Art. 1º NOMEAR Antonio Carvalho Araújo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Carvalho Araújo para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Antonio Iggo Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Iggo Gomes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a
1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-07,
da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Alexandre Rezende Rodrigues da Silva AP-15
Maria Eugênia Ribeiro Kato AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Alexandre Rezende Rodrigues da Silva
Maria Eugênia Ribeiro Kato
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Thais Gomes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Gomes de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11,
da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR João Felipe Ferreira Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Felipe Ferreira Neto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 08 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Rodrigues Neres para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Rodrigues Neres para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 02 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 08 de...
Art. 1º EXONERAR Alexandre Cristiano Braga Della Torre do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Cristiano Braga Della Torre do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 02 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 368/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2754, de 21 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Decreto Administrativo nº 172/2019, leia-se Decreto Administrativo nº 173/2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 368/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2754, de 21 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Decreto
Administrativo nº 172/2019, leia-se Decreto Administrativo nº 173/2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Luiz Henrique Virgolino da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Henrique Virgolino da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a
1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 08 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes AP-14
Filipe Brito Lima Pires AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes
Filipe Brito Lima Pires
AP-14
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Fernando Mota da Silva Martins AP-14
Edvaldo Maciel de Sousa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Fernando Mota da Silva Martins
Edvaldo Maciel de Sousa
AP-14
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rodrigo de Souza Schleiniger do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo de Souza Schleiniger do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07 dias do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 800/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2795, de 06 de maio de 2019, na parte onde se lê Jossanete Quirino da Silva, leia-se Jassonete Quirino da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 800/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2795, de 06 de maio de 2019, na parte onde se lê Jossanete Quirino da
Silva, leia-se Jassonete Quirino da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 199/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Eduardo de Azevedo Gomes – Assessor Parlamentar de Gabinete do Líder do Governo, leia-se José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues – Assistente de Gabinete do Líder do Governo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 199/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Eduardo de
Azevedo Gomes – Assessor Parlamentar de Gabinete do Líder do Governo, leia-se José
Eduardo de Azevedo Gomes...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 752/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Larissa Gomes Andrade, leia-se Larissa Gomes de Andrade.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 752/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Larissa Gomes Andrade,
leia-se Larissa Gomes de Andrade.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 766/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Mairom da Silva, leia-se Mairon da Silva Rocha.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 766/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Mairom da Silva, leia-se
Mairon da Silva Rocha.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município, no período de 02 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2019:
DIRCEU LENO DIAS BORGES, matrícula nº 32196, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 02 dias de maio de 2019.
PORTARIA Nº 179-DG, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2800
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria nº 021, de 06 de
maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Município de Tocantinópolis Edição nº
045,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal efetivo do Município, no período de 02 de maio de 2019 a 31 de dezembro de
2019:
DIRCEU LENO DIAS BORGES,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, referente ao período aquisitivo de 22/05/2018 a 21/05/2019, para gozá-la no período de 03/06/2019 a 02/07/2019.
PORTARIA Nº 178 - DG, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2800
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Isaureth
Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo – Assistência...
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a servidora abaixo indicada, por ocasião do seu aniversário:
Matr. Nome Aniversário
211 ISAURETH NUNES PARENTE Julho/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 177-DG, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2800
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de
20 de março de 2006,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do
décimo terceiro salário a servidora abaixo indicada, por ocasião do seu aniversário:
Matr.
211
Nome
ISAURETH...