Art. 1º NOMEAR Jesus de Nazaré Pereira Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.642
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesus de Nazaré Pereira Carvalho para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente
a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Wilson Oliveira Negre AP-07
Edimar Rodrigues de Sousa AP-08
Diogo Silva Santana Duarte Oliveira AP-13
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Wilson Oliveira Negre
Edimar Rodrigues de Sousa
Diogo Silva Santana Duarte Oliveira
AP-07
AP-08
AP-13
Art....
Art. 1º EXONERAR Averiano Dias Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Averiano Dias Ferreira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de
julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 09 de julho de 2018:
José Roseno Carvalho AP-16
Kelmy Resplandes de Morais AP-16
Kesia Anne Lise Ramalho Tertuliano AP-16
Maria da Guia Araújo Dias AP-16
Micaele Alves Soares AP-16
Patrícia Martins Resplandes AP-16
Raudécio Sebastião dos Santos AP-16
Roberto Carlos Farias AP-16
Romildo Krause AP-16
Rosilane Pereira Patrocínio AP-16
Sheilane Alves de Carvalho Da Silva AP-16
Suair Mariano de Melo Junior AP-16
Tharcio Fellipe Paulino Neves AP-16
Valdete Soares de Castro Gusmão AP-16
Valdiléia Gomes da Silva AP-16
Valquiria Sousa dos Reis AP-16
Zenilde de Souza Miranda AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 09 de julho de 2018:
José Roseno Carvalho
Kelmy Resplandes de Morais
Kesia Anne Lise Ramalho Tertuliano
Maria da Guia Araújo Dias
Micaele...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 09 de julho de 2018:
Eulenise Pinto da Silva AP-06
Everardo dos Reis Silva AP-06
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-06
Edilayne Franca Batista Alves AP-07
Ednayran Debora Fontes de Souza AP-07
Lucimar Ribeiro dos Santos AP-07
Wilson Roberto Alves da Silva AP-09
Acionilia Moreira Gomes de Souza AP-16
Antonio Barbosa Neto AP-16
Edimilson Jose da Silva AP-16
Edmilson Alves de Souza AP-16
Elza Gomes Coelho Aguiar AP-16
Gilmar Ribeiro da Silva AP-16
Gilzete Alves de Morais AP-16
Herika Lucena Vieira AP-16
Jordana Faustino Franco AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 09 de julho de 2018:
Eulenise Pinto da Silva
Everardo dos Reis Silva
Vailton Rodrigues de Oliveira
Edilayne Franca Batista Alves
Ednayran...
Art. 1º NOMEAR Karen Gomes Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karen Gomes Aguiar para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a
1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Salvadora Prado Feitosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Salvadora Prado Feitosa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º
de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do mês de julho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Cristiane Camargo Nogueira Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Maria do Socorro da Costa e Sousa AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Assessor Legislativo de Gabinete de Líder
Cristiane Camargo Nogueira
de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Maria...
Art. 1º EXONERAR Joelma Souza Fernandes do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Souza Fernandes do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Carlos Donizete Alves Brasil AP-16
Athus de Oliveira Lima Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Carlos Donizete Alves Brasil
Athus de Oliveira Lima
AP-16
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco
Parlamentar e/ou...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Wahjson Borba Ribeiro AP-01
Danyelle Crystinne Macenas Ferreira dos Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2018:
Wahjson Borba Ribeiro
Danyelle Crystinne Macenas Ferreira dos Santos
AP-01
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Franclin Lima de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Franclin Lima de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do mês de julho...
Art. 1º EXONERAR Mateus Lopes Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Lopes Gomes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de julho de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Especial das
Comissões Permanentes, da mesma lotação,...
Art. 1º EXONERAR Aldeny Andrade Setuba do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aldeny Andrade Setuba do cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres
retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09...
Art. 1º CONCEDER à segurada MARCIA DE LIMA PORTO MARTINS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00150/2018 - ALTO
SEGURADA: MARCIA DE LIMA PORTO MARTINS
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 239
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Assistente Administrativo – Assistência Administrativa
CLASSE: “E”
PADRÃO: “27”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 20.161,45
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº
3.353, de 04 de abril...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 09 de julho de 2018:
Roberto Carlos Farias AP-16
Romildo Krause AP-16
Rosilane Pereira Patrocínio AP-16
Sheilane Alves de Carvalho da Silva AP-16
Suair Mariano de Melo Junior AP-16
Thais Justino Vieira AP-16
Tharcio Fellipe Paulino Neves AP-16
Valdete Soares de Castro Gusmão AP-16
Valdileia Gomes da Silva AP-16
Valquiria Sousa dos Reis AP-16
Wilian Lino de Souza AP-16
Zenilde de Souza Miranda AP-16
Marcos Martins Camilo Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.638
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 09 de julho de 2018:
Roberto Carlos Farias
Romildo Krause
Rosilane Pereira Patrocínio
Sheilane Alves de Carvalho da Silva
Suair Mariano...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 09 de julho de 2018:
Ednayran Debora Fontes de Souza AP-16
Elza Gomes Coelho Aguiar AP-16
Eva Delfino Tranqueira AP-16
Filadelfo de Souza AP-16
Flavia Gomes Pacheco Macena Soares AP-16
Gilmar Ribeiro da Silva AP-16
Gilzete Alves de Morais AP-16
Gustavo Derossi Aguiar Milhomem AP-16
Herika Lucena Vieira AP-16
Joao Maciel Rego Neto AP-16
Jordana Faustino Franco AP-16
Jose Roseno Carvalho AP-16
Kelmy Resplandes de Morais AP-16
Kesia Anne Lise Ramalho Tertuliano AP-16
Lena Ribeiro de Souza Almeida AP-16
Luana Eckert de Almeida AP-16
Lucimar Ribeiro dos Santos AP-16
Maria da Guia Araújo Dias AP-16
Marinez Nunes de Souza Soares AP-16
Marlene Vieira Lima AP-16
Matheus Franca Ribeiro AP-16
Micaele Alves Soares AP-16
Nilton Pereira Cardoso AP-16
Patricia Martins Resplandes AP-16
Raildo Cruz dos Santos AP-16
Raudecio Sebastião dos Santos AP-16
Ricardo Rodrigues Messias de Oliveira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.638
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 09 de julho de 2018:
Ednayran Debora Fontes de Souza
Elza Gomes Coelho Aguiar
Eva Delfino Tranqueira
Filadelfo de Souza
Flavia Gomes...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 09 de julho de 2018:
Carla Andrea da Gama Assessor de Comunicacao
Vicenca Vieira Dantas Lino da Silva AP-03
Everardo dos Reis Silva AP-06
Adriele Alves de Souza AP-07
Alyne de Sousa Lima AP-07
Amaury Pereira da Silva AP-07
Edilayne Franca Batista Alves AP-07
Eulenise Pinto da Silva AP-07
Jessica Barbosa de Sousa AP-07
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-07
Wilson Roberto Alves da Silva AP-09
Wellinton Rodrigues Lima AP-14
William Oliveira Silva AP-14
Acionilia Moreira Gomes de Souza AP-16
Adailton Jose Pinto AP-16
Andre Alex Santos Chagas AP-16
Anizio Moura Filho AP-16
Anna Ligia Ribeiro Alencar de Sousa AP-16
Antonio Barbosa Neto AP-16
Cilene Rodrigues de Almeida AP-16
Daise Barbosa de Paulo AP-16
Domingas Araujo de Castro Luz AP-16
Edimilson Jose da Silva AP-16
Edmilson Alves de Souza AP-16
Edmilson Fontes de Lima AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.638
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 09 de julho de 2018:
Carla Andrea da Gama
Vicenca Vieira Dantas Lino da Silva
Everardo dos Reis Silva
Adriele Alves de Souza
Alyne de...
Art. 1º NOMEAR Maria Terezinha Gomes Santana para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Terezinha Gomes Santana para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente
a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do...
Art. 1º NOMEAR Antônio Lopes Braga Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 09 de Julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.636
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Lopes Braga Júnior para exercer o cargo em
comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 09
de Julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do...