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Decreto Administrativo nº 522 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Hugo Valim de Almeida cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hugo Valim de Almeida cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 521 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Norma Bezerra de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Norma Bezerra de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 14 dia...

Decreto Administrativo nº 520 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de março de 2019: Daniel Gomes de Melo AP-08 Belchior Martins de Oliveira AP-16 Jassonete Quirino da Silva AP-16 João Fellipe Mariano Sousa Aragão AP-16 Julio Cesar de Castro Saboia AP-16 Marcos Cione da Silva Souza AP-16 Matheus Carrilho Alencar AP-16 Silvanete Maria da Silva AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. João Fellipe Mariano Sousa Aragão AP-04 Julio Cesar de Castro Saboia AP-04 Belchior Martins de Oliveira AP-06 Jassonete Quirino da Silva AP-06 Matheus Carrilho Alencar AP-06 Marcos Cione da Silva Souza AP-07 Silvanete Maria da Silva AP-08 Daniel Gomes de Melo AP-09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de março de 2019: Daniel Gomes de Melo Belchior Martins de Oliveira Jassonete Quirino da Silva João Fellipe Mariano Sousa Aragão Julio...

Decreto Administrativo nº 519 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2019: Higor de Oliveira Santos AP-05 José Antonio de Sá Ferreira AP-05 Manoel Araújo de Almeida AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2019: Higor de Oliveira Santos José Antonio de Sá Ferreira Manoel Araújo de Almeida AP-05 AP-05 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 518 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de março de 2019: Crys Evert da Silva AP-02 Maria dos Reis Pereira de Oliveira AP-02 Rondinélio Silva Faustino AP-10 Gabriel de Castro Ribeiro AP-15 Heber Vieira Tavares AP-15 Iklezia Henrique Pereira Martins AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de março de 2019: Crys Evert da Silva Maria dos Reis Pereira de Oliveira Rondinélio Silva Faustino Gabriel de Castro Ribeiro Heber...

Decreto Administrativo nº 517 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de março de 2019: Heber Vieira tavares AP-02 Jairo Duarte Bezerra AP-05 Crys Evert da Silva AP-15 Maria dos Reis Pereira de Oliveira AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de março de 2019: Heber Vieira tavares AP-02 Jairo Duarte Bezerra AP-05 Crys Evert da Silva AP-15 Maria dos Reis Pereira de Oliveira AP-15 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 516 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019: Luiz Antonio Carvalho Martins AP-07 Marli Vitorino da Silva Santos AP-16 Maria Dinhares Ferreira dos Santos Patrício AP-16 Romilton Farias AP-16 Maria Aparecida Aires Castelo Branco AP-10 Mairom da Silva Rocha AP-08 Genilse Silva Sales AP-11 André Luís Gomes Dias Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019: Luiz Antonio Carvalho Martins Marli Vitorino da Silva Santos Maria Dinhares Ferreira dos Santos Patrício Romilton...

Decreto Administrativo nº 515 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2019: Deborah Borba Sousa AP-08 Glês Cristina do Nascimento Assessor de Comunicação Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Deborah Borba Sousa Assessor de Comunicação Glês Cristina do Nascimento Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2019: Deborah Borba Sousa Glês Cristina do Nascimento AP-08 Assessor de Comunicação Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 514 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019: Vanessa Carvalho Borges AP-07 Adriano Antunes AP-08 Enio Alves de Araujo AP-10 Emival Aires Ferreira AP-11 Diego de Moraes AP-12 Ademir Vieira Gonçalves AP-16 Maria Nita Nascimento Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Josmundo Vila Nova de Souza Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2019: Vanessa Carvalho Borges Adriano Antunes Enio Alves de Araujo Emival Aires Ferreira Diego de Moraes Ademir Vieira...

Decreto Administrativo nº 513 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Kaillane Maia da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kaillane Maia da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 512 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Danilo Silva Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Danilo Silva Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 511 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019: Wagner Eurípedes de Carvalho AP-02 Leonardo de Azevedo Moreira Leal AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019: Wagner Eurípedes de Carvalho Leonardo de Azevedo Moreira Leal AP-02 AP-14 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 510 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Hiltomar Marinho de Medeiros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 13 de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hiltomar Marinho de Medeiros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 13 de março de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 509 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Marcos Nobre Castro Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Nobre Castro Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 508 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Danilo Silva Gonçalves do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Danilo Silva Gonçalves do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 507 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de março de 2019: Mirla Karine Lima Aragão AP-01 Edryele Rodrigues Ribeiro Sousa AP-16 Itamar Borges Neves AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de março de 2019: Mirla Karine Lima Aragão Edryele Rodrigues Ribeiro Sousa Itamar Borges Neves AP-01 AP-16 AP-16 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 506 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Isabella Barros Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Isabella Barros Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 505 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2019: Claudecy Vieira Ribeiro AP-02 Francisco Murilo Duarte Farias AP-05 Gabriel Matheus Lima Aragão AP-06 Raimundo Alves Gomes da Silva AP-08 Kádilla Coelho Brito Miranda AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Claudecy Vieira Ribeiro AP-01 Francisco Murilo Duarte Farias AP-02 Gabriel Matheus Lima Aragão AP-05 Raimundo Alves Gomes da Silva AP-05 Kádilla Coelho Brito Miranda AP-08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2019: Claudecy Vieira Ribeiro Francisco Murilo Duarte Farias Gabriel Matheus Lima Aragão Raimundo Alves Gomes da Silva Kádilla...

Decreto Administrativo nº 504 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 400/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Marcela Gonçalves Arantes, leia-se Marcella Gonçalves Arantes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 400/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Marcela Gonçalves Arantes, leia-se Marcella Gonçalves Arantes. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 503 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 397/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Dalila de Souza Rezende, leia-se Dalila de Souza Silva Rezende.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 397/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Dalila de Souza Rezende, leia-se Dalila de Souza Silva Rezende. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...