EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Cirlene Francisco Alves Moreira AP-16
William de Matos Pereira da Cruz AP-16
Darleno Avelino dos Santos Assessor Parlamentar de Gab. de Lid. Bloco Parl./Part. Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
William de Matos Pereira da Cruz AP-01
Cirlene Francisco Alves Moreira AP-12
Darleno Avelino dos Santos Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Cirlene Francisco Alves Moreira
William de Matos Pereira da Cruz
Darleno Avelino dos Santos
AP-16
AP-16
Assessor Parlamentar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Edu da Costa Mota AP-16
Herlany Oliveira de Castro AP-16
João da Cruz Alves AP-16
Emilyn Gonçalves de Carvalho AP-16
Maria do Carmo de Carvalho AP-16
Orione Alves dos Santos AP-16
Werica Batista da Conceição Palmeira AP-16
João Alves de Jesus Moreira Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Edvaldo Soares de Oliveira Assessor Legislativo de Gabinete de Lider Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Edu da Costa Mota
Herlany Oliveira de Castro
João da Cruz Alves
Emilyn Gonçalves de Carvalho
Maria do Carmo de Carvalho
Orione...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Abiel das Neves de Araujo AP-14
Claudivan Rodrigues dos Santos AP-14
Delci Dalves Henrique AP-14
Gleica Carneiro Costa AP-14
Isabela Neres Amaral AP-14
Izabel Pereira dos Santos AP-14
João Paulo Tavares Costa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Leticia Rodrigues Amaral Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Abiel das Neves de Araujo
Claudivan Rodrigues dos Santos
Delci Dalves Henrique
Gleica Carneiro Costa
Isabela...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativo a 01 de fevereiro de 2017:
Darlete Nascimento Moraes AP-14
João Paulo Tavares Costa AP-14
Karize Alves Pereira de Araujo AP-14
Lucas Borges Markus AP-14
Maria Regina Borges Markus AP-14
Neilton Moura de Oliveira AP-14
Ana Cristina Pinto Cirqueira Barros Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Elvis Albino de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativo a 01 de fevereiro de 2017:
Darlete Nascimento Moraes
João Paulo Tavares Costa
Karize Alves Pereira de Araujo
Lucas Borges Markus
Maria...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 01 de fevereiro de 2017:
Sebastião Noleto Júnior AP-16
Érica da Silva Araújo AP-16
Luis Felipe Pereira Wanderley AP-16
Dominique Gomes Salinas Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 01 de fevereiro de 2017:
Sebastião Noleto Júnior
Érica da Silva Araújo
Luis Felipe Pereira Wanderley
Dominique Gomes Salinas
AP-16
AP-16
AP-16
Auxiliar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifacio, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Claudete Pessoa da Silva AP-05
Márcia Gomes Taveira AP-07
Marifelix Torres da Silva AP-07
Raphael Lemos Brandão AP-16
Lindomar Carvalho de Araújo AP-16
Wagner Pereira Novais AP-16
Livia Andreia Resplande Mota Auxiliar de Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Claudete Pessoa da Silva AP-03
Márcia Gomes Taveira AP-03
Marifelix Torres da Silva AP-03
Raphael Lemos Brandão AP-12
Lindomar Carvalho de Araújo AP-13
Wagner Pereira Novais AP-13
Livia Andreia Resplande Mota Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifacio, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Claudete Pessoa da Silva
Márcia Gomes Taveira
Marifelix Torres da Silva
Raphael Lemos Brandão
Lindomar Carvalho...
EXONERAR José Carlos Resplandes de Araujo, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Bonifacio, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos Resplandes de Araujo, do cargo em
comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
José Bonifacio, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
NOMEAR Laelton Coelho Costa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP - 16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laelton Coelho Costa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP - 16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Eduardo Vieira Ruela AP-15
Patricia da Silva Moura AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.429
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Eduardo Vieira Ruela
Patricia da Silva Moura
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Lorena Lopes da Silva Valadares, para o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorena Lopes da Silva Valadares, para o cargo em
comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.Mauro Carlesse
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
CONCEDER à segurada MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA, Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, com base na manifestação da Junta Médica do Estado.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.417
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; art. 75-A, inciso III, da Lei nº 1614/2005, alterada pela Lei nº
2581/2012, art. 57, inciso III, §§ 1º e 3º; considerando o contido nos Autos Administrativos –
IGEPREV nº 2016/24830/003050, especialmente a manifestação jurídica da Procuradoria
Geral do Estado do Tocantins no Parecer...
NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Silvio Santos Coelho do Nascimento Coordenador de Fotografia e Cinematografia
Liana Freund SimãoDep.Luana Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial
Sebastião Vieira de MeloDep.Mauro Diretor de Área de Comunicação e Publicidade
André Luiz Gomes DiasDep.Luana Diretor de Publicidade
Antonio Ribeiro dos Santos Diretor de Relações Públicas e Cerimonial
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Silvio Santos Coelho do Nascimento
Liana Freund SimãoDep.Luana
Sebastião Vieira de MeloDep.Mauro
André Luiz Gomes...
NOMEAR Thiago Pinheiro Maciel, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Área de Tecnologia e Informática, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Thiago Pinheiro Maciel, para ocupar o cargo em comissão
de Diretor de Área de Tecnologia e Informática, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Ana Maura Gomes de AguiarJorgeFre Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação
Cleusimar Couto Pereira Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira
Michel de Almeida Silva Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas
Raphael Gomes Lobão da Silva Coordenador de Manutenção e Suporte aos Usuários
Raphael Henrique Costa Aires Coordenador de Redes e Telecomunicações
Valdivan Castanheira da Cunha Coordenador Financeiro
Marcio Bezerra de Oliveira Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos
Raphael Araujo e Silva Diretor de Sistemas de Informação
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Ana Maura Gomes de AguiarJorgeFre
Cleusimar Couto Pereira
Michel de Almeida Silva
Raphael Gomes Lobão da Silva
Raphael...
NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Ana Cláudia Pereira de Souza Turíbio Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa
Osmar Ferreira dos Santos Coordenador de Administração de Pessoal
Flávio Negreiros AlvesDep.Mauro Coordenador de Almoxarifado e Estoque
Maria Rosane Alves Miranda Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais
Mara Elisia Silveira Parente Coordenador de Medicina e Segurança do Trabalho
Ruiter Martins Mariano Coordenador de Patrimônio
Romulo Almeida Moreira Coordenador de Serviços Gerais
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Ana Cláudia Pereira de Souza Turíbio
Osmar Ferreira dos Santos
Flávio Negreiros AlvesDep.Mauro
Maria Rosane Alves...
NOMEAR Juliana Passarin, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 3 de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Passarin, para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo
a 3 de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
NOMEAR José Silva Neves, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Silva Neves, para exercer o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Hellian Ferreira e Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.antana
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellian Ferreira e Silva, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.antana
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, desta Capital, iniciando-se em 16 de fevereiro de 2017, de conformidade com o Processo nº 0052/2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.416
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição
Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no
cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e
Serviços...
NOMEAR Patrícia Maria Silva Assis do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Publicações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.421
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Maria Silva Assis do Nascimento, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Publicações da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...