Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 28 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020: - Emanoel Carmona Rocha Mascarenhas - AP 08; - Gabriel Teodoro de Barros - AP 08; - Hugo Victor Staacks - AP 08; - Icaro Oliveira Lemos - AP 10; - Marcos Vinicius da Silva Amaral - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020: - Emanoel Carmona Rocha Mascarenhas - AP 08; - Gabriel Teodoro de Barros - AP 08; - Hugo Victor Staacks -...

Decreto Administrativo nº 27 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2020

Art. 1º EXONERAR Daercio Montelo Miranda do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daercio Montelo Miranda do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 26 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/02/2020

Art. 1º NOMEAR Carlos Barbosa Ferreira dos Santos Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 11, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Barbosa Ferreira dos Santos Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 11, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1471 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º NOMEAR ANTONIO DE PADUA SOARES MARQUES, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE DEPUTADO, no GABINETE DA DEPUTADA VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR ANTONIO DE PADUA SOARES MARQUES, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE DEPUTADO, no GABINETE DA DEPUTADA VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 25 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Evelin Chayane Pantoja Santos - AP 10; - Maico Mendes Vieira - AP 07. Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Evelin Chayane Pantoja Santos - AP 12; - Maico Mendes Vieira - AP 10.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Evelin Chayane Pantoja Santos - AP 10; - Maico Mendes Vieira - AP 07. Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 24 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Mariney Brito da Silva - AP 15; - Randeso Roliffyude de Sousa Silva - AP 10.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Mariney Brito da Silva - AP 15; - Randeso Roliffyude de Sousa Silva - AP 10. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 23 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Alana Batista Rodrigues - AP 16; - Junior Cesar Ferreira Lisboa - AP 04.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Alana Batista Rodrigues - AP 16; - Junior Cesar Ferreira Lisboa - AP 04. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 22 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º NOMEAR Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 01 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 01 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 21 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º EXONERAR Júnior César Ferreira Lisboa do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Júnior César Ferreira Lisboa do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 20 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º EXONERAR Sideivan Neres Tavares da Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020 .

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sideivan Neres Tavares da Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020 . Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 19 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Marcelia Simões da Silva - AP 16; - Marcos Antônio de Almeida - AP 16; - Osvaldo Adão da Silva - AP 16; - Polyana Cardoso Lima - AP 16; - Weverton Soares Barros - AP 16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Marcelia Simões da Silva - AP 16; - Marcos Antônio de Almeida - AP 16; - Osvaldo Adão da Silva - AP...

Decreto Administrativo nº 18 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Antonio Dias Moura - AP 16; - Claudia Sousa Lima de Paula - AP 16; - Cleo Andre Pereira do Nascimento - AP 01; - Lucivane Carvalho dos Santos - AP 16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Antonio Dias Moura - AP 16; - Claudia Sousa Lima de Paula - AP 16; - Cleo Andre Pereira do Nascimento...

Decreto Administrativo nº 17 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º NOMEAR Jaciara Costa de Oliveira Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 8 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jaciara Costa de Oliveira Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 8 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 16 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º EXONERAR Evandro Henrique Araújo Amorim do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 8 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Evandro Henrique Araújo Amorim do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 8 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 15 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º NOMEAR Sandra de Melo Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sandra de Melo Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 14 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º EXONERAR Jefferson Rocha Ferreira do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jefferson Rocha Ferreira do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 13 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º EXONERAR Timóteo da Silva Santana do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 02 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Timóteo da Silva Santana do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 02 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aos...

Decreto Administrativo nº 12 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de janeiro de 2020: Dorismar José Benedito Júnior Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Gabriel Beltrão Lopes Benedito Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de janeiro de 2020: Dorismar José Benedito Júnior Gabriel Beltrão Lopes Benedito Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 11 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 10 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Alcineide Alves Nepunuceno Araújo - AP 15; - Antônio da Silva Campos - AP 15; - Arimatea Matos Mascarenhas - AP 15; - Breno Vinicius Alves de Andrade - AP 15; - Cecismar Ferreira de Carvalho - AP 02; - Cleidiane Barbosa da Silva - AP 09; - Dime Marley Carvalho Nunes - AP 15; - Ederjúnior Paixão Sousa - AP 15; - Fabricia Feitosa Modesto - AP 01; - Fernanda Noleto Aguiar - AP 01; - Fernando Cardoso Barros - AP 15; - Fernando Martins Filho - AP 01; - Gefferson Santos de Lima - AP 15; - Gercina Ramos Rodrigues - AP 15; - Giselia Katia Freire da Silva - AP 15; - Higor Bonfim de Almeida Alves - AP 01; - Ildety Aires Barbosa - AP 05; - Ireny Fernandes da Silva - AP 01; - Irson Lemes Ferreira - AP 01; - Juarez da Silva Aguiar Neto - AP 15; - Kassia Luzia Carneiro da Mota - AP 15; - Leila Maria Mascarenhas de Sa - AP 15; - Maria Oedina Dias de Freitas - AP 15; - Mayco Augusto Rocha Goncalves - AP 15; - Maria de Nazaré Pereira da Silva - AP 15; - Mary Ruth Sepulveda Pereira Carvalho - AP 15; - Narlúcia de Fatima Teófilo de Azevedo - AP 02; - Nilton Bezerra do Nascimento - AP 14; - Orlando Ferreira Mota - AP 15; - Pamela do Espirito Santo de Oliveira O. Villela - ASSESSOR DE COMUNICACAO; - Romulo Cesar Soares de Carvalho - AP 15; - Rafael Rodrigues Teixeira - AP 15; - Tatiana Guimarães Hermes - AP 02; - Wellington Santos da Silva - AP 01.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020: - Alcineide Alves Nepunuceno Araújo - AP 15; - Antônio da Silva Campos - AP 15; - Arimatea Matos Mascarenhas...