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Decreto Administrativo nº 950 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR Marcelo Lima de Moraes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de novembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcelo Lima de Moraes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de novembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 863 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 3 de outubro de 2016: Hizanyo Ferreira Mota AP-16 Lucy Lima Machado Mota AP-16 Thiago Costa Cunha AP-16 Denis Manoel da Silva AP-16 Jeeferson Humberto Cardoso Marques AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 3 de outubro de 2016: Hizanyo Ferreira Mota Lucy Lima Machado Mota Thiago Costa Cunha Denis Manoel da Silva Jeeferson Humberto Cardoso...

Decreto Administrativo nº 861 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 26 de outubro de 2016: Edevanilde Xavier Dourado AP-11 Dayra Rayane de Souza Póvoa AP-16 Levi Batista de Araujo Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 26 de outubro de 2016: Edevanilde Xavier Dourado Dayra Rayane de Souza Póvoa Levi Batista de Araujo AP-11 AP-16 Auxiliar de...

Decreto Administrativo nº 860 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

EXONERAR Aracely Severina da Silva Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aracely Severina da Silva Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 859 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

EXONERAR Aracely Severina da Silva Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aracely Severina da Silva Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP10, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 858 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR Sebastião Vieira de Melo, para o cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sebastião Vieira de Melo, para o cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 856 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2016: Aleff Barbosa da Costa AP-08 Aline Dias Leite de Sousa AP-10 Percilio da Silva Lopes AP-11 Antonio Pinheiro Pedrosa AP-12 Luciana Pereira de Sousa dos Santos AP-12 Amanda Lopes de Sousa AP-16 Douglas Alves da Costa AP-16 Elziene da Costa Chagas AP-16 Junior José da Silva AP-16 Kenia Cavalcante da Silva AP-16 Mario do Carmo e Souza Junior AP-16 Fabio Cunha dos Anjos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Antonio Fernandes de Assunção Neto Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Jaqueline Pereira Batista de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2016: Aleff Barbosa da Costa Aline Dias Leite de Sousa Percilio da Silva Lopes Antonio Pinheiro Pedrosa Luciana Pereira...

Decreto Administrativo nº 855 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 3 de outubro de 2016: Eudes Diniz da Silva AP-16 João Francisco Coelho AP-14 Adailde dos Santos Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 3 de outubro de 2016: Eudes Diniz da Silva João Francisco Coelho Adailde dos Santos AP-16 AP-14 Chefe de Gabinete de Deputado Gabinete...

Decreto Administrativo nº 853 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 3 de outubro de 2016: Roselina Gonçalves de Oliveira AP-14 Aldinei Maria Carneiro AP-16 Dunalves Ulisses Pedroza Souza Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 3 de outubro de 2016: Roselina Gonçalves de Oliveira Aldinei Maria Carneiro Dunalves Ulisses Pedroza Souza AP-14 AP-16 Chefe de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 851 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2016: José Derval de Sousa Fernandes AP-13 Jerusa Borges Trindade AP-16 Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16 Sirley Pereira Rodrigues AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2016: José Derval de Sousa Fernandes Jerusa Borges Trindade Kilmess Dayan Rodrigues de Melo Sirley Pereira Rodrigues Sonia...

Decreto Administrativo nº 849 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR Renato Miranda de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renato Miranda de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do...

Decreto Administrativo nº 847 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2016: Ammy Cristina dos santos Santana AP-14 Kelly Xavier dos Santos AP-14 Marcio Junior da Silva AP-14 Riviane de Souza Pinto AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2016: Ammy Cristina dos santos Santana Kelly Xavier dos Santos Marcio Junior da Silva Riviane de Souza Pinto AP-14 AP-14 AP-14 AP-14 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 844 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2016: Isabella Pinheiro Souza AP-16 João Pinheiro de Carvalho Neto AP-16 Remy Domingos Cavalcante AP-16 Jhadson Alencar Freitas Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2016: Isabella Pinheiro Souza João Pinheiro de Carvalho Neto Remy Domingos Cavalcante Jhadson Alencar Freitas AP-16 AP-16 AP-16 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 843 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

EXONERAR José Flávio Dória Monteiro, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2016

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Flávio Dória Monteiro, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP14,...

Decreto Administrativo nº 842 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR Fabiana dos Santos Silva, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabiana dos Santos Silva, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 839 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR Elismar Ferreira Custódio, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elismar Ferreira Custódio, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 838 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

EXONERAR Edileuza Lima da Silva Santos, do cargo em comissão de Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edileuza Lima da Silva Santos, do cargo em comissão de Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da...

Decreto Administrativo nº 837 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

EXONERAR Pedro Júlio Pinto da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Júlio Pinto da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 836 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de outubro de 2016: Antonio Neiva Rego Junior AP-16 Walklemar Rodrigues de Araujo AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de outubro de 2016: Antonio Neiva Rego Junior AP-16 Walklemar Rodrigues de Araujo AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 835 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/05/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de outubro de 2016: Jilsonney da Silva Martins AP-16 Washington José Lima Feitosa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de outubro de 2016: Jilsonney da Silva Martins Washington José Lima Feitosa AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...