Art. 1º NOMEAR Maria de Fatima Dias da Conceição Filha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 9 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fatima Dias da Conceição Filha para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 9 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em razão do falecimento do servidor Alcindino Carneiro da Costa, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 06 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em
razão do falecimento do servidor Alcindino Carneiro da Costa, do Gabinete do Deputado Jair
Farias, retroativamente ao dia 06 de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 735/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3822, de 2 de julho de 2024, na parte em que nomeou Fernanda Nascimento da Silva Tosta.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 735/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3822, de 2 de julho de 2024, na parte em que nomeou Fernanda
Nascimento da Silva Tosta.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 734/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3822, de 2 de julho de 2024, na parte em que exonerou Alaide Pereira Barros.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 734/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3822, de 2 de julho de 2024, na parte em que exonerou Alaide Pereira
Barros.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula nº 9730/2, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Aldenora Costa Lang, matrícula nº 16815/1, para responder pelo referido cargo no período de 15/07/2024 a 29/07/2024.
PORTARIA Nº 491/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3828 de 10/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula
nº 9730/2, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Aldenora Costa Lang, matrícula nº
16815/1, para responder pelo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais a servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, referente ao período aquisitivo de 02/05/2022 a 21/05/2023, para fruí-las em 02/08/2024 a 31/08/2024.
PORTARIA Nº 490/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3828 de 10/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais a servidora Dorema Silva Costa,
matrícula nº 209, referente ao período aquisitivo de 02/05/2022 a 21/05/2023, para fruílas em 02/08/2024 a 31/08/2024.
Art....
Considerando que o servidor Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula nº 16474/1, Diretor de Saúde, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente, matrícula nº 10716, para responder pelo referido cargo no período de 15/07/2024 a 03/08/2024.
PORTARIA Nº 489/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3828 de 10/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcus Henrique Aquino Marinho,
matrícula nº 16474/1, Diretor de Saúde, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente,
matrícula nº 10716, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 807/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3827, de 9 de julho de 2024, na parte em que exonerou Gabriel Cavalcante Pereira.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 807/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3827, de 9 de julho de 2024, na parte em que exonerou Gabriel
Cavalcante Pereira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 710/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3820, de 28 de junho de 2024, na parte em que nomeou Gabriel Cavalcante Pereira.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 710/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3820, de 28 de junho de 2024, na parte em que nomeou Gabriel
Cavalcante Pereira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jozinaldo Silva dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 9 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jozinaldo Silva dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 9 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Ilma Aguiar Brito dos Santos, matrícula 16517, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 9 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ilma Aguiar Brito dos Santos, matrícula 16517, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a
partir de 9 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Cirqueira Xavier para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Cirqueira Xavier para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de julho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de 9 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Karla Daniela Pinheiro Campos, matrícula 16078, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 8 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karla Daniela Pinheiro Campos, matrícula 16078, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 8 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Levi Favacho Sales para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 8 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Levi Favacho Sales para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 8 de
julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Emili Maingrid Diniz Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Levi Favacho Sales para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 8 de
julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Emili Maingrid Diniz Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Levi Favacho Sales para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 8 de
julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Jairo Muniz de Amorim, matrícula 10987, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jairo Muniz de Amorim, matrícula 10987, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 15 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Francisco Batista Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 9 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Batista Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 9 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Cavalcante Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 2 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Cavalcante Pereira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao
dia 2 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...