EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Maria de Fátima de Paiva Santana Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Maria Erli de Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Nuno Povoa Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Dayany Lima Fiomore Assistente da Presidência
Jorlenio Menezes Santos Assistente da Presidência
Leocândido Silva Santos Assistente da Presidência
Naniza Gomes da Silva Auxiliar Legislativo da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Maria de Fátima de Paiva Santana
Maria Erli de Carvalho
Nuno Povoa Rodrigues
Dayany Lima Fiomore
Jorlenio Menezes Santos
Leocândido...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Ananda Hussain Muniz Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Maria das Neves Mota Faria Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Alessandro Rodrigues da Silva Assistente da Presidência
Andressa Borges Xavier Assistente da Presidência
Dilvania da Rocha Cavalcante Auxiliar Legislativo da Presidência
Edcleia Ferreira Chaves Sá Oficial de Gabinete da Presidência
Samuell Anthony Carreiro Lima Oficial de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Ananda Hussain Muniz
Maria das Neves Mota Faria
Alessandro Rodrigues da Silva
Andressa Borges Xavier
Dilvania da Rocha Cavalcante
Edcleia...
EXONERAR Francisco Marcioney Barros Monteiro, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Marcioney Barros Monteiro, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 2 dias do mês de fevereiro de 2017.
Deputado...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Luana Sousa Gomes Assessor da Presidência
Pedro Angelo Alves de Senna e Abreu Assessor de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Luana Sousa Gomes
Pedro Angelo Alves de Senna e Abreu
Assessor da Presidência
Assessor de Gabinete da Presidência
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Adailse Alves Paixão Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Caroline Sobral de Souza Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Adailse Alves Paixão
Caroline Sobral de Souza
Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Assessor Especial do Gabinete...
NOMEAR Keliton de Sousa Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keliton de Sousa Barbosa, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Sandro Henrique Armando, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandro Henrique Armando, para exercer o cargo em
comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do...
EXONERAR Rodrigo Assumpção Vargas, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice Presidência, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.413
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Assumpção Vargas, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice Presidência, do Gabinete do Deputado Mauro
Carlesse, a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Natasha Gonçalves Sales Assessor Jurídico da Presidência
Claudenor Conceição da Silva Assistente de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Natasha Gonçalves Sales
Claudenor Conceição da Silva
Assessor Jurídico da Presidência
Assistente de Gabinete da Presidência
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Ana Dolores Leal Queiroz Coordenador de Operações
Armando Soares de Castro Formiga Diretor Geral - FUNDALETO
Barbara Jardelli da Silva Aguiar Assistente de Gabinete do Diretor Geral – FUNDALETO
Estalone Morais de Oliveira Diretor de Programação
Flávio Gomes da Silva Coordenador de Engenharia
Luiz Gomes da Rocha Filho Diretor Financeiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
- FUNDALETO, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Ana Dolores Leal Queiroz
Armando Soares de Castro Formiga
Barbara...
EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 1º de fevereiro de 2017, os servidores abaixo:
Airton Souza Rocha Coordenador de Protocolo
Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa
Ana Lúcia Pereira da Silva Alves Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica
Ana Maura Gomes de Aguiar Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação
André Luiz Gomes Dias Diretor de Publicidade
Antonio Ianowich Filho Diretor Geral
Antonio Luiz de Sousa Santos Auditor de Controle Interno
Antonio Ribeiro dos Santos Diretor de Relações Públicas e Cerimonial
Belmiro Gregório dos Santos Coordenador de Imprensa e Divulgação
Claudinei Aparecido Quaresemin Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Cleida Alves dos Santos Assessor de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação
Cleusimar Couto Pereira Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira
Danilo Parente Barros Diretor de Modernização Tecnológica
Denise dos Santos Barros Diretor de Assuntos Legislativos
Dilmar Aires de Andrade Diretor de Medicina e Odontologia
Divino José Ribeiro Procurador Geral
Dorema Silva Costa Subprocurador Jurídico
Dorival Eduardo da Silva Coordenador de Cartografia
Evailza Noleto da Silva Maciel Assistente de Gabinete da Diretoria Geral
Flávio Negreiros Alves Coordenador de Almoxarifado e Estoque
Gleydson Alves Medeiros Diretor de Polícia Legislativa
Hélio Silvério da Silva Diretor de Comunicação
Hellian Ferreira e Silva Coordenador de Documentação e Informação
Henrique Bucar Auerswald Coordenador Orçamentário
Hugo Leonardo Pereira Maia Leite Assistente da Subprocuradoria Jurídica
José Fernandes de Oliveira Ouvidor Geral
José Silva Neves Assistente de Gabinete da Diretoria Legislativa
Josmundo Vila Nova de Souza Coordenador de Seleção Treinamento e Desenv. Funcional
Juliana Passarin Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Juvenal Rodrigues da Luz Diretor de Compras
Leini Jerônimo dos Passos Coordenador Técnico de Projetos
Liana Freund Simão Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial
Lucas de Sousa Oliveira Assistente de Gabinete da Dir.de Comunicação e Publicidade
Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão
Lucilene Montelo Maranhão Diretor de Área Legislativa
Lucimar Bernardes Prestes Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna
Luiz Alberto Fernandes Diretor Financeiro e Contábil
Luiz André Jardim Alves Diretor de Área Administrativa
Luiz Carlos Freitas de Carvalho Coordenador Técnico de Áudio
Mara Elisa Simão Silveira Parente Coordenador de Medicina e Segurança do Trabalho
Marcio Bezerra de Oliveira Diretor de operações Tecnológicas e Equipamentos
Maria de Fátima Bento da Silva Coordenador de Polícia do Legislativo
Maria Rosane Alves Miranda Coordenador de Assist. Social, Direitos e Deveres Funcionais
Marilia Pereira Mota Diretor de Material e Patrimônio
Mary Marques Lima Diretor Técnico-Legislativo
Maysa Franco Gomes Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa
Michel de Almeida Silva Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas
Osmar Ferreira dos Santos Coordenador de Administração de Pessoal
Osvaldo Correia de Melo Filho Diretor de Taquigrafia e Documentação
Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos Coordenador de Publicações Oficiais
Raimundo Alves Guimarães Coordenador de Apoio às Comissões
Raphael Araujo e Silva Diretor de Sistemas de Informação
Raphael Gomes Lobão da Silva Coordenador de Manutenção e Suporte aos Usuários
Raphael Henrique Costa Aires Coordenador de Redes e Telecomunicações
Renato Bucar Vasconcelos Diretor de Transportes
Renato de Oliveira Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais
Ricardo Augusto Barros Diretor de Gestão e Projetos
Romulo Almeida Moreira Coordenador de Serviços Gerais
Salustiano Jorge da Silva Coordenador de Assistência ao Plenário
Sebastião Vieira de Melo Diretor de Área de Comunicação e Publicidade
Silvio Santos Coelho do Nascimento Coordenador de Fotografia e Cinematografia
Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Souza Coordenador de Patrimônio
Thiago Pinheiro Maciel Diretor de Área de Tecnologia da Informação
Vaina Freire da Silva Diretor de Operações Legislativas
Valdivan Castanheira da Cunha Coordenador Financeiro
Welber de Alencar Moraes Diretor de Serviços Administrativos
Winícius Silva de Sousa Coordenador de Arquivo
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, a partir de 1º de fevereiro de 2017, os servidores abaixo:
Airton Souza Rocha
Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio
Ana Lúcia Pereira da Silva Alves
Ana Maura Gomes de Aguiar
André Luiz...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Hiltomar Marinho de Medeiros AP-03
Célia Gonçalves de Lima Coimbra AP-09
Jackson Weber AP-11
Diego Afonso Ribeiro AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.426
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Hiltomar Marinho de Medeiros
Célia Gonçalves de Lima Coimbra
Jackson Weber
Diego Afonso Ribeiro
AP-03
AP-09
AP-11
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Muriel Cardoso Oliveira AP-15
Fabio Cesar Alves de Santana AP-16
Hamanda Maria Morais de Almeida AP-16
Helena de Kassia Xavier Cardoso Nepumoceno AP-16
Jenifer Arruda Gomes AP-16
Margaret Reis AP-16
Pedro da Silva Pimentel Junior AP-16
Rafael Rodrigues Rosa Farias Assessor de Comunicação
Ronicia Teixeira da Silva Assessor Legislativo de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.426
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Muriel Cardoso Oliveira
Fabio Cesar Alves de Santana
Hamanda Maria Morais de Almeida
Helena de Kassia Xavier Cardoso...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas para 28/02/2017 a 29/03/2017, referente ao período aquisitivo de 28/02/2016 a 27/02/2017, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 107 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Carlos
Roberto Prehl, matrícula nº 799, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2017.
PORTARIA N.º 106 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP a servidora
Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Professora da Educação Básica Meyrivane Teixeira Santos Arraes, matrícula nº 888038-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 45 - CSS, de 12 de janeiro de 2017, no período de 1º de janeiro a 28 de favereiro de 2017, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 105 – P, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a Professora da Educação
Básica Meyrivane Teixeira Santos Arraes, matrícula nº 888038-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 037, de 13 de fevereiro de 2015, que lotou no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 104 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 037, de 13 de fevereiro de 2015, que lotou no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336,
Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 051, de 06 de fevereiro de 2017, na parte que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a servidora KASSANDRA QUEDI VALDUGA, matrícula 817354-1; Assistente Administrativo integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Comunicação Social.
PORTARIA N.º 103 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 051, de 06 de fevereiro de 2017, na parte que
lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a servidora KASSANDRA QUEDI VALDUGA,
matrícula 817354-1; Assistente Administrativo integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Comunicação Social.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista matrícula nº 23, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2011 a 31/12/2011, suspensas pela Portaria nº 359/2014 – DG, para gozá-la no período de 02/03/2017 a 16/03/2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 102 - DG, DE 21 DE MARÇODE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora
Gardênia Maria Monteiro Batista matrícula nº 23, Assistente...
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, Coordenador de Assistência às Comissões, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 2º DESIGNAR o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, para responder pela referida função, no período de 05/04/2017 a 04/05/2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 101 - DG, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2432
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400,
Coordenador de Assistência às Comissões, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo
férias,
RESOLVE:
Art....