Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, para responder pela referida função, no período de 05/11/2018 a 19/11/2018.
PORTARIA N.º 273 - DG, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2683
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontra-se afastado de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Luciene Moreira dos Santos, matrícula nº 10635, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 26/07/2018 a 21/01/2019.
PORTARIA Nº 271 - DG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2676
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 9256/2018, de 20 de agosto de 2018, do Processo nº 00213/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período de Férias
11091 ADRIANISIO MACHADO DA SILVA 01/02/17 a 31/01/18 01/10/18 a 30/10/18
11182 AECIO ALVES MARTINS TREVIA 17/08/16 a 16/08/17 06/10/18 a 04/11/18
4492 ALESSANDRA GOMES ARAUJO 01/05/16 a 30/04/17 01/10/18 a 30/10/18
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 22/03/16 a 22/03/17 15/10/18 a 29/10/18 EM ABERTO
345 ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA TURIBIO 06/10/17 a 05/10/18 22/10/18 a 05/11/18 EM ABERTO
159 ANGELINO RIBEIRO NETO 01/10/17 a 30/09/18 02/10/18 a 31/10/18
11316 CARMELITA BEZERRA DE AMORIM FILHA ANDRADE 01/01/16 a 31/12/16 07/10/18 a 05/11/18
11488 CELIO MIGUEL NICOLOTTI 01/05/16 a 30/04/17 01/10/18 a 30/10/18
11224 CLAUDIVAN PEREIRA DOS ANJOS 01/01/17 a 31/12/17 01/10/18 a 30/10/18
12879 CLEIDIVANIA DE SOUZA LIMA 01/10/17 a 30/09/18 01/10/18 a 30/10/18
9628 CRISTIANE ALVES DA SILVA 01/01/16 a 31/12/16 07/10/18 a 05/11/18
427 ERENEIDE BARBOSA DA SILVA 13/09/17 a 12/09/18 22/10/18 a 20/11/18
8940 FABIANY BARBOSA DE OLIVEIRA 01/01/16 a 31/12/16 07/10/18 a 05/11/18
751 FILIPE SANTANA GONCALVES 10/02/15 a 09/02/16 01/10/18 a 30/10/18
11366 FLAVIANA PERIPOLLI TAMASI NOGUEIRA 01/05/17 a 30/04/18 01/10/18 a 30/10/18
10633 FLAVIANE BARBOSA DE OLIVEIRA 01/01/16 a 31/12/16 07/10/18 a 05/11/18
273 FLAVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA 01/07/15 a 30/06/16 08/10/18 a 22/10/18
12013 FRANCINETE RODRIGUES MEDEIROS 01/04/17 a 31/03/18 07/10/18 a 05/11/18
11227 FRANCISCO VILARINO DA SILVA 01/01/17 a 31/12/17 01/10/18 a 30/10/18
23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 01/01/16 a 31/12/16 15/10/18 a 29/10/18
9894 GILLAYNNY MARJORIE DUARTE BORBA 01/07/16 a 30/06/17 01/10/18 a 30/10/18
11111 GILMAR ALVES DOS SANTOS 01/01/17 a 31/12/17 01/10/18 a 30/10/18
182 HENIO MOREIRA GOMES 01/09/17 a 31/08/18 15/10/18 a 29/10/18 EM ABERTO
750 HORIANO GOMES DA SILVA 15/02/16 a 14/02/17 15/10/18 a 29/10/18 EM ABERTO
286 HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES 12/05/16 a 11/05/17 10/10/18 a 08/11/18
11119 IVANILZA AGUIAR DA SILVA 01/05/16 a 30/04/17 01/10/18 a 30/10/18
8882 JACO DOS SANTOS NASCIMENTO 03/10/17 a 02/10/18 03/10/18 a 01/11/18
9840 JILDAILDE RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA 01/01/16 a 31/12/16 07/10/18 a 05/11/18
8494 JOAO FRANCISCO COEHO 03/10/17 a 02/10/18 03/10/18 a 01/11/18
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO 01/10/17 a 30/09/18 15/10/18 a 13/11/18
12508 JOAO VITOR ALVES DA SILVA 01/02/17 a 31/01/18 07/10/18 a 05/11/18
11873 JORGE LUIZ MEDEIROS DA CUNHA 01/05/17 a 30/04/18 01/10/18 a 30/10/18
11123 JOSE EDMILSON LIMA DE MOURA 01/05/17 a 30/04/18 01/10/18 a 30/10/18
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 01/11/15 a 31/10/16 18/10/18 a 01/11/18 EM ABERTO
351 JUBILEIA FREITAS ARAUJO TEIXEIRA 23/10/17 a 22/10/18 23/10/18 a 21/11/18
7447 JURACY CESAR JUNIOR 01/05/16 a 30/04/17 07/10/18 a 05/11/18
224 KARLA RIBEIRO DE MELO 01/07/17 a 30/06/18 01/10/18 a 30/10/18
11172 KELIA PEREIRA REIS 01/05/17 a 30/04/18 01/10/18 a 30/10/18
11168 LIGIA CAVALCANTE RODRIGUES 01/01/17 a 31/12/17 01/10/18 a 30/10/18
12223 LILIA SERVIDIO PALMEIRA 01/07/16 a 30/06/17 01/10/18 a 30/10/18
12697 LIS CRISTAL ALVES SIQUEIRA 18/04/17 a 17/04/18 08/10/18 a 06/11/18
11070 LUCIELE ROQUETE DE ARAUJO 01/01/17 a 31/12/17 03/10/18 a 01/11/18
11256 MAGDA SELMA ARISTIDES DE ALIVEIRA MOURA 01/05/17 a 30/04/18 03/10/18 a 01/11/18
11874 MANOEL DE MACEDO ALVES 01/05/16 a 30/04/17 01/10/18 a 30/10/18
10960 MARIA APARECIDA XAVIER OLIVEIRA 01/05/16 a 30/04/17 01/10/18 a 30/10/18
6808 MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 01/01/17 a 31/12/17 01/10/18 a 30/10/18
359 MARIA LUZIA PEREIRA DE LACERDA 21/10/17 a 20/10/18 22/10/18 a 20/11/18
486 MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO 02/04/17 a 01/04/18 01/10/18 a 30/10/18
12836 MARYLEIDE GUIMARAES BARBOSA 01/09/17 a 31/08/18 01/10/18 a 30/10/18
10788 MAYSA FRANCO GOMES 01/02/17 a 31/01/18 19/10/18 a 02/11/18 EM ABERTO
12628 MURIEL GOMES DA SILVA 01/03/17 a 28/02/18 07/10/18 a 05/11/18
11170 OLINDINA RODRIGUES DA SILVA 01/01/17 a 31/12/17 01/10/18 a 30/10/18
11094 PEDRO PEREIRA DOS ANJOS NETO CELSTINO 01/10/17 a 30/09/18 01/10/18 a 30/10/18
12769 RAFAEL DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA 01/06/17 a 31/05/18 01/10/18 a 30/10/18
12681 RAIMUNDO NONATO PIMENTEL DE ARAUJO 01/04/17 a 31/03/18 01/10/18 a 30/10/18
343 REGINA CHAVES DOS REIS 30/09/15 a 29/09/16 17/10/18 a 31/10/18
12632 ROBERTO PAULO DA SILVA 01/03/17 a 28/02/18 01/10/18 a 30/10/18
12877 RODRIGO ALVES GOMES SILVA 01/10/17 a 30/09/18 01/10/18 a 30/10/18
7453 ROSILENY ROSA MARTINS 01/05/17 a 30/04/18 01/10/18 a 30/10/18
12196 ROSIMEIRY DIAS ALMEIDA 01/05/16 a 30/04/17 01/10/18 a 30/10/18
12094 ROZIELDO VIEIRA PIMENTEL 01/11/16 a 31/10/17 01/10/18 a 30/10/18
7736 SARA OLIVEIRA SOUSA 01/02/16 a 31/01/17 07/10/18 a 05/11/18
11116 SHIRLEY D MONTSERRAT ALVES ABUDD 12/09/17 a 11/09/18 01/10/18 a 30/10/18
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 01/01/17 a 31/12/17 15/10/18 a 13/11/18
11231 SURAMA GRAZIELLE RIBEIRO DA COSTA RIGO 01/05/16 a 30/04/17 01/10/18 a 30/10/18
12527 SUZANY DOS SANTOS SILVA 01/12/16 a 30/11/17 01/10/18 a 30/10/18
812 URANEI SOARES MARINHO 01/12/16 a 30/11/17 08/10/18 a 22/10/18
397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA 05/04/16 a 04/04/17 08/10/18 a 22/10/18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 270 - DG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2676
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
30...
Considerando que a servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente, matrícula n.º 10716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Cecilia Coelho da Silva, matrícula n.º 47, para responder pela referida função, no período de 20/09/2018 a 04/10/2018.
PORTARIA N.º 269 - DG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2676
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente,
matrícula n.º 10716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-seá afastada de suas...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado das notas da AED do servidor abaixo:
Mat. Servidor Nota
2016/2017 2017/2018
296 Evandro Gomes Sobrinho 84 85
Art. 2º HOMOLOGAR o resultar final da AED com a respectiva média, do servidor abaixo:
Mat. Servidor Biênio Média
2016/2017 2017/2018
296 Evandro Gomes Sobrinho 84 85 84,5
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 268 - DG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2675
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando as Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED,
referentes aos períodos de: 01/04/2016 a 31/03/2017 e de 01/04/2017 a 31/03/2018.
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado das notas da AED do servidor abaixo:
Mat.
296
Servidor
Evandro Gomes Sobrinho
Nota
2016/2017...
Considerando que o servidor Raimundo Nonato Noronha Alves, matrícula n.º 12.777, Diretor da Auditoria e Controle Interno, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rosangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, para responder pela referida função, no período de 25/09/2018 a 04/10/2018.
PORTARIA N.º 267 - DG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2675
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Nonato Noronha Alves, matrícula
n.º 12.777, Diretor da Auditoria e Controle Interno, encontrar-se-á afastado de suas
funções por...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor Raimundo Nonato Noronha Alves, matrícula nº 12.777, referente ao período aquisitivo de 28/06/2016 a 27/06/2017, de 10/01/2018 a 19/01/2018 e de 10/07/2018 a 19/07/2018, para gozá-las no período de 25/09/2018 a 04/10/2018 e 05/11/2018 a 14/11/2018.
PORTARIA Nº 266-DG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2673
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014, bem como solicitação do Chefe de
Gabinete da Presidência,
RESOLVE
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias do servidor
Raimundo Nonato Noronha Alves, matrícula nº 12.777, referente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário no mês de setembro:
Mat. Servidor:
16 Divino José Ribeiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 265 – DG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2673
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula nº 336, referente ao período aquisitivo de 01/10/2016 a 30/09/2017, para gozá-la no período de 20/09/2018 a 04/10/2018.
PORTARIA Nº 264 - DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2673
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Ana Alves Martins, matrícula nº 336, referente ao período...
Considerando que a servidora Ana Maura Gomes Aguiar, matrícula n.º 6250, Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI, encontrou-se afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mariza Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, para responder pela referida função, no período de 02/07/2018 a 16/07/2018.
PORTARIA N.º 214 - DG, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2665
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Maura Gomes Aguiar, matrícula n.º
6250, Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI,
encontrou-se afastada de...
Art. 1º EXONERAR Willian Lima Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Willian Lima Carvalho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Kayo Vinícius da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 03 de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kayo Vinícius da Silva no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 03 de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER à segurada LÚCIA MARIA DA COSTA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00230/2018 - ALTO
SEGURADA: LÚCIA MARIA DA COSTA
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 37
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Assistente Legislativo Especializado - Audioeditoração
CLASSE: “E”
PADRÃO: “27”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 22.869,26
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº
3.353, de 04 de abril...
Art. 1º NOMEAR Carlos Eugênio Pereira da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 06 de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Eugênio Pereira da Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
06 de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Art. 1º NOMEAR Zélio Gonçalves Almeida Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 06 de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zélio Gonçalves Almeida Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
06 de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Art. 1º NOMEAR Marcos Franco Gomes Arraes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Franco Gomes Arraes no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do...
Art. 1º EXONERAR Alba Maria Gomes Cobo do cargo em comissão Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alba Maria Gomes Cobo do cargo em comissão
Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Claudenor Conceição da Silva AP-01
Geanne Cristina Santos Araujo AP-13
José Rivelino Soares da Conceição AP-13
Alexsander Santos Moreira AP-14
Wellinton Alves Pinheiro AP-14
Claudio Alencar Leão AP-16
Rhayk Sales Lira Gloria AP-16
Sonilda Lima Silva AP-16
Ronicia Teixeira da Silva Assessor especial de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de
2018:
Claudenor Conceição da Silva
Geanne Cristina Santos Araujo
José Rivelino Soares da Conceição
Alexsander Santos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Kayo Vinícius da Silva AP-01
Eder Povoa Lopes AP-04
Icaro Almeida Gouveia AP-13
Wisley Lemes da Silva AP-13
Arnaldo Pereira Ramos AP-14
Sallana Ribeiro Dias AP-14
Alexandre Alves Cardoso AP-16
Catia Lemes Viegas AP-16
Werika da Silva Galvão AP-16
Ludmylla Pereira de Abreu Andrino Assessor de Comunicação
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Kayo Vinícius da Silva
Eder Povoa Lopes
Icaro Almeida Gouveia
Wisley Lemes da Silva
Arnaldo Pereira Ramos
Sallana...
Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de novembro
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de novembro...