Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 397/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Ellem Coelho do Nascimento Araújo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 397/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Ellem
Coelho do Nascimento Araújo.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...
Art. 1º NOMEAR Lucas Neres Turibio no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Neres Turibio no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de março de 2019.
Deputado...
Art. 1º EXONERAR Alisson Werneke Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alisson Werneke Ribeiro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de março de 2019.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019:
Ruy Otavio Guimarães de Azeredo AP-16
Silvana Mendes de Abreu AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de
2019:
Ruy Otavio Guimarães de Azeredo
Silvana Mendes de Abreu
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Leila Martins Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leila Martins Soares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de
março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Marcela Lima de Azeredo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcela Lima de Azeredo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 479/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Wanderson Batista Leite dos Santos, leia-se Wenderson Batista Leite dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 479/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Wanderson Batista
Leite dos Santos, leia-se Wenderson Batista Leite dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de março de 2019:
Ruth Borges Lima Gomes AP-05
Carlindo de Queiroz Rocha AP-16
Cleidivania de Souza Lima AP-16
Cleonice de Jesus Souza AP-16
Darleno Avelino dos Santos AP-16
Elize Gomes Ferreira AP-16
Jeremias Vieira da Silva AP-16
Maria Divina Cordeiro da Silva de Cerqueira AP-16
Ruidelmar Oliveira Abreu AP-16
Simone Paula dos Santos Lima AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de março de
2019:
Ruth Borges Lima Gomes
Carlindo de Queiroz Rocha
Cleidivania de Souza Lima
Cleonice de Jesus Souza
Darleno...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de março de 2019:
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-01
Valdemar Ávila Ferreira AP-01
Willian de Matos Pereira da Cruz AP-01
Igor Aristedes Moura AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-06
Willian de Matos Pereira da Cruz AP-06
Valdemar Ávila Ferreira AP-10
Igor Aristedes Moura AP-12
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de março de 2019:
Sideivan Neres Tavares da Silva
Valdemar Ávila Ferreira
Willian de Matos Pereira da Cruz
Igor Aristedes Moura
AP-01
AP-01
AP-01
AP-16
Art....
Art. 1º EXONERAR Shirley Pereira Silva Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 15 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Shirley Pereira Silva Lopes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 15
de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do...
Art. 1º NOMEAR Vitor Vieira de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitor Vieira de Sousa para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de
março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 14 dia do...
Art. 1º NOMEAR Nivia Maria Pereira de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nivia Maria Pereira de Oliveira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR Marcos Fernandes Vila Real para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Fernandes Vila Real para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de março de 2019:
Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes AP-06
Priscilla pereira Oliveira AP-10
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Priscilla pereira Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de março de 2019:
AP-06
AP-10
Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes
Priscilla pereira Oliveira
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2019:
Carlos Alberto Rocha Carvalho AP-16
Jackelyne Ribeiro Escobar Assessor de Comunicação
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de
2019:
Carlos Alberto Rocha Carvalho
Jackelyne Ribeiro Escobar
AP-16
Assessor de Comunicação
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Hugo Valim de Almeida cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Valim de Almeida cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-03,
da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Norma Bezerra de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Norma Bezerra de Sousa para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a
1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 14 dia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de março de 2019:
Daniel Gomes de Melo AP-08
Belchior Martins de Oliveira AP-16
Jassonete Quirino da Silva AP-16
João Fellipe Mariano Sousa Aragão AP-16
Julio Cesar de Castro Saboia AP-16
Marcos Cione da Silva Souza AP-16
Matheus Carrilho Alencar AP-16
Silvanete Maria da Silva AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
João Fellipe Mariano Sousa Aragão AP-04
Julio Cesar de Castro Saboia AP-04
Belchior Martins de Oliveira AP-06
Jassonete Quirino da Silva AP-06
Matheus Carrilho Alencar AP-06
Marcos Cione da Silva Souza AP-07
Silvanete Maria da Silva AP-08
Daniel Gomes de Melo AP-09
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de março de 2019:
Daniel Gomes de Melo
Belchior Martins de Oliveira
Jassonete Quirino da Silva
João Fellipe Mariano Sousa Aragão
Julio...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2019:
Higor de Oliveira Santos AP-05
José Antonio de Sá Ferreira AP-05
Manoel Araújo de Almeida AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de
2019:
Higor de Oliveira Santos
José Antonio de Sá Ferreira
Manoel Araújo de Almeida
AP-05
AP-05
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de março de 2019:
Crys Evert da Silva AP-02
Maria dos Reis Pereira de Oliveira AP-02
Rondinélio Silva Faustino AP-10
Gabriel de Castro Ribeiro AP-15
Heber Vieira Tavares AP-15
Iklezia Henrique Pereira Martins AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de março de
2019:
Crys Evert da Silva
Maria dos Reis Pereira de Oliveira
Rondinélio Silva Faustino
Gabriel de Castro Ribeiro
Heber...