Art. 1º EXONERAR Hilma Abadia da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hilma Abadia da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de
dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Antonia Divina Tarcilia dos Santos AP-16
Ludmylla Pereira de Abreu Andrino Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de dezembro de
2018:
Antonia Divina Tarcilia dos Santos
Ludmylla Pereira de Abreu Andrino
AP-16
Assessor de Gabinete das
Comissões...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Gabriel Silva Batista Pinto AP-16
Maria Joana de Souza AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Gabriel Silva Batista Pinto
Maria Joana de Souza
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Kayo Vinícius da Silva AP-04
Karine Brito Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Kayo Vinícius da Silva AP-16
Karine Brito Santos AP-04
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de dezembro de
2018:
Kayo Vinícius da Silva
Karine Brito Santos
AP-04
Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes
Art. 2º...
Art. 1º EXONERAR Rone Dias Paz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rone Dias Paz do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de
dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias do mês de dezembro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
Elizabeth Carvalho de Sousa AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Sebastião Paz Lindoso AP-16
Thaís Alves Brito Cirqueira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Alcides Ferreira Leal Neto
Elizabeth Carvalho de Sousa
Jerusa Borges Trindade
Regina da Silva Messias
Sebastião Paz...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Manoel Marques Filho AP-02
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-02
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.
Manoel Marques Filho AP-04
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-05
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Manoel Marques Filho
Vanusa Tavares Brito Pedroza
AP-02
AP-02
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Daniel Silva Queiroz AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
Gilvan Dias AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de dezembro de 2018:
Daniel Silva Queiroz
José Henrique Ribeiro Neto
Sonia Fernandes Santos
Gilvan Dias
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Luene Fabrícia Fagundes Cardoso de Oliveira do cargo em comissão de Diretora de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de novembro de 2018.Dep E
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.709
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luene Fabrícia Fagundes Cardoso de Oliveira do
cargo em comissão de Diretora de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura
Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de
novembro de 2018.Dep E
Gabinete da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 545, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, referente à servidora ELIONAI SANTOS ARAÚJO GONÇALVES, Consultor Legislativo – Área de Revisão, matrícula nº 301, para considera-la progredida à Classe “E”, Padrão "29”, no valor de R$ 32.564,88.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º CONCEDER à Deputada Solange Duailibe licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 dias, referente ao período de 1º a 30 de outubro de 2018, de conformidade com o Processo nº 00245/2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.707
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Solange Duailibe licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 30 dias, referente ao período de 1º a 30 de outubro de 2018, de
conformidade...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.154, de 02 de outubro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2679, de 2 de outubro de 2018, referente ao servidor HAROLDO FÁBIO DE QUEIROZ, Auxiliar Legislativo – Administrativo, matrícula nº 80, para considerá-lo progredido à Classe “E”, Padrão "26”, Lei nº 3.372, de 24 de julho de 2018.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.721
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 10 dias, referente ao período de 06 a 15 de outubro de 2018, de conformidade com o Processo nº 00246/2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.707
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 10 dias, referente ao período de 06 a 15 de outubro de
2018,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 910, de 8 de agosto de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2651, de 10 de agosto de 2018, referente à servidora ARSÊNIA PINHEIRO FONSECA RODRIGUES, Consultor Legislativo – Área de Revisão, matrícula nº 165, para considerá-la progredida à Classe “E”, Padrão "29”, no valor de R$ 32.564,88.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 829, de 16 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, referente ao servidor OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração, matrícula nº 67, para considerá-lo progredido à Classe “E”, Padrão "27”, no valor de R$ 22.869,26.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 790, de 09 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, referente à servidora MÁRCIA DE LIMA PORTO MARTINS, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 239, para considerá-la progredida à Classe “E”, Padrão "28”, no valor de R$ 21.196,16.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 766, de 02 de junho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2633, de 3 de julho de 2018, referente à servidora MARIA ROSANE ALVE MIRANDA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 143, para considerá-la progredida à Classe “E”, Padrão "29”, no valor de R$ 22.268,69.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 676, de 23 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2614, de 24 de maio de 2018, referente ao servidor VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA, Auxiliar Legislativo – Segurança, matrícula nº 306, para considerá-lo progredido à Classe “E”, Padrão "26”, no valor de R$ 11.872,98.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 672, de 23 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2614, de 24 de maio de 2018, referente à servidora ADELIA PEREIRA DE ANDRADE, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 2, para considerá-la progredida à Classe “E”, Padrão "27”, no valor de R$ 20.578,80.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 658, de 21 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2614, de 24 de maio de 2018, referente ao servidor BENTO ALVES DOS SANTOS, Auxiliar Legislativo Especializado – Motorista, matrícula nº 83, para considerá-lo progredido à Classe “E”, Padrão "30”, no valor de R$ 16.701,50.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando os termos da Portaria nº 21-P, de 19 de outubro de 2018,
publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018.
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 217/2018-PJA/AL, de 20 de
novembro de 2018, aprovado pelo Despacho nº 102/2018/AM/PGA/AL, de 20 de...