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Portaria Diretoria Geral nº 849 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2023

Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula nº 13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontrar-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 13660, para responder pelo referido cargo no período de 11/09/2023 a 25/09/2023.

PORTARIA Nº 849/2023-DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3645, de 22/09/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209 de 11 de agosto de 2023, Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula nº 13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontrar-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 13660, para responder pelo referido cargo no período de 11/09/2023 a...

Portaria Diretoria Geral nº 846 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2023

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2023: Clara Thaisa Vanderley Carvalho, Assistente Administrativa, matrícula nº 1284517-1, na Diretoria de Área Administrativa;

publicado no Diário Oficial do Estado nº 6415, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2023: Clara Thaisa Vanderley Carvalho, Assistente Administrativa, matrícula nº 1284517-1, na Diretoria de Área Administrativa; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 15 do mês de setembro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de setembro de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral ...

Decreto Administrativo nº 1455 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2023

Art. 1º NOMEAR Fernanda da Silva Aguiar Pereira para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir do dia 1º de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3645 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernanda da Silva Aguiar Pereira para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir do dia 1º de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1454 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2023

Art. 1º EXONERAR Antônio Silva Silveira do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições do gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir do dia 1º de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3645 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antônio Silva Silveira do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições do gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir do dia 1º de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...

Portaria Diretoria Geral nº 848 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2023

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 816/2023-DG, de 05 de setembro de 2023, que designou o servidor Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula n.º 13368, para responder pelo cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023, em substituição ao servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula nº 13671, afastado por motivo de férias.

PORTARIA Nº 848/2023-DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3644, de 21/09/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209 de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 816/2023-DG, de 05 de setembro de 2023, que designou o servidor Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula n.º 13368, para responder pelo cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023, em substituição ao servidor Jorge Mário Soares de Sousa,...

Portaria Diretoria Geral nº 847 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veronica Teodoro Pires, matrícula 16325, de SP-11 para SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veronica Teodoro Pires, matrícula 16325, de SP-11 para SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de setembro de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 845 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2023

Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legal do servidor Samuel Henrique Goncalves Silveira, matrícula n.º 757, referente ao aquisitivo de 20/02/2022 a 19/02/2023, no período de 06/12/2023 a 20/12/2023.

publicado no Diário da Assembleia legislativa nº 3.602 de 14 de julho de 2023, desta forma cancelando tacitamente o usufruto do segundo período das férias do aquisitivo 20/02/2022 a 19/02/2023, agendadas através da Certidão supra; Considerando ainda, o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legal do servidor Samuel Henrique Goncalves Silveira, matrícula n.º 757, referente ao aquisitivo de 20/02/2022 a 19/02/2023, no período de 06/12/2023 a 20/12/2023. Art....

Portaria Diretoria Geral nº 844 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2023

Art. 1º SUSPENDER, em razão da necessidade do serviço, quinze dias das férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo 20/07/2022 a 19/07/2023, marcadas para 29/09/2023 a 28/10/2023, concedidas através da Portaria nº 821/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3636, a partir de 14 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 844/2023 - DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3644, de 21/09/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, em razão da necessidade do serviço, quinze dias das férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo 20/07/2022 a...

Decreto Administrativo nº 1453 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2023

Art. 1º NOMEAR Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues Parrião para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3644 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues Parrião para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1452 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2023

Art. 1º EXONERAR Layanne Karolline Ferreira Costa, matrícula 16930, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3644 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Layanne Karolline Ferreira Costa, matrícula 16930, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1451 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2023

Art. 1º EXONERAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, matrícula 10784, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3644 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, matrícula 10784, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1450 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2023

Art. 1º NOMEAR Mellyssa Victoria Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3644 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mellyssa Victoria Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias...

Decreto Administrativo nº 1449 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2023

Art. 1º EXONERAR João Pedro Soares Bertelle, matrícula 16340, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3644 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Pedro Soares Bertelle, matrícula 16340, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21...

Decreto Administrativo nº 1448 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2023

Art. 1º CONCEDER ao segurado DURVAL RIBEIRO COSTA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei: PROCESSO Nº : 2023.04.219059P SEGURADO : DURVAL RIBEIRO COSTA ÓRGÃO : Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins MATRÍCULA : 363 QUADRO : Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo CARGO : Técnico Legislativo – Assistência Administrativa CLASSE : I PADRÃO : 51 CARGA HORÁRIA : 180 horas CÁLCULO BENEFÍCIO : Integral VALOR DO BENEFÍCIO : R$ 44.122,54 INÍCIO DO BENEFÍCIO : Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia CUSTEIO : FUNPREV (Plano Financeiro) REAJUSTE : Paridade

Publicado no Diário da Assembleia n° 3644 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 26, inciso I, alínea “a”, item 3; art. 44, incisos I a IV, § 1º; art. 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº 3.353,...

Portaria Presidência nº 51 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2023

Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA N° 51/2023 - P Publicada no Diário da Assembleia n° 3643de 20/09/2023 Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021. Considerando que o artigo 74, inciso II, da Lei n° 14.133/2021...

Portaria Diretoria Geral nº 843 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daiton da Silva Oliveira, matrícula 16333, de SP-10 para SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 30 de setembro de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daiton da Silva Oliveira, matrícula 16333, de SP-10 para SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 30 de setembro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de setembro de 2023. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 841 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2023

Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Período de Gozo Alterada para 815 Espedito de Souza Leao Junior 02/12/2021 à 01/12/2022 20/11/2023 à 30/11/2023 04/12/2023 à 13/12/2023 738 Paulo Cesar Doria de Almeida Junior 06/02/2021 à 05/02/2022 13/10/2023 à 01/11/2023 18/12/2023 à 06/01/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 841/2023 - DG. Republicada no Diário da Assembleia nº 3643, de 20/09/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Período de Gozo Mat 815 738 Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Alterada para Espedito de Souza...

Portaria Diretoria Geral nº 840 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2023

Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula n.º 9258, para, responder pelo referido cargo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.

PORTARIA Nº 840/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3643, de 20/09/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209 de 11 de agosto de 2023, Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula n.º 9258, para, responder pelo referido cargo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023. Art. 2º Esta Portaria...

Portaria Diretoria Geral nº 839 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2023

Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 11951, Coordenador de Polícia Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, para responder pelo referido cargo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.

PORTARIA Nº 839/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3643, de 20/09/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209 de 11 de agosto de 2023, Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 11951, Coordenador de Polícia Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, para responder pelo referido cargo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023. Art. 2º Esta Portaria...

Decreto Administrativo nº 1447 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/09/2023

Art. 1º NOMEAR Edmar Pereira Bastos Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de outubro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3643 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edmar Pereira Bastos Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de outubro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês...