Art. 1º NOMEAR Jessica Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessica Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, Assistente Administrativa, matrícula nº 1271350-2, na Coordenadoria de Compras.
PORTARIA Nº 006/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3709, de 04/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.153 - CSS, de 7 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 024/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3709, de 04/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.303 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6481 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024:
- Gilson Santiago Cabral, de SP-3 para SP-4;
- Brunna Camargo Reis, de SP-7 para SP-8;
- Joao Flores Fereira de Franca, de SP-7 para SP-8;
- Rayssa Silva Santiago Cabral, de SP-2 para SP-3;
- Lucia Georgethe Pinheiro, de SP-12 para SP-13;
- Maria Fernanda Sousa Brito, de SP-7 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de janeiro de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2024:
- Gilson Santiago Cabral, de SP-3 para SP-4;
- Brunna Camargo Reis, de SP-7 para SP-8;
- Joao Flores Fereira de Franca, de SP-7 para SP-8;
- Rayssa Silva Santiago Cabral, de SP-2 para SP-3;
- Lucia Georgethe Pinheiro, de SP-12 para SP-13;
- Maria Fernanda Sousa Brito, de SP-7 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Almir Luiz Rodrigues, matrícula 13786, de SP-1 para SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de janeiro de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Almir Luiz
Rodrigues, matrícula 13786, de SP-1 para SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro, a partir de 3 de janeiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês de janeiro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Jesus Benevides de Sousa Filho para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3709
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesus Benevides de Sousa Filho para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de janeiro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Gabriela de Oliveira Almeida para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3709
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela de Oliveira Almeida para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de janeiro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo efetivo de Técnico Legislativo – Assistência Técnica em Telefonia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento do servidor Evandro Ricardo Baraldi Junior, retroativamente ao dia 26 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.709
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.710
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo efetivo de Técnico Legislativo –
Assistência Técnica em Telefonia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em
razão do falecimento do servidor Evandro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
BEATRIZ LAGARES MILHOMEM DE SOUZA, matrícula nº 1052764-1, Papiloscopista, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 009/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.328 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024:
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-5 para SP-4;
- Paulo Victor Rodrigues de Sousa, matrícula 16465, de SP-6 para SP-5;
- Ruan de Oliveira Santos, matrícula 5036, de SP-7 para SP-6;
- Wminas Junior Martins de Sá, matrícula 16496, de SP-5 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de janeiro de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2024:
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-5 para SP-4;
- Paulo Victor Rodrigues de Sousa, matrícula 16465, de SP-6 para SP-5;
- Ruan de Oliveira Santos, matrícula 5036, de SP-7 para SP-6;
- Wminas Junior Martins de Sá, matrícula 16496, de SP-5 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
ABMAEL SOUSA MILHOMEM, matrícula nº 1274384-1, Motorista, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO, matrícula nº 1274384-1, Assistente Administrativo, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia de janeiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 002/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.124 - CSS, de 4 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
PATRICK GONÇALVES COSTA, matrícula nº 1010174-1, Técnico Agropecuário, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari
PORTARIA Nº 018/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.303 - CSS, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6481 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
JORGE MÁRIO SOARES SOUSA, matrícula nº 381783-4, Analista Técnico-Administrativo, na Comissão Permanente de Licitação.
PORTARIA Nº 017/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.151 - CSS, de 7 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6481 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
LEONARDO SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 1124889-1, na Diretoria Geral;
LÚCIA REGINA FARIA VILELA, matrícula nº 814456-2, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira;
VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, matrícula nº 628326-1, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD.
PORTARIA Nº 016/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.118 - CSS, de 4 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6481 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura de Aragominas -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 998, Motorista, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 015/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 043, de 28 de dezembro de
2023, do Município de Aragominas - TO,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura de Aragominas -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2024: ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 998, Motorista, no
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
ARNALDO PEREIRA LOGRADO, matrícula nº 505733-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Janad Valcari;
MARISA PINHEIRO TAVARES ROCHA, matrícula nº 549049-2, Professora Normalista, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
OTILIA NETA COELHO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 498080-2, Professora Normalista, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
VILMA DE JESUS MORAIS BRITO, matrícula nº 617031-3, Professora da Educação Básica, no Gabinete da 3º Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 014/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.164 - CSS, de 8 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: DIAN CARLOS RODIGUES NETO, matrícula nº 11180978-1, Técnico em Segurança do Trabalho, no Gabinete da Deputada professora Janad Valcari.
PORTARIA Nº 013/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3714, de 11/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.165 - CSS, de 8 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
THAMILY BATISTA REZENDE, Assistente Administrativa, matrícula nº 810093, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
PORTARIA Nº 012/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.326 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 867461- 2, Assistente de Serviços de Saúde, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 011/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.232 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2024:
JUCIARA CARMO SILVA, Auxiliar Administrativa, matrícula 642530-3, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 010/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3708, de 03/01/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.321 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de...