Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284, Auxiliar Legislativo – Administrativo, previstas para 11/07/2016 a 25/07/2016, referente ao período aquisitivo de 10/07/2015 a 09/07/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 206 – DG, DE 05 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Walter Pires Luz, matrícula nº 284, Auxiliar Legislativo – Administrativo, previstas...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor Roberto Mauro Miranda Miracaipe, matrícula nº 324, Consultor Legislativo – Administrador, por ocasião do seu aniversário no mês de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 205 – DG, DE 05 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor Roberto Mauro Miranda Miracaipe, matrícula...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor Manoel Aires Manduca Neto, matrícula nº 10988, Assessor Parlamentar, por ocasião do seu aniversário no mês de julho de 2016.
PORTARIA Nº 199 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor Manoel Aires Manduca Neto, matrícula nº 10988,...
Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, Subprocuradora, encontra-se afastada por motivo de licença para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Procurador Fábio Alves dos Santos, matrícula n.º 85, para responder pela referida função no período de 28/06/2016 a 27/07/2016.
PORTARIA N.º 198- DG, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209,
Subprocuradora, encontra-se afastada por motivo de licença para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI, referente ao período aquisitivo de 02/03/2014 a 01/03/2015, para gozá-la no período de 18/07/2016 a 16/08/2016.
PORTARIA N.º 196 – DG, DE 27 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Thiago Pinheiro Maciel,
matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI, referente ao período aquisitivo de
02/03/2014 a...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Rogério Ramos de Souza, matrícula nº 158901, Agente do Tesouro Nacional, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocado à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 620 - CSS, de 18 de maio de 2016, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 195 – DG, DE 27 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30
de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Rogério
Ramos de Souza, matrícula nº 158901, Agente do Tesouro Nacional, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocado à disposição para este...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula nº 276, Procuradora Jurídica, referente ao período aquisitivo de 21/07/2015 a 20/07/2016, para gozá-la no período de 21/07/2016 a 19/08/2016.
PORTARIA N.º 193 – DG, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Clélia Maria Braga do Carmo,
matrícula nº 276, Procuradora Jurídica, referente ao período aquisitivo de 21/07/2015 a 20/07/2016,
para...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula nº 314, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período aquisitivo de 20/07/2015 a 19/07/2016, para gozá-la no período de 18/07/2016 a 16/08/2016.
PORTARIA N.º 192 – DG, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Kruger,
matrícula nº 314, Assistente Legislativo Especializado - TC, referente ao período aquisitivo de
20/07/2015...
EXONERAR José Bezerra de Brito do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 140, de 26 de junho de 2000; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 239, de 10 de outubro de 2001, na parte que nomeou Carmem Furtado Teixeira para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo nº 140, de 23 de junho de 2000, na parte que nomeou Constança Elizabeth Costa Pinto para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo nº 239, de 10 de outubro de 2001, na parte que nomeou Milton Gomes da Silva e Kércia Vale Parrião para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Isbella Santa Cruz Melo para, exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Publicado no Diário Oficial nº 1.219
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Bezerra de Brito do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 140, de 26
de junho de 2000; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 239, de 10 de outubro de
2001, na parte que nomeou Carmem Furtado Teixeira...
Susta os efeitos da Resolução ATR nº 001, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a recomposição tarifária e repasse inflacionário, e define os percentuais de correção das tarifas da Companhia de Saneamento do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.365
Susta os efeitos da Resolução ATR nº 001, de 21 de janeiro
de 2016, que dispõe sobre a recomposição tarifária e
repasse inflacionário, e define os percentuais de correção
das tarifas da Companhia de Saneamento do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Ficam sustados os efeitos da Resolução ATR nº 001, de 21 de janeiro de
2016, editada pela Agência Tocantinense de Regulação, Controle e fiscalização de Serviços
públicos, que dispõe sobre a recomposição tarifária e repasse...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.365
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
“Art. 46 ..........................................................................................................
.......................................................................................................................
VII...
Altera a Resolução nº 248, de 08 de novembro de 2006.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.365
Altera a Resolução nº 248, de 08 de novembro
de 2006.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 248, de 08 de novembro de 2006, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
“Art. 2º O Parlamento Jovem tem por finalidade possibilitar aos alunos de escolas
públicas e particulares a vivência do processo democrático mediante participação
em uma jornada parlamentar, junto a Assembleia Legislativa, com diplomação,
posse e exercício do mandato.
Parágrafo único. O Parlamento...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito Outubro/2016
10.945 Raimundo Sousa Aguiar Setembro/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 272 – DG, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Antonio Ianowich Filho, matrícula nº 10.293, Diretor Geral, previstas para 15/08/2016 a 13/09/2016, referente ao período aquisitivo de 05/05/2015 a 04/05/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 268 – DG, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2360
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Antonio Ianowich Filho, matrícula nº 10.293, Diretor Geral, previstas para 15/08/2016...
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Coordenadora da Coordenadoria de Publicações Oficiais, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 001, Assistente Legislativo - Administrativo, para responder pela referida função no período de 26/09/2016 a 10/10/2016.
PORTARIA N.º 267- DG, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento
Santos, matrícula nº 817, Coordenadora da Coordenadoria de Publicações Oficiais, encontrar-se
afastado...
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED, biênio: (01/4/2012 a 31/3/2013 e 01/4/2013 a 31/3/2014), constantes das Portarias nºs 265/2015-DG, 101/2016-DG e 106/2016;
Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo Único da Lei nº 1.647/2012 e alterações.
Mat. Nome Classe/Padrão
De Para
783 Renato Jayme da Silva E26 E27
3686 Viviane Moreira e Silva C14 C15
PORTARIA Nº 264 - DG, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED,
biênio: (01/4/2012 a 31/3/2013 e 01/4/2013 a 31/3/2014), constantes das Portarias nºs 265/2015DG, 101/2016-DG e 106/2016;
Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução...
Considerando a concessão de Promoção Funcional aos servidores Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 816, e Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula n 597 a partir de 1° de janeiro de 2.015, por meio da Portaria n° 240/2016 – DG.
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR a Portaria n° 126, de 25 de maio de 2015, publicada no Diário da Assembleia n° 2.224, de 1° de junho de 2015, que concedeu Progressão Funcional aos referidos servidores.
Onde se lê
797 Álvaro Nunes Prestes Consultor Legislativo C-13 C-14
597 Luiz Carlos Freitas de Carvalho Assistente Legislativo Especializado C-14 C-15
Leia-se
797 Álvaro Nunes Prestes Consultor Legislativo C-14 C-15
597 Luiz Carlos Freitas de Carvalho Assistente Legislativo Especializado C-15 C-16
PORTARIA N° 262, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando a concessão de Promoção Funcional aos servidores Álvaro Nunes
Prestes, matrícula nº 816, e Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula n 597 a partir de 1° de
janeiro de 2.015, por meio da Portaria n° 240/2016 – DG.
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR a Portaria n° 126, de...
Considerando a avaliação médico pericial através do Laudo Médico n.º 414/2016, emitido pela Junta Médica Oficial do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, a partir do dia 29 de julho de 2016, com base nos Despachos nºs 10.849/2016 e 10.850/2016 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 11.026/1997.
PORTARIA N.º 261– DG, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2359
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando a avaliação médico pericial através do Laudo Médico n.º 414/2016,
emitido pela Junta Médica Oficial do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Alderi José Ribeiro da Silva Junior, matrícula n.º 742, por ocasião do seu aniversário no mês de setembro de 2016.
PORTARIA Nº 260 – DG, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2362
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Alderi José Ribeiro da Silva Junior, matrícula...
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional dos servidores efetivos deste Poder, conforme abaixo:
MAT. SERVIDOR Biênio Média
2015 2016
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 86 83 84,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 259 - DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2357
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
dos servidores efetivos deste Poder, conforme abaixo:
MAT.
704
Biênio
2015 2016
83
RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 86
SERVIDOR
Média
84,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...