Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
805 Maisa Medeiros dos Reis Maio/2017
366 Michell Soares Coelho Maio/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 122 – DG, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2442
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do...
EXONERAR Juliana da Silva Robaina Valduga, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana da Silva Robaina Valduga, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Milton Gomes da Silva Filho AP-15
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-16
Maria de Fátima Rocha AP-09
Viliene Marinho Ferreira Lima AP-09
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Milton Gomes da Silva Filho AP-03
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-03
Viliene Marinho Ferreira Lima AP-13
Maria de Fátima Rocha AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Milton Gomes da Silva Filho
Vanusa Tavares Brito Pedroza
Maria de Fátima Rocha
Viliene Marinho Ferreira Lima
AP-15
AP-16
AP-09
AP-09
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Daniel Silva Queiroz AP-16
Evaldo da Silva França AP-16
Luis Antonio Madeira da Luz AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Daniel Silva Queiroz
Evaldo da Silva França
Luis Antonio Madeira da Luz
Lusimar Pereira Freire
Regina da Silva Messias
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Elaine Alexandre Oliveira AP-16
Genilta Lima da Silva Cruz AP-16
Ioneide da Silva Lira Albuquerque Costa AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
José de Arimatéia da Silva AP-16
José Profirio Seixas AP-16
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Elaine Alexandre Oliveira
Genilta Lima da Silva Cruz
Ioneide da Silva Lira Albuquerque Costa
Jerusa Borges Trindade
José...
EXONERAR José Jacinto Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Jacinto Filho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de dezembro de
2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de novembro...
NOMEAR Marcelo Lima de Moraes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Lima de Moraes, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Hizanyo Ferreira Mota AP-16
Lucy Lima Machado Mota AP-16
Thiago Costa Cunha AP-16
Denis Manoel da Silva AP-16
Jeeferson Humberto Cardoso Marques AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Hizanyo Ferreira Mota
Lucy Lima Machado Mota
Thiago Costa Cunha
Denis Manoel da Silva
Jeeferson Humberto Cardoso...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 26 de outubro de 2016:
Edevanilde Xavier Dourado AP-11
Dayra Rayane de Souza Póvoa AP-16
Levi Batista de Araujo Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 26 de outubro de 2016:
Edevanilde Xavier Dourado
Dayra Rayane de Souza Póvoa
Levi Batista de Araujo
AP-11
AP-16
Auxiliar de...
EXONERAR Aracely Severina da Silva Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aracely Severina da Silva Monteiro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativo a 1º de outubro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, da mesma lotação,...
EXONERAR Aracely Severina da Silva Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aracely Severina da Silva Monteiro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativo a 1º de setembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP10, da mesma lotação,...
NOMEAR Sebastião Vieira de Melo, para o cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Vieira de Melo, para o cargo em comissão de
Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Aleff Barbosa da Costa AP-08
Aline Dias Leite de Sousa AP-10
Percilio da Silva Lopes AP-11
Antonio Pinheiro Pedrosa AP-12
Luciana Pereira de Sousa dos Santos AP-12
Amanda Lopes de Sousa AP-16
Douglas Alves da Costa AP-16
Elziene da Costa Chagas AP-16
Junior José da Silva AP-16
Kenia Cavalcante da Silva AP-16
Mario do Carmo e Souza Junior AP-16
Fabio Cunha dos Anjos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Antonio Fernandes de Assunção Neto Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Jaqueline Pereira Batista de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Aleff Barbosa da Costa
Aline Dias Leite de Sousa
Percilio da Silva Lopes
Antonio Pinheiro Pedrosa
Luciana Pereira...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Eudes Diniz da Silva AP-16
João Francisco Coelho AP-14
Adailde dos Santos Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Eudes Diniz da Silva
João Francisco Coelho
Adailde dos Santos
AP-16
AP-14
Chefe de Gabinete de Deputado
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Roselina Gonçalves de Oliveira AP-14
Aldinei Maria Carneiro AP-16
Dunalves Ulisses Pedroza Souza Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Roselina Gonçalves de Oliveira
Aldinei Maria Carneiro
Dunalves Ulisses Pedroza Souza
AP-14
AP-16
Chefe de Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2016:
José Derval de Sousa Fernandes AP-13
Jerusa Borges Trindade AP-16
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16
Sirley Pereira Rodrigues AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2016:
José Derval de Sousa Fernandes
Jerusa Borges Trindade
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo
Sirley Pereira Rodrigues
Sonia...
NOMEAR Renato Miranda de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Miranda de Sousa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de outubro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Ammy Cristina dos santos Santana AP-14
Kelly Xavier dos Santos AP-14
Marcio Junior da Silva AP-14
Riviane de Souza Pinto AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Ammy Cristina dos santos Santana
Kelly Xavier dos Santos
Marcio Junior da Silva
Riviane de Souza Pinto
AP-14
AP-14
AP-14
AP-14
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Isabella Pinheiro Souza AP-16
João Pinheiro de Carvalho Neto AP-16
Remy Domingos Cavalcante AP-16
Jhadson Alencar Freitas Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Isabella Pinheiro Souza
João Pinheiro de Carvalho Neto
Remy Domingos Cavalcante
Jhadson Alencar Freitas
AP-16
AP-16
AP-16
Auxiliar...