Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 163/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Ana Julia Mundim de Sousa Rios – AP-06;
- Emilly Aécio Custódio – AP-06;
- Francisca D’arc Merteny de Lima Pereira – AP-06.
Leia-se:
- Ana Julia Mundim de Sousa Rios – AP-07;
- Emilly Aécio Custódio – AP-07;
- Francisca D’arc Merteny de Lima Pereira – AP-07.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.756
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 163/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Ana Julia Mundim de Sousa Rios – AP-06;
- Emilly Aécio Custódio – AP-06;
- Francisca D’arc Merteny de Lima Pereira – AP-06.
Leia-se:
-...
Art. 1º NOMEAR Silvia Cristina de Sousa e Silva para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvia Cristina de Sousa e Silva para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada
Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 259/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Thiago Marcondes Dias de Castro – AP-16, leia-se Thiago Marcondes Dias de Castro – AP-03.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 259/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Thiago Marcondes
Dias de Castro – AP-16, leia-se Thiago Marcondes Dias de Castro – AP-03.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Tania Gorete Manoel Correa Assessor Especial das Comissões Permanentes
João Bulantino de Moura Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Maria de Jesus de Souza e Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
José Alano Panta de Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Lorraine Dias Correa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Paulo Eduardo Simone Corsini Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
publicado no Diário da Assembleia nº 2.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Tania Gorete Manoel Correa
João Bulantino de Moura
Maria de Jesus de Souza e Silva
José Alano Panta de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Salim Rodrigues Milhomens AP-03
Neusa Terbino Gomes AP-05
Angelica de Farias Ribeiro AP-14
Celio Renivaldo Gomes de Araujo AP-14
Deumar Alves dos Santos AP-14
João Pedro Castro Rodrigues AP-14
José Carlos Resplandes de Araujo AP-14
Josemar Pereira Matos AP-14
Livia Andreia Resplandes Mota AP-14
Natanael Felix de Souza AP-14
Arthur Richer Camelo Batista AP-16
Ivan Conceição Pires AP-16
Luiz Otacílio Lassance de Albuquerque Junior AP-16
Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima AP-16
Maria do Socorro Rodrigues de Oliveira AP-16
Maria Iramar Glória Reis AP-16
Nazaré de Santana Ferreira de Assunção AP-16
Neusa Lima do Nascimento AP-16
Osmaldo Xavier de Oliveira AP-16
Osmar Lemos de Araújo AP-16
Regiane Aparecida Marques Molina AP-16
Rosangela Rodrigues Guimarães AP-16
Ruan Carneiro Rodrigues AP-16
Samara Gomes de Araújo AP-16
Sebastião Galvão Araújo AP-16
Vagner Barboza Cerqueira AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Salim Rodrigues Milhomens
Neusa Terbino Gomes
Angelica de Farias Ribeiro
Celio Renivaldo Gomes de Araujo
Deumar...
Art. 1º NOMEAR Yures Barbosa do Nascimento Júnior para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cartografia da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yures Barbosa do Nascimento Júnior para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Cartografia da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05
de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18...
Art. 1º NOMEAR Gilvane Pereira Amaral para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, a partir de 15 de fevereiro de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.751
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilvane Pereira Amaral para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins - FUNDALETO, a partir de 15 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Genira Baiano da Penha AP-01
Laylla Coelho Corado AP-11
Antônio Mota AP-12
Gabriela Cristina Perin AP-12
Antônio César Silva Carvalho AP-13
Maria José Silva Gomes AP-13
publicado no Diário da Assembleia nº 2.750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Genira Baiano da Penha
Laylla Coelho Corado
Antônio Mota
Gabriela Cristina Perin
Antônio César Silva Carvalho
Maria...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Estanrllys Alves Durans Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder do Governo
Sandra Ferreira da Cunha Halum Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Lauralice Aguiar Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2019:
Estanrllys Alves Durans
Sandra Ferreira da Cunha Halum
Lauralice Aguiar
Assessor Parlamentar...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 212/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação da servidora Genira Baiano da Penha, a partir de 08 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 212/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação da servidora
Genira Baiano da Penha, a partir de 08 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ellen Coelho do Nascimento Araújo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ellen Coelho do Nascimento Araújo para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Eduarda Alencar Gomes AP-01
Raphael Fernando Lopes Júnior AP-02
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2019:
Eduarda Alencar Gomes
Raphael Fernando Lopes Júnior
AP-01
AP-02
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Hiderraylon Rodrigues Barros para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hiderraylon Rodrigues Barros para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Alice Milhomem Almeida da Silva AP-16
Enos Teixeira da Silva AP-16
Isidoro Tavares de Sousa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Alice Milhomem Almeida da Silva
Enos Teixeira da Silva
Isidoro Tavares de Sousa
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 201/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Hudson de Lima Aleixes – AP-14, leia-se Hudson de Lima Aleixes – AP-03.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 201/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Hudson de Lima
Aleixes – AP-14, leia-se Hudson de Lima Aleixes – AP-03.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 261/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou o servidor Clayton Paulo Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 261/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou o servidor
Clayton Paulo Rodrigues.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...
Art. 1º EXONERAR Fernando Ferreira Passos do cargo em comissão de Assessor da Presidência, retroativamente a 18 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Ferreira Passos do cargo em comissão de
Assessor da Presidência, retroativamente a 18 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de fevereiro de 2019.
Deputado ANTÔNIO...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 236/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Anna Hellena Elias da Silva – AP-01, leia-se Anna Hellena Elias da Silva – AP-02.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 236/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Anna Hellena Elias
da Silva – AP-01, leia-se Anna Hellena Elias da Silva – AP-02.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Carlos Henrique da Silva Mesquita – AP-07, leia-se Carlos Henrique da Silva Mesquita – AP-08.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Carlos Henrique da
Silva Mesquita – AP-07, leia-se Carlos Henrique da Silva Mesquita – AP-08.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 172/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação do servidor Welber de Alencar Moraes, a partir de 05 de fevereiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 172/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação do servidor
Welber de Alencar Moraes, a partir de 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...