Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de janeiro de 2024:
- Elder Blessa Moreira, matrícula 16909, de SP-2 para SP-7;
- Lucas Belizario Souza, matrícula 15787, de SP-7 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 66/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2024:
- Ana Cleude Fernandes Pereira, matrícula 17042, de SP-6 para SP-4;
- Debora Fernandes de Sousa, matrícula 8753, de SP-5 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 65/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: VANESSA LOPES SANTANTA RODRIGUES, matrícula nº 868556-3, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
PORTARIA Nº 064/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 44 - CSS, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6488 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Yasmin Andrade Borges, matrícula nº 14503, referente ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024, para fruí-las em 14/02/2024 a 14/03/2024.
PORTARIA Nº 063/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Yasmin Andrade Borges,
matrícula nº 14503, referente ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024, para fruílas em 14/02/2024 a 14/03/2024.
Art....
Art. 1º DESIGNAR o servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº 117, para responder pelo referido cargo no período de 04/12/2023 a 23/12/2023.
PORTARIA Nº 062/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a
servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, Coordenadora de Patrimônio,
encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula nº
117, para responder pelo referido cargo no período de 04/12/2023 a 23/12/2023.
Art....
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: WALBER GOMES WANDERLEY JUNIOR, Assessor Parlamentar Intermediário da Presidência, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 061/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado: WALBER GOMES WANDERLEY JUNIOR,
Assessor Parlamentar Intermediário da Presidência, no Gabinete do Deputado Fabion
Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguacema - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ARAPUANAN RIBEIRO ALCÂNTARA, Agente de Fiscalização, matrícula 39, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 060/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria Nº 002, de 09 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Araguacema nº 180,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Araguacema - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2024: ARAPUANAN RIBEIRO...
Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 31 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 31 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 016/2024 - DG, de 03 de janeiro de 2024, para constar a lotação do servidor Leonardo Sousa Almeida, matrícula nº 1124889-1 no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 059/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3714, de 11/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 016/2024 - DG, de 03 de janeiro de 2024,
para constar a lotação do servidor Leonardo Sousa Almeida, matrícula nº 1124889-1 no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
88 Arquimar Coelho da Luz 01/08/2022 a 31/07/2023 15/02/2024 a 29/02/2024
24/06/2024 a 08/07/2024 03/06/2024 a 17/06/2024
05/08/2024 a 19/08/2024
6562 Claudecy Vieira Ribeiro 01/02/2023 a 31/01/2024 01/01/2024 a 30/01/2024 01/02/2024 a 01/03/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 058/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3714, de 11/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período
Aquisitivo
88
Arquimar Coelho da Luz
01/08/2022 a
31/07/2023
6562 Claudecy Vieira Ribeiro
01/02/2023...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: VIVIANE LÚCIA DA SILVA NOBRE, Enfermeira, matrícula 2567, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 056/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3714, de 11/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria Nº 31, de 20 de dezembro de
2023, da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 1º de janeiro
a 31 de dezembro de 2024: VIVIANE LÚCIA DA SILVA NOBRE, Enfermeira,
matrícula...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
Mat. Nome
225 Acilon Pereira de Andrade
10 Charles Antônio Martins Rocha
271 Fernando César Lima de Paula
738 Paulo César Dória de Almeida Júnior
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 041/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3714, de 11/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
Mat.
225
10
271
738
Nome
Acilon Pereira de Andrade
Charles Antônio Martins Rocha
Fernando César...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: THATIANE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 1199315-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 019/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3714, de 11/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.118 - CSS, de 4 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6481 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º NOMEAR Joziana Maria Aguiar Solino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 11 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3714
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joziana Maria Aguiar Solino para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-5, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
11 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Wendell Gabriel Noronha Aguiar, matrícula 16809, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 11 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3714
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wendell Gabriel Noronha Aguiar, matrícula 16809, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir de 11 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Lopes Santana Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 10 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3714
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Lopes Santana Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao
dia 10 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 8 de janeiro de 2024:
- Marcivane Gonçalves de Souza, matrícula 13503, de SP-6 para SP-8;
- Nilza Antonio Gonçalves, matrícula 12236, de SP-3 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 55/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 15976, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 54/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Stephany Ferreira
Lopes Moreira, matrícula 15976, de SP-7 para SP-8, do Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2024:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-4 para SP-13;
- Sonia Maria Santos Andrade, matrícula 14204, de SP-8 para SP-10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 53/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: DELMA CALDEIRA DE MOURA FREITAS, matrícula nº 808389-2, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 052/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3713, de 10/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 25 - CSS, de 9 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6486 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal...