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Decreto Administrativo nº 1003 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

EXONERAR Kenia Moreira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kenia Moreira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma...

Decreto Administrativo nº 1002 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Paulo Regis Marques da Silva AP-16 André Dias Batista Nepumoceno AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Paulo Regis Marques da Silva André Dias Batista Nepumoceno AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1001 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de setembro de 2017: Ana Gabriela Araujo Gomes AP-01 Gilmar Fernandes Borges AP-01 Gustavo José Borba Noleto AP-09 Maria Coelho Noleto AP-11 Agamenon Alves Barbosa AP-13 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de setembro de 2017. Ana Gabriela Araujo Gomes AP-03 Gilmar Fernandes Borges AP-04 Maria Coelho Noleto AP-12 Gustavo José Borba Noleto AP-14 Agamenon Alves Barbosa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de setembro de 2017: Ana Gabriela Araujo Gomes Gilmar Fernandes Borges Gustavo José Borba Noleto Maria Coelho Noleto Agamenon Alves...

Decreto Administrativo nº 998 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

NOMEAR Tamires Francisco Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tamires Francisco Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 997 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

NOMEAR Elizabete Kely Ferreira Maia para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elizabete Kely Ferreira Maia para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 231 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

Considerando que o servidor Winícios Silva de Sousa, matrícula n.º 10708, Coordenador de Arquivo, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, para responder pela referida função no período de 31/07/2017 a 29/08/2017.

PORTARIA N.º 231 - DG, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2508 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Winícios Silva de Sousa, matrícula n.º 10708, Coordenador de Arquivo, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias, RESOLVE: Art....

Decreto Administrativo nº 996 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

NOMEAR Tasso Antonio Cavalcante Passos para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017.Dep

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tasso Antonio Cavalcante Passos para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017.Dep.L Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de setembro de 2017. Deputado...

Decreto Administrativo nº 995 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

EXONERAR Dilvania da Rocha Cavalcante do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dilvania da Rocha Cavalcante do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de setembro de 2017. Deputado...

Decreto Administrativo nº 994 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Ari dos Santos AP-07 Assunção Pereira Souza AP-16 Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-16 Helio Rodrigues Lago AP-16 Matheus Rocha da Costa AP-16 Reginaldo Resende Pimentel AP-16 Manoel Marques Filho Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Ari dos Santos AP-02 Manoel Marques Filho AP-03 Matheus Rocha da Costa AP-09 Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-11 Reginaldo Resende Pimentel AP-13 Assunção Pereira Souza AP-14 Helio Rodrigues Lago Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Ari dos Santos Assunção Pereira Souza Gustavo Guilherme Lima de Souza Helio Rodrigues Lago Matheus Rocha da Costa Reginaldo...

Decreto Administrativo nº 993 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Alcides Ferreira Leal Neto AP-16 José Henrique Ribeiro Neto AP-16 Holdridge dos Reis Soares II Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Alcides Ferreira Leal Neto José Henrique Ribeiro Neto Holdridge dos Reis Soares II AP-16 AP-16 Assessor Especial...

Decreto Administrativo nº 992 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Daniel da Silva Queiroz AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16 Luccas Rocha da Costa AP-16 Luis Antonio Madeira da Luz AP-16 Lusimar Pereira Freire AP-16 Maria do Carmo Alves de Sousa Veras AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Daniel da Silva Queiroz Jerusa Borges Trindade Kilmess Dayan Rodrigues de Melo Luccas Rocha da Costa Luis Antonio...

Decreto Administrativo nº 991 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Paloma Eduardo da Silva AP-16 Rafael Pereira de Sá AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Paloma Eduardo da Silva AP-10 Rafael Pereira de Sá Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Paloma Eduardo da Silva Rafael Pereira de Sá AP-16 AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em...

Decreto Administrativo nº 990 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Leidivânia Venâncio da Silva AP-16 Luzivilma Martins da Silva Pereira AP-16 Osmarly Silva Rafael AP-16 Tatiane Pereira Rocha AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Leidivânia Venâncio da Silva Luzivilma Martins da Silva Pereira Osmarly Silva Rafael Tatiane Pereira Rocha AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 989 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Thatiany Martins Coelho AP-10 Renata Almeida Cunha AP-16 Wanessa Sousa Barbosa de Moraes AP-16 Alexandre de Carvalho Pinheiro Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Thatiany Martins Coelho Renata Almeida Cunha Wanessa Sousa Barbosa de Moraes Alexandre de Carvalho Pinheiro AP-10 AP-16 AP-16 Assessor...

Decreto Administrativo nº 988 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de setembro de 2017: Ieuda Gomes Barros AP-13 Edson Pereira Brito AP-16 Rony Cleide Ribeiro AP-16 Suellen Sousa Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de setembro de 2017: Ieuda Gomes Barros Edson Pereira Brito Rony Cleide Ribeiro Suellen Sousa Silva AP-13 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 987 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

NOMEAR Sebastião Feitosa de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sebastião Feitosa de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 986 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

NOMEAR Flávio Gomes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flávio Gomes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 985 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

EXONERAR Rosimeire Coelho da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosimeire Coelho da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da...

Decreto Administrativo nº 984 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

EXONERAR Karolyne da Costa Reis Marques do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Karolyne da Costa Reis Marques do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 983 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Elenice de Sousa e Silva AP-16 Mardoqueu Pereira Rocha AP-16 Renato Almeida Machado AP-16 Welisson Alves de Oliveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Elenice de Sousa e Silva Mardoqueu Pereira Rocha Renato Almeida Machado Welisson Alves de Oliveira AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...