LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2026:
GILCLESIO BEZERRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo-40h, matrícula nº
133901, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.883 bem
como o Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2026:
GILCLESIO BEZERRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo-40h, matrícula nº
133901, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 1º de fevereiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Analia Barbosa de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Analia Barbosa de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Diniz da Cunha, matrícula 1187034, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Diniz da Cunha, matrícula 1187034, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Geiza Gama Guimarães para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT, PSB, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geiza Gama Guimarães para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT, PSB, a
partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Layze Ferreira da Silva, matrícula 146801, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT, PSB, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layze Ferreira da Silva, matrícula 146801, do cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco
PSD, PL, PDT, PSB, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Franciele Cabral da Fonseca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Franciele Cabral da Fonseca para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º secretaria, a partir do dia 1º de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 3º secretaria, a partir do dia 1º de fevereiro de 2026:
*- Maria Rosicleide da Silva Costa, Ajudante Intermediário de Secretário;
*Tornado...
Art. 1º EXONERAR Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 3º secretaria, a partir do dia 1º de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 3º secretaria, a partir do dia 1º de fevereiro de 2026:
- Adailton Araújo Silva, Ajudante Intermediário de Secretário;
- Maria Rosicleide...
Art. 1º NOMEAR Paula Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paula Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Renato Menezes Lima, matrícula 1186490, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato Menezes Lima, matrícula 1186490, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Mirleyson Soares Dias, matrícula 1187099, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - S-P3, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 27 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4194 de 27/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirleyson Soares Dias, matrícula 1187099, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - S-P3, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 27
de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Luiza Barros de Aguiar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 26 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4194 de 27/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiza Barros de Aguiar para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 26 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Denis Manoel da Silva, matrícula 123503, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 26 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4194 de 27/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denis Manoel da Silva, matrícula 123503, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
26 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Frederico Aderaldo Guerra para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4194 de 27/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Frederico Aderaldo Guerra para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Heittor Vieira Nascimento, matrícula 86612, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4194 de 27/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heittor Vieira Nascimento, matrícula 86612, do cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR Maria Souza Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4193 de 26/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Souza Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Wydean Sousa Nogueira, matrícula 155912, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4193 de 26/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wydean Sousa Nogueira, matrícula 155912, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4191, de 22 de janeiro de 2026, na parte em que exonerou Alaor José Gomes Ribeiro Neto e Bruno Moraes Gomes.
Publicado no DOE-Aleto n° 4193 de 26/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4191, de 22 de janeiro de 2026, na parte em que exonerou Alaor José
Gomes Ribeiro Neto e Bruno Moraes Gomes.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Haryson Henrique Nogueira Diniz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4192 de 23/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Haryson Henrique Nogueira Diniz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...