NOMEAR Kellen Thainara Ferreira Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kellen Thainara Ferreira Lima, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a
1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o Servidor Leandro Sousa de Oliveira, matrícula nº 10261, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Porto Nacional, cedido para este Poder Legislativo através da Portaria nº 04, de 31 de maio de 2017, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 207 – DG, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2465
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o Servidor
Leandro Sousa de Oliveira, matrícula nº 10261, integrante do quadro de pessoal efetivo
do Município de Porto Nacional, cedido para este Poder Legislativo através da Portaria
nº 04, de 31 de maio de 2017, no período de 1º de março a 31 de dezembro...
EXONERAR Sebastião Noleto Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Noleto Júnior, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º
de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
NOMEAR João Parladim Pereira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Parladim Pereira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, referente ao período aquisitivo de 20/07/2005 a 19/07/2006, suspensas pela Portaria nº 188/2006 – SG, para gozá-la no período de 29/05/2017 a 27/06/2017.
PORTARIA Nº 206 - DG, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2465
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Evandro Gomes
Sobrinho, matrícula nº 296, Assistente Legislativo – Assistência...
EXONERAR Luciene Sousa Conceição, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciene Sousa Conceição, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 10, Auxiliar Legislativo – SG, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, suspensas pela Portaria nº 018/2013 – DG, para gozá-la no período de 12/06/2017 a 11/07/2017.
PORTARIA Nº 205 - DG, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2465
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Charles Antonio
Martins Rocha, matrícula nº 10, Auxiliar Legislativo – SG, referente...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de abril de 2017:
José Raimundo Nunes Filho AP-16
Raimundo Nonato Pimentel de Araújo AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de abril
de 2017:
José Raimundo Nunes Filho
Raimundo Nonato Pimentel de Araújo
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Antonio Neiva Rego Junior AP-16
José Augusto Custódio Oliveira AP-16
Maria Helena Felix Ayres AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Antonio Neiva Rego Junior
José Augusto Custódio Oliveira
Maria Helena Felix Ayres
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Julia Danielle Freitas Alves AP-14
Maria Oedina Dias de Freitas AP-14
Willian Mateus de Sousa Almeida AP-08
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Julia Danielle Freitas Alves AP-16
Maria Oedina Dias de Freitas AP-16
Willian Mateus de Sousa Almeida Assessor de Comunicação
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Julia Danielle Freitas Alves
Maria Oedina Dias de Freitas
Willian Mateus de Sousa Almeida
AP-14
AP-14
AP-08
Art....
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores adiante indicados:
Mat Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
11972 Adriana Maria da Conceição 01/05/16 à 30/04/17 05/06/17 à 04/07/17
11770 Alziro Alves Sousa 01/05/16 à 30/04/17 03/06/17 à 02/07/17
6250 Ana Maura Gomes Aguiar 05/05/15 à 04/05/16 24/06/17 à 08/07/17
8655 Antonio Carlos Porto Aquino 01/05/16 à 30/04/17 17/06/17 à 16/07/17
11431 Antonio Carvalho Araujo 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17
4835 Arcangelo Lopes De Morais 01/04/16 à 31/03/17 26/06/17 à 25/07/17
11898 Aurilly Queiroz Painkow 01/05/16 à 30/04/17 12/06/17 à 11/07/17
12119 Carla Coelho Costa Jorge 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17
176 Carlene Batista Faleiro 01/11/15 à 31/10/16 05/06/17 à 04/07/17
396 Claudia dos Santos Dourado Guimaraes 05/04/16 à 04/04/17 26/06/17 à 25/07/17
149 Cleiton Pereira dos Santos 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17
12 Cristiani Nogueira de Assis 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17
753 Cristiano Ribeiro Noleto 09/02/15 à 08/02/16 23/06/17 à 07/07/17
811 Cristina Prestes 26/11/15 à 25/11/16 26/06/17 à 10/07/17 Em aberto
13 Dalvina Ribeiro Zumba 01/06/16 à 31/05/17 12/06/17 à 11/07/17
6366 Daniella Mhonike Moreira 01/05/16 à 30/04/17 01/06/17 à 30/06/17
11805 Dennysson Raphael Silva Sousa 01/01/16 à 31/12/16 03/06/17 à 02/07/17
10768 Deodato Costa Povoa 01/02/16 à 31/01/17 12/06/17 à 11/07/17
11672 Deolinda Maria Siqueira 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17
11903 Diego Borges Abreu 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17
17 Domingas Lira dos Reis 01/01/16 à 31/12/16 01/06/17 à 30/06/17
8902 Elice Maria Soares Milhomem 01/05/16 à 30/04/17 17/06/17 à 16/07/17
12108 Fabio Ramos Rosa 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17
802 Francisco Atanagildo Melo Silva 05/03/16 à 04/03/17 23/06/17 à 07/07/17
12249 Geralda Melo de Farias 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17
6397 Gilberto Tavares de Azevedo 01/06/16 à 31/05/17 26/06/17 à 25/07/17
9831 Humberto Tavares de Oliveira 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17
148 Irinaldo Alves Pereira 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17
11569 Jairo Ribeiro de Araujo 24/04/14 à 23/04/15 20/06/17 à 19/07/17
819 Joel Pereira da Silva 16/12/15 à 15/12/16 01/06/17 à 30/06/17
168 Jolve Nogueira dos Reis 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno 06/07/15 à 05/07/16 19/06/17 à 03/07/17
332 Jose Alencar Pimentel 01/06/16 à 31/05/17 12/06/17 à 11/07/17
10153 Josimar Pereira Matos 01/05/16 à 30/04/17 17/06/17 à 16/07/17
8783 Ladiceia Rodrigues de Sousa 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17
24 Luciana Costa Santos 01/04/16 à 31/03/17 15/06/17 à 14/07/17
38 Luiz Carlos Jorge da Silva 01/05/15 à 30/04/16 23/06/17 à 07/07/17
43 Luzenira Miranda Marinho 01/06/16 à 31/05/17 05/06/17 à 04/07/17
44 Mailde Santana da Silva Veloso 19/06/16 à 18/06/17 19/06/17 à 18/07/17
9063 Marcela de Souza Barros 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17
11218 Marcia Alves dos Santos Menezes 01/02/16 à 31/01/17 12/06/17 à 11/07/17
740 Marcio Bezerra de Oliveira 06/02/16 à 05/02/17 23/06/17 à 07/07/17 Em aberto
11669 Maria da Paz Baia de Oliveira 01/04/16 à 31/03/17 26/06/17 à 25/07/17
10148 Maria de Nazare Alves de Andrade 01/01/16 à 31/12/16 17/06/171 à 16/07/17
292 Maria Vanilse Noleto da Silva 01/09/14 à 31/08/15 14/06/17 à 28/06/17
10724 Marson Pereira do Nascimento 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17
4988 Milton Gomes da Silva 01/05/16 à 30/04/17 19/06/17 à 18/07/17
169 Monica Magali de Freitas 01/04/15 à 31/03/16 05/06/17 à 19/06/17
169 Monica Magali de Freitas 01/04/16 à 31/03/17 20/06/17 à 04/07/17 Em aberto
9908 Nilcia Regia Resende Pimentel 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17
10661 Nilton Bezerra do Nascimento 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17
11432 Pedro Miranda Aguiar 01/05/16 à 30/04/17 05/06/17 à 04/07/17
10771 Ricardo Soares de Souza 01/05/16 à 30/04/17 05/06/17 à 04/07/17
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/15 à 15/07/16 19/06/17 à 03/07/17
11064 Robson Sousa dos Santos 01/01/16 à 31/12/16 05/06/17 à 04/07/17
12157 Salumith Luiz Feitosa de Morais 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17
757 Samuel Henrique Goncalves Silveira 20/02/16 à 19/02/17 25/06/17 à 24/07/17
12135 Silvanete Maria da Silva 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17
144 Vaina Freire da Silva 01/01/16 à 31/12/16 10/06/17 à 09/07/17
281 Vania Nascimento Moura Cruz 01/04/16 à 31/03/17 05/06/17 à 04/07/17
10981 Vanice de Oliveira Gonçalves 01/02/16 à 31/01/17 05/06/17 à 19/06/17 Em aberto
3686 Viviane Moreira e Silva 02/01/14 à 01/01/15 01/06/17 à 30/06/17
735 Waldir Demetrios da Costa Junior 06/02/16 à 05/02/17 01/06/17 à 30/06/17
397 Walesca Girardi de Oliveira 05/04/16 à 04/04/17 01/06/17 à 15/06/17 Em aberto
11572 Washington Colimbro Miranda Parreao 01/05/16 à 30/04/17 03/06/17 à 02/07/17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
PORTARIA N.º 204 – DG, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2466
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83,
da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores adiante indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Periodo Aquisitivo
30 Dias ou 1º
Período
11972
Adriana Maria...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Valdeci Pereira Rodrigues AP-04
Gildete Emília da Silva AP-16
Paulo Henrique Gomes Reis AP-16
Taline Balbino Cipriano AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Valdeci Pereira Rodrigues
Gildete Emília da Silva
Paulo Henrique Gomes Reis
Taline Balbino Cipriano
AP-04
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Maurício Rocha Noelto Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Armando Ribeiro Leão Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Maurício Rocha Noelto
Armando Ribeiro Leão
Assessor Especial de
Gabinete de Secretário
Auxiliar Legislativo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Armando Ribeiro Leão AP-05
Alyne Dias Fonseca AP-14
Maurício Rocha Noleto AP-14
Sinval Alves de Castro AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Armando Ribeiro Leão
Alyne Dias Fonseca
Maurício Rocha Noleto
Sinval Alves de Castro
AP-05
AP-14
AP-14
AP-16
Gabinete...
EXONERAR Narlucia de Fátima Teofilo de Azevedo, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Narlucia de Fátima Teofilo de Azevedo, do cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Valdeci Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdeci Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º LOTAR o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, Consultor Legislativo - Administrador, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, na 1ª Vice-Presidência desta Casa Legislativa, ficando revogada sua lotação anterior.
PORTARIA N.º 203 – DG, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2463
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248,
Consultor Legislativo - Administrador, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste
Poder, na 1ª Vice-Presidência desta Casa Legislativa, ficando revogada sua lotação
anterior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 5.531/2017, de 15 de maio de 2017, fls. 5, do Processo nº 00102/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 2, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 11/04/2017 a 10/05/2017.
PORTARIA N.º 202 – DG, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2464
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 5.531/2017, de 15 de maio de 2017, fls. 5, do Processo nº
00102/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 5.570/2017, de 16 de maio de 2017, fls. 3, do Processo nº 00104/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 26/04/2017 a 25/05/2017.
PORTARIA Nº 201 - DG, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2464
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 5.570/2017, de 16 de maio de 2017, fls. 3, do Processo nº
00104/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 5.675/2016, de 16 de maio de 2017, fls. 02, do Processo nº 00110/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora comissionada Irene Maria de Lima, matrícula nº 11401, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 17/03/2017 a 31/03/2017.
PORTARIA Nº 200 - DG, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2464
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 5.675/2016, de 16 de maio de 2017, fls. 02, do Processo nº
00110/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...