Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009, de 05 de janeiro de 2017, que lotou no Gabinete da Presidência, a Fisioterapeuta Janine Alves Fiuza, matrícula nº 124698-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, retroativo ao dia 1º de março de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 114 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2438
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009, de 05 de janeiro de 2017, que lotou no Gabinete
da Presidência, a Fisioterapeuta Janine Alves Fiuza, matrícula nº 124698-6, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Saúde, retroativo ao dia 1º de março de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 007, de 05 de janeiro de 2017, na parte que lotou no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica, Valcenir Lourdes da Silva Oliveira, matrícula 418472-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, retroativo ao dia 1º de março de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 113 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2438
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 007, de 05 de janeiro de 2017, na parte que
lotou no Gabinete da Presidência, a Professora da Educação Básica, Valcenir Lourdes da Silva
Oliveira, matrícula 418472-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação,
Juventude e Esportes, retroativo ao dia 1º de março...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 28/02/2017 a 28/05/2017, com base no Despacho nº 3.248/2017 da JMOE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 112 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2438
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Belmiro
Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 90 (noventa) dias...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815, para responder pela referida função no período de 20/03/2017 a 03/04/2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 111- DG, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2435
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807,
Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º REVOGAR e tornar sem efeito a lotação dos seguintes servidores efetivos desta Casa de Leis:
Shirlei de Amorim Próspero;
Fábio Nazareno Mota;
Renato Jayme da Silva;
Adelia Pereira de Andrade;
Soraya de Fátima Sales dos Reis;
Angelino Ribeiro Neto;
Acilon Pereira de Andrade;
Silvane Pereira da Silva;
Carlos Rogério Leão;
Reinaldo Pereira da Silva;
Charles Antonio Martins Rocha;
Evandro Gomes Sobrinho;
Jubiléia Freitas Araújo;
Josino Filho Costa Valente;
Alex Santos Neres;
Raimundo Nonato da Silva Filho;
Amauri Fonseca de Miranda;
Antonio Ferreira Filho, e
Wandeir Miranda de Carvalho.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de abril de 2017.
PORTARIA N.º 110 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2435
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR e tornar sem efeito a lotação dos seguintes servidores efetivos desta
Casa de Leis:
Shirlei de Amorim Próspero;
Fábio Nazareno Mota;
Renato Jayme da Silva;
Adelia Pereira de Andrade;
Soraya de Fátima Sales dos Reis;
Angelino Ribeiro Neto;
Acilon Pereira de Andrade;
Silvane Pereira da Silva;
Carlos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores adiante indicados:
Mat Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
8291 Almir Brito Mota 01/04/16 à 31/03/17 01/04/17 à 30/04/17
8367 Alyne de Sousa Lima 01/01/16 à 31/12/16 17/04/17 à 16/05/17
348 Antonio Carlos Lysike 05/11/15 à 04/11/16 17/04/17 à 16/05/17
6547 Aracely Severina da Silva Monteiro 04/03/16 à 03/03/17 21/04/17 à 20/05/17
4996 Elcio de Sousa Mendes 01/01/16 à 31/12/16 28/04/17 à 27/05/17
294 Elisabete Maria Pascoal Fregonesi 01/09/13 à 31/08/14 01/08/17 à 15/08/17
294 Elisabete Maria Pascoal Fregonesi 01/09/15 à 31/08/16 28/04/17 à 12/05/17 Em aberto
782 Fernando Prestes de Oliveira 13/07/15 à 12/07/16 17/04/17 à 01/05/17
10791 Gilmar Fernandes Borges 01/01/16 à 31/12/16 10/04/17 à 09/05/17
6312 Gilvani Jose de Azevedo 01/04/16 à 31/03/17 03/04/17 à 02/05/17
182 Henio Moreira Gomes 01/09/15 à 31/08/16 06/04/17 à 20/04/17
10483 Hueres Medrado Araujo 01/04/16 à 31/03/17 03/04/17 à 02/05/17
10783 Ingrid Aquino Miranda 01/02/16 à 31/01/17 02/04/17 à 01/05/17
10323 Ingrid de Brito Barros Valadares 05/05/14 à 04/05/15 17/04/17 à 16/05/17
804 Ises Maria Gomes de Oliveira 22/04/16 à 21/04/17 24/04/17 à 23/05/17
11564 Joao Fellipe Mariano Sousa Aragão 01/04/16 à 31/03/17 01/04/17 à 30/04/17
6680 Jose Flavio Doria Monteiro 04/03/16 à 03/03/17 24/04/17 à 23/05/17
183 Josefa Maria de Araujo 01/02/15 à 31/01/16 25/04/17 à 24/05/17
10988 Manoel Aires Manduca Neto 01/01/16 à 31/12/16 03/04/17 à 02/05/17
7069 Maria Nadir de Oliveira Cavalcante 01/04/16 à 31/03/17 01/04/17 à 30/04/17
51 Maria Selene Rocha Miranda 23/06/15 à 22/06/16 18/04/17 à 02/05/17
486 Marisa Aparecida Francisco Franco 02/04/16 à 01/04/17 10/04/17 à 24/04/17 Em aberto
9307 Milton Gomes da Silva Filho 01/01/16 à 31/12/16 23/04/17 à 22/05/17
10894 Pamela do Espírito Santo de Oliveira O. Villela 01/01/16 à 31/12/16 01/04/17 à 30/04/17
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito 01/03/15 à 28/02/16 05/04/17 à 19/04/17
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito 01/03/16 à 28/02/17 20/04/17 à 19/05/17
138 Pedro Paulo Ferreira 01/03/14 à 28/02/15 10/04/17 á 24/04/17
138 Pedro Paulo Ferreira 01/03/15 à 29/02/16 25/04/17 à 24/05/17
400 Raimundo Alves Guimarães 05/04/16 à 04/04/17 05/04/17 à 04/05/17
10816 Silvio Alves Gomes 01/01/16 à 31/12/16 10/04/17 à 09/05/17
10752 Vanderlan Coelho Maciel 01/02/15 à 31/01/16 03/04/17 à 02/05/17
9056 Wanderley Jose de Sousa 01/04/16 à 31/03/17 01/04/17 à 30/04/17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA N.º 109 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2435
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores adiante indicados:
Período de Gozo
Mat
Periodo Aquisitivo
30 Dias ou 1º
Período
Almir Brito Mota
01/04/16 à...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do seu aniversário no mês de abril/2017:
Mat. Servidor:
8351 Fagner Vieira Lima
736 Jonilson Nunes Miranda
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 108 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2435
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do seu...
NOMEAR Airton Souza Rocha, para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha, para o cargo em comissão de
Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Frederico
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR José Carlos Resplandes de Araújo, para o cargo em comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Resplandes de Araújo, para o cargo em
comissão de Diretor de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Erica Tavares Andrade Baia, para o cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erica Tavares Andrade Baia, para o cargo em comissão
de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Leini Jerônimo dos Passos, para o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leini Jerônimo dos Passos, para o cargo em comissão de
Coordenador Técnico de Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de fevereiro de 2017.D
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Alberto Neves Sodré, para o cargo em comissão de Diretor Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.D
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alberto Neves Sodré, para o cargo em comissão de Diretor
Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
- FUNDALETO, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.D
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Henrique Bucar Auerswald, para o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henrique Bucar Auerswald, para o cargo em comissão de
Coordenador de Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.DepEvangelista
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Claudete Coelho da Silva Oliveira, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudete Coelho da Silva Oliveira, para o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.Ma
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de fevereiro...
NOMEAR Adão Marques da Silva, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adão Marques da Silva, para o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.Edu
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017.
Deputado...
NOMEAR Edicléia Ferreira Chaves Sá, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edicléia Ferreira Chaves Sá, para o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.Lu
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017.
Deputado...
NOMEAR Nanisa Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nanisa Gomes da Silva, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017.
Deputado...
NOMEAR Dilvania da Rocha Cavalcante, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dilvania da Rocha Cavalcante, para o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.Lua
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de fevereiro de...
NOMEAR Sara Reijany Pereira Mendes, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sara Reijany Pereira Mendes, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Frederico
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de fevereiro de...
NOMEAR Leocandido Silva Santos, para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leocandido Silva Santos, para o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.rederico
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017.
Deputado...