EXONERAR Vania Aparecida Castelluber Lustosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vania Aparecida Castelluber Lustosa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Leandro Wanderley Coelho AP-13
Guilherme Wirgilio Santos Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Guilherme Wirgilio Santos Silva AP-12
Leandro Wanderley Coelho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Leandro Wanderley Coelho
Guilherme Wirgilio Santos Silva
AP-13
Assessor Parlamentar das
Comissões Permanentes
Art....
EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de
dezembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09,
da mesma lotação, retroativo...
EXONERAR Grazielle Ribeiro dos Santos Bento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Grazielle Ribeiro dos Santos Bento, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a
1º de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do...
COLOCAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente Legislativo Especializado – TC, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.397
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente
Legislativo Especializado – TC, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo desta
Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços na Comissão de
Segurança Pública...
PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo o período de 17 de novembro de 2016 a 16 de dezembro de 2016, de conformidade com o Processo nº 272/2016
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 26 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde
concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo o período de 17 de
novembro...
É instituída a Comissão de Transição de Mandato 2016 no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – CTM/ASLEG/2016, composta por três membros indicados pelo Presidente atual e três membros indicados pelo Presidente eleito para o biênio 2017/2018
publicado no Diário da Assembleia nº 2.394
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) , em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e com supedâneo na Instrução Normativa TCE/TO nº 02, de
28 de setembro de 2016, e
Considerando os termos de ofício nº 181/2016, encaminhado a esta Presidência
pelo Presidente eleito para exercício no biênio 2017/2018 desta Casa de Leis;
Considerando que, segundo a Instrução Normativa...
EXONERAR Suemar Tosta de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suemar Tosta de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de...
NOMEAR Eliodorio Oliveira dos Santos, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliodorio Oliveira dos Santos, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Saturnino Rodrigues de Morais, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Saturnino Rodrigues de Morais, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias...
EXONERAR Manoel Messias Alves de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Messias Alves de Moraes, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do...
NOMEAR Rozieldo Vieira Pimentel, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rozieldo Vieira Pimentel, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18...
NOMEAR Tayane Carvalho das Neves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tayane Carvalho das Neves, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do...
EXONERAR Maria José Lourenço das Neves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Lourenço das Neves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do...
NOMEAR Manoele Karine Bordignon, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2016.Dep.Eduardo Siqueira
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoele Karine Bordignon, para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de
2016.Dep.Eduardo Siqueira
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do...
NOMEAR Leandro Wanderley Coelho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Wanderley Coelho, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
outubro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês...
NOMEAR Vanice Gonçalves de Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanice Gonçalves de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do
Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Maria Margareth Gomes Brito, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Margareth Gomes Brito, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
outubro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16,
da mesma lotação, retroativo...
EXONERAR Lucimar Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucimar Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º
de novembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08,
da mesma lotação,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Edmilson Batista de Souza AP-09
José Pereira dos Santos AP-16
Vicença Vieira Dantas Lino da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de novembro de
2016:
Edmilson Batista de Souza
AP-09
José Pereira dos Santos
AP-16
Vicença Vieira Dantas Lino da Silva
AP-16
Gabinete...