Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 7 de maio a 31 de dezembro de 2019:
SUSANA ARAÚJO BARROS RODRIGUES, matrícula nº 426950-8, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 174 – DG, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2800
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando Portaria CCI nº 576 - CSS,
de 6 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.351,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 7 de maio a 31 de dezembro de 2019:
SUSANA ARAÚJO BARROS RODRIGUES, matrícula nº 426950-8, na
Diretoria...
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
742 Alderi José Ribeiro da Silva Júnior Graduação C-15 07/03/2018
743 Paulo Ferreira de Araújo Graduação C-16 07/05/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 173 - DG, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2800
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de
2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de
pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
10349 Lucimar Bernardes Prestes Junho/2019
273 Clélia Maria Braga do Carmo Junho/2019
740 Márcio Bezerra de Oliveira Junho/2019
121 Núbia Martins Frazão Santos Julho/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 172 – DG, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2800
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário
conforme...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 341/2018-DG, para constar a fruição do segundo período das férias da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula nº 177, referente ao período aquisitivo de: 01/01/2018 a 31/12/2018, de: 20/05/2019 a 06/03/2019, para: 20/10/2019 a 03/11/2019.
PORTARIA Nº 171 - DG, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2800
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 341/2018-DG, para constar a fruição do
segundo período das férias da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa,
matrícula nº 177, referente ao período aquisitivo de: 01/01/2018 a 31/12/2018, de:
20/05/2019 a 06/03/2019, para: 20/10/2019...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 63, da Coordenadoria de Serviços Gerais para a Diretoria de Material e Patrimônio.
PORTARIA Nº 169-DG, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2796
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Silvane Pereira da Silva,
matrícula nº 63, da Coordenadoria de Serviços Gerais para a Diretoria de Material e
Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
03 dias do mês de maio...
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário ao servidor abaixo indicado, por ocasião do seu aniversário:
Matr. Nome Aniversário
313 Lindaura Veras de Sousa Maio/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 168-DG, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2796
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do
décimo terceiro salário ao servidor abaixo indicado, por ocasião do seu aniversário:
Matr.
313
Nome
Lindaura...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fabio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 01/04/2019 a 15/04/2019.
PORTARIA N.º 167 – DG, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2796
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 4122/2019, de 11 de abril de 2019, fls. 33, do Processo nº
00492/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 01/04/2019 a 30/05/2019.
PORTARIA N.º 166 – DG, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2796
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 4.589/2019, de 22 de abril de 2019, fls. 11, do Processo nº
00104/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 025, de 21 de janeiro de 2019, que lotou no Gabinete do Deputado Jorge Frederico o servidor Francisco de Assis Ferreira, matrícula n.º 425592-1, Assistente Administrativo, a partir do dia 1º de março de 2019.
PORTARIA N.º 164 – DG, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2796
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, e considerando a
Portaria CCI Nº 259 –RVG, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no Diário
Oficial nº 5.309,
.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 025, de 21 de janeiro de 2019, que
lotou no Gabinete do Deputado Jorge Frederico o servidor Francisco de Assis
Ferreira, matrícula n.º 425592-1, Assistente Administrativo,...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19, referente ao período aquisitivo de: 01/01/2016 a 31/12/2016, para gozá-la em: 16/09/2019 a 30/09/2019.
PORTARIA Nº 163 - DG, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2796
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19, referente...
Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 343, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da assembleia nº 2798, de 5 de maio de 2019
Republicada no Diário da Assembleia nº 2.802, de 15 de maio de 2019
(Revogada pela Lei nº 4.209, de 11/08/2023).
Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora promulga
a seguinte Resolução:
TÍTULO I
Da Estrutura e Atribuições dos Órgãos
CAPÍTULO I
Da Estrutura Administrativa
Art. 1º A Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do...
Altera o parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011.
RESOLUÇÃO Nº 345, DE 8 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.800, de 13/05/2019
Altera o parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 286,
de 17 de fevereiro de 2011.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Comissão Executiva
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º O parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. ...........................................................................................................................
Parágrafo único. A verba de Gabinete de...
Art. 1º EXONERAR Elisângela de Sousa Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elisângela de Sousa Rodrigues do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Legislativo das
Comissões Permanentes,...
Art. 1º NOMEAR Ivonete Barros Xavier para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 02 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivonete Barros Xavier para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 02 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 07 de...
Art. 1º EXONERAR a pedido, Karine Martins Coelho do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 07 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Karine Martins Coelho do cargo em comissão
de Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, a partir de 07 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 192/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Sandra Ferreira da Cunha Halum – Auxiliar Legislativo de Gabinete de
Secretário;
- Lauralice Aguiar – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário.
Leia-se:
- Sandra Ferreira da Cunha Halum – Auxiliar Legislativo de Gabinete de
Líder do Governo;
- Lauralice Aguiar – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Gabinete de Líder do
Governo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 192/2019, publicado no Diário da
Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Sandra Ferreira da Cunha Halum – Auxiliar Legislativo de Gabinete de
Secretário;
- Lauralice Aguiar – Auxiliar Legislativo...
Art. 1º NOMEAR Elito Junio Parreira de Jesus para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elito Junio Parreira de Jesus para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Kenia Cavalcante da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kenia Cavalcante da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 06 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 06 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
a partir de 06 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR a pedido, Cleidon Lustosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 30 de abril de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Cleidon Lustosa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 30 de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dias...