NOMEAR Alessandro Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandro Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º
de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Elaine Morais de Souza Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Morais de Souza Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º
de novembro de 2017.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Hellyda Lira de Andrade para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.Dep.Al
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellyda Lira de Andrade para o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.Dep.Al
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de novembro de 2017.
Deputado MAURO...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Emanoel Felipe Medeiros de Castro AP-16
Fredson Pereira da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de novembro de
2017:
Emanoel Felipe Medeiros de Castro
Fredson Pereira da Silva
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Karinne Alves de Alencar AP-16
Maria Margareth Gomes Brito AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Karinne Alves de Alencar
Maria Margareth Gomes Brito
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os incisos I e IX, do Decreto Administrativo nº 120, de 9 de fevereiro de 2017, conforme solicitação de recomposição dos membros da Bancada do PMDB, nas respectivas comissões, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.528
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os incisos I e IX, do Decreto Administrativo nº 120,
de 9 de fevereiro de 2017, conforme solicitação de recomposição dos membros da
Bancada do PMDB, nas respectivas comissões, que...
Art. 1º - Regulamentar, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a gestão de consignações em folha de pagamento no sistema econsig.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.536
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno - Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015; parágrafo único do art. 41 da Lei n.º 1.818, de
23 de agosto de 2007, bem como nos termos da Lei Federal nº 13.172, de 21 de outubro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Regulamentar, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a gestão de consignações em folha de pagamento...
Altera a Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dos Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, estabelecendo atividades e competências dos órgãos que a compõem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 332, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.545
*Revogada pela Resolução nº 343, de 8/5/2019.
Altera a Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, que dispõe
sobre a Estrutura Administrativa e dos Cargos em Comissão
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
estabelecendo atividades e competências dos órgãos que a
compõem e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo
a seguinte Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
9892 Almenir Andrade Setuba Silva 01/01/16 à 31/12/16 01/12/17 à 30/12/17
6571 Alsirene de Souza Sá Feitosa 01/04/16 à 31/03/17 01/12/17 à 30/12/17
336 Ana Alves Martins 01/10/16 à 30/09/17 18/12/17 à 01/01/18 Em aberto
12266 André Luis Gomes Dias 01/08/16 à 31/07/17 01/12/17 à 30/12/17
6917 Andrea Aires Costa Negreiros 01/05/16 à 30/04/17 01/12/17 à 30/12/17
353 Antonio Batista dos Anjos 29/10/16 à 28/10/17 18/12/17 à 16/01/18
11085 Antonio Carlos Marques dos Santos 01/01/16 à 31/12/16 01/12/17 à 30/12/17
333 Antonio Ferreira Filho 12/08/16 à 11/08/17 15/12/17 à 2912/17 Em aberto
10454 Ariany Minister de Souza 16/04/15 à 15/04/16 01/12/17 à 30/12/17
88 Arquimar Coelho da Luz 01/08/16 à 31/07/17 26/12/17 à 09/01/18 Em aberto
813 Carlos Eugenio da Silva Junior 02/12/14 à 01/12/15 08/12/17 à 22/12/17
6581 Cassia Rejane Cayres Teixeira 01/05/16 à 30/04/17 01/12/17 à 30/12/17
523 Clayton Cristus Rodrigues 27/04/16 à 26/04/17 20/12/17 à 18/01/18
10608 Cleber Pereira Porto 01/05/16 à 30/04/17 09/12/17 à 07/01/18
364 Cleusimar Couto Pereira 29/03/16 à 28/03/17 08/12/17 à 22/12/17
11416 Crisllayne Pereira Bezerra 01/04/16 à 31/03/17 01/12/17 à 30/12/17
753 Cristiano Ribeiro Noleto 09/02/16 à 08/02/17 15/12/17 à 29/12/17 Em aberto
821 Débora Ribeiro dos Santos 09/12/15 à 08/12/16 18/12/17 à 01/01/18 Em aberto
11062 Dorismar Jose Benedito Junior 01/05/16 à 30/04/17 15/12/17 à 13/01/18
363 Durval Ribeiro Costa 08/12/16 à 07/12/17 15/12/17 à 29/12/17 Em aberto
7998 Edineide de Jesus Pereira 01/05/16 à 30/04/17 01/12/17 à 30/12/17
10266 Elaine Vanderlei Dall Algnoll 01/04/16 à 31/03/17 18/12/17 à 16/01/18
11233 Elenice Araujo Santos 01/05/16 à 30/04/17 11/12/17 à 09/01/18
786 Elpídio Ferreira Lopes 01/12/16 à 30/11/17 21/12/17 à 19/01/18
815 Espedito de Souza Leão Junior 02/12/15 à 01/12/16 15/12/17 à 29/12/17
137 Fábio Nazareno Mota 01/02/16 à 31/01/17 04/12/17 à 18/12/17 Em aberto
21 Fátima Maria de Moura 01/02/16 à 31/01/17 05/12/17 à 19/12/17
9893 Francisco das Chagas Carvalho 01/05/16 à 30/04/17 01/12/17 à 30/12/17
11428 Giovanni Wirgilio Santos Silva 01/01/16 à 31/12/16 01/12/17 à 30/12/17
10586 Guilherme Wirgilio Santos Silva 01/01/16 à 31/12/16 01/12/17 à 30/12/17
10906 Henrique Bucar Auerswald 01/02/15 à 31/01/16 01/12/17 15/12/17
10906 Henrique Bucar Auerswald 01/02/16 à 31/01/17 18/12/17 à 16/01/18
8215 Irene de Sousa Pereira 01/04/16 à 31/03/17 01/12/17 à 30/12/17
11454 Irisfran de Sousa Pereira 03/10/16 à 02/10/17 01/12/17 à 30/12/17
8606 Jacqueline Alves da Silva Lima 01/01/16 à 31/12/16 01/12/17 à 30/12/17
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno 06/07/16 à 05/07/17 14/12/17 à 28/12/17
158 Jose Silva Neves 01/10/16 à 30/09/17 18/12/17 à 16/01/18
245 Josino Filho Costa Valente 01/11/14 à 31/10/15 15/12/2017 29/12/2017
9192 Jussânia Soares da Silva Duarte 01/02/16 à 31/01/17 18/12/17 à 01/01/18 Em aberto
10381 Kenia Moreira da Silva 05/05/15 à 04/05/16 01/12/17 à 30/12/17
7495 Leila Ferreira Sodré 01/01/16 à 31/12/16 04/12/17 à 02/01/18
9186 Liana Freud Simão 02/05/16 à 01/05/17 16/12/17 30/12/17
9186 Liana Freud Simão 02/05/15 à 01/05/16 01/12/17 15/12/17
764 Lilian Fernandes da Cruz 17/03/16 à 16/03/17 12/12/17 à 26/12/17
11046 Lucas Coelho dos Santos 01/05/16 à 30/04/17 04/12/17 à 02/01/18
37 Lucia Maria da Costa 01/02/16 à 31/01/17 04/12/17 18/12/17
39 Luciene Dias Pereira da Costa 01/02/16 à 31/01/17 04/12/17 18/12/17
12246 Luiz Carlos de Oliveira Porto Filho 01/08/16 à 31/07/17 26/12/17 à 24/01/18
805 Maísa Medeiros dos Reis 27/07/16 à 26/07/17 17/12/17 31/12/17
10716 Mara Elisia Simao Silveira Parente 01/02/15 à 31/01/16 18/12/17 01/01/18
740 Marcio Bezerra de Oliveira 06/02/16 à 05/02/17 17/12/17 31/12/17
761 Marcio de Oliveira Alves 24/02/16 à 23/02/17 06/12/17 20/12/17
11802 Marcus dos Santos Vieira 01/04/16 à 31/03/17 01/12/17 à 30/12/17
266 Marcus Vinícius Resio do Carmo 10/07/16 à 09/07/17 08/12/17 22/12/17
9480 Maria Aparecida Pereira da Cruz 01/05/16 à 30/04/17 01/12/17 à 30/12/17
10948 Maria Das Dores Sousa Queiroz 01/01/16 à 31/12/16 01/12/17 à 30/12/17
10817 Maria do Socorro Mendes Coelho 03/10/16 à 02/10/17 11/12/17 à 09/01/18
338 Maria Terezinha da Silva Souza 30/07/15 à 29/07/16 18/12/17 01/01/18
292 Maria Vanilse Noleto da Silva 01/09/15 à 31/08/16 26/12/17 à 09/01/18
362 Moacir da Silva Lima 08/12/16 à 07/12/17 18/12/17 à 16/01/18
354 Olindina Ribeiro Morais 29/10/16 à 28/10/17 18/12/17 à 16/01/18
9048 Osvando Jose da Cruz 01/05/16 à 30/04/17 01/12/17 à 30/12/17
796 Paula Cristina Parreão Luz Morais 24/05/16 à 23/05/17 04/12/17 à 18/12/17
55 Paulo Andrade da Costa 01/01/16 à 31/12/16 26/12/17 à 24/01/18
738 Paulo Cesar Doria de Almeida Junior 06/02/16 à 05/02/17 15/12/17 29/12/17
11018 Rafael Damasceno Santos 03/10/16 à 02/10/17 11/12/17 à 09/01/18
8994 Raimundo Pereira de Sá 01/05/16 à 30/04/17 10/12/17 à 08/01/18
739 Raphael Araujo E Silva 08/02/16 à 07/02/17 13/12/17 27/12/17
816 Renan Costa Rodrigues 14/12/14 à 13/12/15 07/12/17 21/12/17
783 Renato Fernandes da Silva 05/01/16 à 04/01/17 04/12/17 à 02/01/18
213 Shirley Aires de Almeida 01/05/16 à 30/04/17 20/12/17 à 18/01/18
6579 Silvinha da Silva Leão Moreira 01/05/16 à 30/04/17 01/12/17 à 30/12/17
769 Thiago Henrique Darin 03/05/16 à 02/05/17 02/12/17 à 31/12/17
812 Uranei Soares Marinho 01/12/16 à 30/11/17 01/12/17 à 15/12/17 Em aberto
12700 Valdirene de Souza Almeida da Fontoura 26/06/16 à 25/06/17 01/12/17 à 30/12/17
68 Yeda Alves Gomes 01/02/16 à 31/01/17 26/12/17 à 24/01/18
8451 Zenilde de Souza Miranda 01/05/16 à 30/04/17 01/12/17 à 30/12/17
PORTARIA N.º 336 – DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2539
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado
com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
30 Dias ou 1º Período
2º Período...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro de 2017.
PORTARIA N.º 335 – DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2537
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, o servidor
Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, Assistente Legislativo - Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a servidora Adelia Pereira de Andrade, matrícula n.º 002, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 334 – DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2535
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial COREP, a servidora Adelia Pereira de Andrade, matrícula n.º 002, Assistente
Legislativo – Assistência Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste
Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 086, de 23 de fevereiro de 2017, que lotou no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a servidora Ivana Monteiro Tolentino Labre, matrícula nº 37501, Analista Ministerial Especializado – Administração, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, a fim de que a mesma retorne ao seu órgão de origem, a partir do dia 1º de dezembro de 2017.
PORTARIA N.º 332 – DG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2538
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 086, de 23 de fevereiro de 2017, que lotou
no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a servidora Ivana Monteiro Tolentino Labre,
matrícula nº 37501, Analista Ministerial Especializado – Administração, integrante do
quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 070, de 15 de fevereiro de 2017, que lotou na Diretoria Geral a servidora Cleide Cardoso de Almeida, matrícula n.º 30701, Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, a fim de que a mesma retorne ao seu órgão de origem, a partir do dia 1º de dezembro de 2017.
PORTARIA N.º 331 – DG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2538
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 070, de 15 de fevereiro de 2017, que
lotou na Diretoria Geral a servidora Cleide Cardoso de Almeida, matrícula n.º 30701,
Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do
Tocantins, a fim de que a mesma retorne ao seu órgão de origem, a...
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, Diretor de Área de Tecnologia da Informática, encontra-se afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, para responder pela referida função, no período de 07/11/2017 a 06/12/2017.
PORTARIA N.º 330 - DG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2536
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760,
Diretor de Área de Tecnologia da Informática, encontra-se afastado de suas funções por
motivo férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2012 a 28/02/2013, de 03/11/2017 a 17/11/2017, para gozá-lo no período de 08/01/2018 a 22/01/2018.
PORTARIA N.º 329 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2534
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de
12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo Administrativo,...
Considerando que a servidora Liana Freund Simao, matrícula n.º 9186, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Michelle Neto da Costa Guedes, matrícula n.º 10772, para responder pela referida função, no período de 16/11/2017 a 30/11/2017.
PORTARIA N.º 327 - DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2533
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Liana Freund Simao, matrícula n.º 9186,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada de suas
funções por motivo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Periodo 2º Período de Férias
797 ALVARO NUNES PRESTES 13/06/2015 A 12/06/2016 ------------------------------ 20/11/2017 A 04/12/2017
12744 ANGILEDISON DA FONSECA ALENCAR 24/11/2016 a 23/11/2017 24/11/2017 A 23/12/2017
348 ANTONIO CARLOS LYSIKE 05/11/2016 A 04/11/2017 20/11/2017 A 19/12/2017
198 ANTONIO FERNANDES FILHO 22/05/2016 A 21/05/2017 20/11/2017 A 19/12/2017
263 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 16/07/2015 A 15/07/2016 ------------------------------ 01/11/2017 A 15/11/2017
282 CLEIDA ALVES DOS SANTOS 09/07/2014 A 08/07/2015 06/11/2017 A 05/12/2017
810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA 20/11/2016 A 19/11/2017 20/11/2017 A 19/12/2017
302 DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO 09/07/2016 A 08/07/2017 17/11/2017 A 16/12/2017
12358 EDMILSON FERNANDES DOS SANTOS 01/11/2016 A 31/10/2017 01/11/2017 A 30/11/2017
10266 ELAINE VANDERLEI DALL ALGNOL 01/04/2015 A 31/03/2016 16/11/2017 A 15/12/2017
10685 ELIETE MEDEIROS SAMPAIO 01/05/2016 A 30/04/2017 11/11/2017 A 10/12/2017
12110 GLEISSY ELLEM FERNANDES RODRIGUES DA SLVA 01/05/2016 A 30/04/2017 11/11/2017 A 10/12/2017
230 HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA 01/08/2016 A 31/07/2017 27/11/2017 A 26/12/2017
750 HORIANO GOMES DA SILVA 15/02/2015 A 14/02/2016 ------------------------------ 06/11/2017 A 20/11/2017
285 JOSE CARLOS FERREIRA COSTA 13/07/2014 A 12/07/2015 16/11/2017 A 15/12/2017
9637 JOSE HUMBERTO MARQUEZ PEREIRA 01/01/2016 A 31/12/2016 11/11/2017 A 10/12/2017
12365 LEANDRO WANDERLEY COELHO 01/10/2016 A 30/09/2017 04/11/2017 A 03/12/2017
313 LINDAURA VERAS DE SOUZA 22/07/2016 A 21/07/2017 20/11/2017 A 19/12/2017
10349 LUCIMAR BERNARDES PRESTES 25/04/2015 A 24/04/2016 06/11/2017 A 05/12/2017
307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA 17/07/2016 A 16/07/2017 29/11/2017 A 13/12/2017
212 MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS 20/07/2014 A 19/07/2015 ------------------------------ 01/11/2017 A 15/11/2017
303 MARY MARQUES DE LIMA 06/07/2014 A 05/07/2015 ------------------------------ 16/10/2017 A 30/10/2017
350 OSMAR ANTUNES 06/11/2016 A 05/11/2017 27/11/2017 A 26/12/2017
236 OZANIR ALVES BEZERRA 01/10/2016 A 30/09/2017 22/11/2017 A 21/12/2017
755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 10/02/2016 A 09/02/2017 15/11/2017 A 29/11/2017
56 PERCILIA FERREIRA ALVES 22/06/2016 A 21/06/2017 15//11/2017 A 14/12/2017
787 RAIMUNDO PENAFORTE DIAS DE SOUSA 20/11/2016 A 19/11/2017 20/11/2017 A 19/12/2017
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 15/02/2015 A 14/02/2016 21/11/2017 A 05/12/2017
264 REGISMARQUES SOARES CAMARÇO 01/03/2012 A 28/02/2013 ------------------------------ 03/11/2017 A 17/11/2017
60 ROSE MARY ALVES CERQUEIRA 01/01/2016 A 31/12/216 11/11/2017 A 10/12/2017
6344 RUTH BORGES DE LIMA GOMES 01/05/2016 A 30/04/2017 11/11/2017 A 10/12/2017
275 SERGIO RICARDO VITAL FERREIRA 20/07/2015 A 19/07/2016 06/11/2017 A 20/11/2017
170 SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE 01/06/2016 A 31/05/2017 22/11/2017 A 21/12/2017
457 SUZANA ALENCASTRO VEIGA 06/06/2016 A 05/06/2017 20/11/2017 A 19/12/2017
8560 SUZANA VASCONCELOS DA LUZ ALENCAR 01/01/2016 A 31/12/2016 11/11/2017 A 10/12/2017
769 THIAGO HENRIQUE DARIN 03/05/2015 A 02/05/2016 02/11/2017 A 01/12/2017
464 VANDA ALVES ALENCAR 15/06/2016 A 14/06/2017 16/11/2017 A 15/12/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 326 - DG, DE14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2532
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Servidor
Mat
Período
Aquisitivo
Período de Gozo
30...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a servidora Adelia Pereira de Andrade, matrícula n.º 002, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 325 - DG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2533
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Liana Freund Simao, matrícula n.º 9186,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada de suas
funções por motivo...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a servidora Adelia Pereira de Andrade, matrícula n.º 002, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA Nº 324 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2532
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, referente ao...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias do servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, referente ao aquisitivo: 2/3/2015 a 1/3/2016, de 2/10/2017 a 16/10/2017, para gozá-la em 7/11/2017 a 21/11/2017.
PORTARIA Nº 323 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2532
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias do servidor
Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, referente ao aquisitivo:...