01/17 a 31/12/17 01/10/18 a 30/10/18
11094 PEDRO PEREIRA DOS ANJOS NETO CELSTINO 01/10/17 a 30/09/18 01/10/18 a 30/10/18
12769 RAFAEL DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA 01/06/17 a 31/05/18 01/10/18 a 30/10/18
12681 RAIMUNDO NONATO PIMENTEL DE ARAUJO 01/04/17 a 31/03/18 01/10/18 a 30/10/18
343 REGINA CHAVES DOS REIS 30/09/15 a 29/09/16 17/10/18 a 31/10/18
12632 ROBERTO PAULO DA SILVA 01/03/17 a 28/02/18 01/10/18 a 30/10/18
12877 RODRIGO ALVES GOMES SILVA 01/10/17 a 30/09/18 01/10/18 a 30/10/18
7453 ROSILENY ROSA MARTINS 01/05/17 a 30/04/18 01/10/18 a 30/10/18
12196 ROSIMEIRY DIAS ALMEIDA 01/05/16 a 30/04/17 01/10/18 a 30/10/18
12094 ROZIELDO VIEIRA PIMENTEL 01/11/16 a 31/10/17 01/10/18 a 30/10/18
7736 SARA OLIVEIRA SOUSA 01/02/16 a 31/01/17 07/10/18 a 05/11/18
11116 SHIRLEY D MONTSERRAT ALVES ABUDD 12/09/17 a 11/09/18 01/10/18 a 30/10/18
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 01/01/17 a 31/12/17 15/10/18 a 13/11/18
11231 SURAMA GRAZIELLE RIBEIRO DA COSTA RIGO 01/05/16 a 30/04/17 01/10/18 a 30/10/18
12527 SUZANY DOS SANTOS SILVA 01/12/16 a 30/11/17 01/10/18 a 30/10/18
812 URANEI SOARES MARINHO 01/12/16 a 30/11/17 08/10/18 a 22/10/18
397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA 05/04/16 a 04/04/17 08/10/18 a 22/10/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 270 - DG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2676
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
30...
Considerando que a servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente, matrícula n.º 10716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Cecilia Coelho da Silva, matrícula n.º 47, para responder pela referida função, no período de 20/09/2018 a 04/10/2018.
PORTARIA N.º 269 - DG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2676
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente,
matrícula n.º 10716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-seá afastada de suas...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado das notas da AED do servidor abaixo:
Mat. Servidor Nota
2016/2017 2017/2018
296 Evandro Gomes Sobrinho 84 85
Art. 2º HOMOLOGAR o resultar final da AED com a respectiva média, do servidor abaixo:
Mat. Servidor Biênio Média
2016/2017 2017/2018
296 Evandro Gomes Sobrinho 84 85 84,5
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 268 - DG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2675
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando as Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED,
referentes aos períodos de: 01/04/2016 a 31/03/2017 e de 01/04/2017 a 31/03/2018.
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado das notas da AED do servidor abaixo:
Mat.
296
Servidor
Evandro Gomes Sobrinho
Nota
2016/2017...
Considerando que o servidor Raimundo Nonato Noronha Alves, matrícula n.º 12.777, Diretor da Auditoria e Controle Interno, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rosangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, para responder pela referida função, no período de 25/09/2018 a 04/10/2018.
PORTARIA N.º 267 - DG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2675
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Nonato Noronha Alves, matrícula
n.º 12.777, Diretor da Auditoria e Controle Interno, encontrar-se-á afastado de suas
funções por...