Art. 1º EXONERAR Isabela Mendes Lino de Carvalho, matrícula 17448, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 30 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3915
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabela Mendes Lino de Carvalho, matrícula 17448, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 30 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jarlueijane Ferreira Menes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3915
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarlueijane Ferreira Menes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Eduarda Gonçalves da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3915
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Gonçalves da Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.159/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3912, de 07 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Hellen da Silva Luz.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.159/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3912, de 07 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Hellen da
Silva Luz.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de novembro de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de novembro de 2024:
- Francisco Osvaldo Flores, matrícula 44332, SP-13;
- Jose Joao da Luz...
Art. 1º NOMEAR Earley Gonçalves de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Earley Gonçalves de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Nara Batista Viana Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nara Batista Viana Amorim para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8 de novembro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Thiago Batista Amorim, matrícula 170221, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Batista Amorim, matrícula 170221, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8
de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Claudya Larya Costa Xavier, matrícula 169311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 7 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudya Larya Costa Xavier, matrícula 169311, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 7 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Dia Caetano, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Dia Caetano, do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 2961, referente ao período aquisitivo de 20/07/2023 a 19/07/2024 para fruí-las em 18/11/2024 a 07/12/2024.
PORTARIA Nº 712/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3913 de 08/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor
Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 2961, referente ao período aquisitivo de 20/07/2023 a
19/07/2024 para fruí-las...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 201/2024
Contrato nº: 041/2024
Contratada: MONTE CARLO SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de apoio e suporte operacional, em caráter subsidiário, acessória e complementar, para as necessidades do desempenho regular das atividades materiais e aos assuntos que constituem a competência legal da Diretoria de Área de Radiodifusão (DIRADI) da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALETO), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Gestor do Contrato: Armando Soares de Castro Formiga - Matrícula: 7441.
Fiscal Do Contrato: Airton Souza Rocha - Matrícula: 1186326.
PORTARIA Nº 711/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3913 de 08/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 211/2024.
Contrato nº: 042/2024.
Contratada: PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CNPJ 01.244.675/0001-49
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas de plantas regionais naturais variadas, vasos e bacias de materiais e tamanhos diversos, insumos e arranjos/plantas artificiais para recomposição paisagística das áreas verdes do prédio do Poder Legislativo do Estado do Tocantins, através da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 69/2024 – PRESIDENCIA/DIGER/DIADM/DCC do Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 167691.
Fiscal Do Contrato: Núbia Martins Frazão Santos - Matrícula: 1211.
PORTARIA Nº 710/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3913 de 08/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
RENATO MENEZES LIMA, matrícula nº 16130, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, no Gabinete da Terceira Secretaria.
PORTARIA Nº 707/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3913 de 08/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado:
RENATO MENEZES LIMA, matrícula nº 16130, Assessor Parlamentar Pleno da
Presidência, no Gabinete da Terceira Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 590/2023 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3566, de 19/05/2023 que lotou o servidor MARCUS VINICIUS JACARANDA LIMA, matrícula nº 83361, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, a partir do dia 05/11/24, no Gabinete do Deputado Marcos Marcelo.
PORTARIA Nº 706/2024– DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3913 de 08/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Resolução nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 590/2023 – DG, publicada no Diário
da Assembleia nº 3566, de 19/05/2023 que lotou o servidor MARCUS VINICIUS
JACARANDA LIMA, matrícula nº 83361, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, a partir
do dia 05/11/24, no Gabinete do Deputado Marcos Marcelo.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º LOTAR o servidor BENEDITO ESTEVES FOGGIA, matrícula nº 168822, na Coordenadoria de Patrimônio.
PORTARIA Nº 704/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3913 de 08/11/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor BENEDITO ESTEVES FOGGIA, matrícula nº 168822,
na Coordenadoria de Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 04 de novembro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.169/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3912, de 07 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Maria Fernanda Bezerra Braga.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.169/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3912, de 07 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Maria
Fernanda Bezerra Braga.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 8 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD,
a partir de 8 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rayane Alves Maia Lobão do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 8 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayane Alves Maia Lobão do cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD,
a partir de 8 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Pedro Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6 de novembro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...