NOMEAR Aldilene Soares Barros, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aldilene Soares Barros, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de
abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês...
NOMEAR Guilherme Henrique Ferreira Folha, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 24 de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Henrique Ferreira Folha, para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado
Cleiton Cardoso, retroativamente a 24 de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR Franceli Francelina Botelho de Souza, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 23 de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Franceli Francelina Botelho de Souza, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado
Cleiton Cardoso, retroativamente a 23 de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Helton Wesley Gonzaga, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helton Wesley Gonzaga, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Alba Maria Gomes Cobo, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alba Maria Gomes Cobo, do cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de
maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo...
EXONERAR Rozilene Sousa Marinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rozilene Sousa Marinho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Rosimeire Rocha Mecenas Ferreira, para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosimeire Rocha Mecenas Ferreira, para o cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Alan Barbiero,...
EXONERAR Antonia Maria Teixeira Tolentino, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Maria Teixeira Tolentino, do cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente...
NOMEAR Marilene Almeida da Silva, para o cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilene Almeida da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Edson Souza Batista, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edson Souza Batista, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio
de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Camilla Martins Coelho AP-16
João Evangelista de Melo Pinheiro AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Camilla Martins Coelho AP-11
João Evangelista de Melo Pinheiro AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Camilla Martins Coelho
João Evangelista de Melo Pinheiro
AP-16
AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Carmelita Holanda Gomes AP-16
Maria do Divino da Silva Leite AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Carmelita Holanda Gomes
Maria do Divino da Silva Leite
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Ananda Hussain Muniz, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ananda Hussain Muniz, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017:
José Pereira de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Manoel Marques Filho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Neuza Pereira de Souza Lima Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
José Pereira de Sousa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Manoel Marques Filho Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Neuza Pereira de Souza Lima Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017:
José Pereira de Sousa
Manoel Marques Filho
Neuza Pereira de Souza Lima
Auxiliar Legislativo das Comissões
Permanentes
Auxiliar...
EXONERAR Flavianny Fernandes Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flavianny Fernandes Andrade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de março...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017:
Maria Aparecida Arruda Farias AP-01
José Derval de Sousa Fernandes AP-04
Luccas Rocha da Costa AP-06
Samara Silva Dorneles AP-06
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
Luccas Rocha da Costa AP-06
Maria Aparecida Arruda Farias AP-06
Samara Silva Dorneles AP-11
José Derval de Sousa Fernandes AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017:
Maria Aparecida Arruda Farias
José Derval de Sousa Fernandes
Luccas Rocha da Costa
Samara Silva Dorneles
AP-01
AP-04
AP-06
AP-06
Art....
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS, Consultor Legislativo – Jornalismo, matrícula 817, retroativo ao dia 27 de outubro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 583/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/001199 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.476
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva PATRICIA
MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS, Consultor Legislativo –
Jornalismo, matrícula 817, retroativo ao dia 27 de outubro de 2016, até a data em que se
der sua aposentadoria, em valor equivalente...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VERA LÚCIA DE SOUZA CESAR, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 115, retroativo ao dia 02 de abril de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 562/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/001055 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.476
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VERA
LÚCIA DE SOUZA CESAR, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa,
matrícula 115, retroativo ao dia 02 de abril de 2017, até a data em que se der sua
aposentadoria, em valor equivalente à sua...
NOMEAR João Francisco de Aguiar para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.475
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Francisco de Aguiar para o cargo em comissão de
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a
1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias...
NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.475
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do...