Art. 1º EXONERAR Marcos Henrique da Silva Oliveira, matrícula 168621, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Henrique da Silva Oliveira, matrícula 168621, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
a partir de 1º de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Juarez da Silva Aguiar Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juarez da Silva Aguiar Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de
dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria José Macedo Ribeiro, matrícula 121622, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Macedo Ribeiro, matrícula 121622, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Simeia Borges dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simeia Borges dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de
dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Silvan Manoel de Farias, matrícula 1186116, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvan Manoel de Farias, matrícula 1186116, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.222/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3922, de 25 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Washington Luiz Figueira de Matos.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3923
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.222/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3922, de 25 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Washington
Luiz Figueira de Matos.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Aila Araújo Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3923
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aila Araújo Carvalho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de dezembro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
146442 Abmael Sousa Milhomem 23/01/2022 a 22/01/2023 ---------- 15/12/2024 a 30/12/2024
55031 Luiz Melchiades Gomes Sobrinho 23/08/2022 a 22/08/2023 17/12/2024 a 15/01/2025
PORTARIA Nº 733/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3922 de 25/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
146442 Abmael Sousa Milhomem
55031
Luiz Melchiades Gomes
Sobrinho
23/01/2022
a...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
169001 Maria Rita Gomes da Silva 03/04/2023 a 02/04/2024 09/12/2024 a 21/12/2024 02/01/2025 a 14/01/2025
164461 Nilcelia Pinto da Silva 06/02/2023 a 05/02/2024 16/12/2024 a 30/12/2024 30/12/2024 a 11/01/2025
PORTARIA Nº 732/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3922 de 25/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
169001
Servidor
Maria Rita Gomes da
Silva
164461 Nilcelia Pinto da Silva
Período
Aquisitivo
03/04/2023 a
02/04/2024
06/02/2023...
Art. 1º NOMEAR Washington Luiz Figueira de Matos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 22 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3922
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Washington Luiz Figueira de Matos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 22 de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR João Lucas Oliveira Andrade, matrícula 170651, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 22 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3922
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Lucas Oliveira Andrade, matrícula 170651, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 22 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pereira Negri Muta, para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 22 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3922
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pereira Negri Muta, para o cargo em comissão de Diretor
da Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 22 de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Maria Eugênia Cordeiro Vargas de Moura do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 22 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3922
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Maria Eugênia Cordeiro Vargas de Moura do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 22 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Liliane Gonçalves de Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Liliane Gonçalves de Andrade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
1º de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Neusa Maria Evangelista, matrícula 88914, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neusa Maria Evangelista, matrícula 88914, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, matrícula nº 116422, referente ao período aquisitivo de 06/06/2023 a 05/06/2024, marcadas para 20/11/2024 a 19/12/2024, através da Portaria nº 721/2024-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.918 de 18/11/2024, para fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 731/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3920 de 21/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, matrícula nº 116422, referente ao
período aquisitivo de...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Reginaldo de Sousa do Nascimento, matrícula n.º 170551, referente ao período aquisitivo de 02/10/2023 a 01/10/2024 para fruí-las em 09/12/2024 a 18/12/2024.
PORTARIA Nº 730/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3920 de 21/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor
Reginaldo de Sousa do Nascimento, matrícula n.º 170551, referente ao período aquisitivo de
02/10/2023 a 01/10/2024...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
97143 Edinaldo Neir Moreira Soares 07/08/2023 a 06/08/2024 02/12/2024 a 31/12/2024
169491 Laercio dos Santos Gaia 13/04/2023 a 12/04/2024 06/01/2025 a 04/02/2025
166172 Victor Peixoto do Nascimento 15/05/2023 a 14/05/2024 02/12/2024 a 15/12/2024
PORTARIA Nº 729/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3920 de 21/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
97143
Período
Aquisitivo
Servidor
Edinaldo Neir Moreira
Soares
169491 Laercio dos Santos Gaia
166172
Victor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2024:
- Fabio da Silva Lima - SP-13;
- Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira - SP-13;
- Sirley Oliveira Plinio - SP-13;
- Solange da Silva - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2024:
- Fabio da Silva Lima - SP-13;
- Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira - SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2024:
- Celma Oliveira Plínio Rezende, matrícula 1186153, SP-13;
- Daiana da Mata Santos do Nascimento, matrícula 1186111, SP-13;
- Eliana Lopes de Araújo, matrícula 1186098, SP-13;
- Thaynara Dourado Pereira, matrícula 155761, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2024:
- Celma Oliveira Plínio Rezende, matrícula 1186153, SP-13;
- Daiana da Mata Santos...