Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 313/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de março de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de março de 2025:
- Alysson de Paula Prado, matrícula 1186553, de SP-7 para SP-5;
- Jessica Gomes Jacinto, matrícula 1186603, de SP-13 para SP-5;
- João Henrique Rocha Franco, matrícula 1186563, de SP-13 para SP-5;
- Randall Dias de Oliveira, matrícula 1186600, de SP-13 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Jarbas Ferreira da Costa, ocupante de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
publicado no Diário da
Assembleia nº 3.993,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Jarbas Ferreira da Costa, ocupante de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 17 de
março de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de março:
PORTARIA Nº 306/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do
Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de março:
Mat.
7931
3361
3121
3291
7501
7651
Nome
Alessandra Lima Dias Mascarenhas
Ana Alves Martins
Ana Maria Gorette...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes;
publicado no Diário da
Assembleia nº 3992,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes;
Lourivando Andrade Araújo;
Erick Saraiva Brito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 17 de
março de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elionice Lima Cardozo Castro, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
publicado no Diário da
Assembleia nº 3992,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elionice Lima Cardozo Castro, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 14 de
março de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Yrene Tomiko Nakamura Lima, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e
Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
publicado no Diário da
Assembleia nº 3.994,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Yrene Tomiko Nakamura Lima, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e
Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 18 de
março de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Lorenna Louise
Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 136601, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2019 a
26/09/2020, suspensas através da Portaria nº 834/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa
nº 3.642, para fruí-las em 23/06/2025 a 07/07/2025.
PORTARIA Nº 300/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Lorenna Louise
Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 136601, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2019 a
26/09/2020, suspensas...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora LORENNA
LOUISE JERÔNIMO DOS PASSOS HONORIO, matrícula nº 136601, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2020 a 26/09/2021, marcadas para 27/09/2024 a 26/10/2024, suspensas através da Portaria nº 632/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3885, para fruí-las em 07/07/2025 a 05/08/2025.
PORTARIA Nº 265/2025 – DG
Republicada no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora LORENNA LOUISE JERÔNIMO DOS
PASSOS HONORIO, matrícula nº 136601, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2020 a 26/09/2021,
marcadas para 27/09/2024...
Art. 1º NOMEAR Yrene Tomiko Nakamura Lima para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 18 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
Tornado sem efeito no Decreto n° 717 de 07/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yrene Tomiko Nakamura Lima para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Lideranças, a partir de 18 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 598/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3992, de 17 de março de 2025, na parte em que nomeou Antenor da Costa Freitas Junior.
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 598/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3992, de 17 de março de 2025, na parte em que nomeou Antenor da Costa Freitas Junior.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 589/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3992, de 17 de março de 2025, na parte em que exonerou Antenor da Costa Freitas Junior
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 589/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3992, de 17 de março de 2025, na parte em que exonerou Antenor da Costa Freitas Junior.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 490/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3985, de 6 de março de 2025, na parte em que exonerou Matheus Morais Mota Pinto.
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 490/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3985, de 6 de março de 2025, na parte em que exonerou Matheus Morais Mota Pinto.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Bruna Gualberto Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Gualberto Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lorrany Pereira da Silva, matrícula 1186597, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 20 de
março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lorrany Pereira da Silva, matrícula 1186597, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 20 de
março de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Matheus Ribeiro de Sousa, matrícula 1187058, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao
dia 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Ribeiro de Sousa, matrícula 1187058, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao
dia 1º de março de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 17 de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 17 de março de 2025:
- Bruna Gasparotto Arruda - SP-13;
- Mariana Valadares Teixeira...
Art. 1º EXONERAR Jailson Cordeiro Pereira, matrícula 1186784, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao
dia 17 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3994 de 20/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jailson Cordeiro Pereira, matrícula 1186784, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao
dia 17 de março de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3978
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de março de 2025:
- Maria Eduarda Ramos Cunha - SP-8;
- Wilson Coelho Nogueira - SP-5.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Vailton Rodrigues de Oliveira,
matrícula 96255, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 17 de março de
2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Vailton Rodrigues de Oliveira,
matrícula 96255, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 17 de março de
2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral