Art. 1º NOMEAR Thayssa Martins Costa, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 19 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thayssa Martins Costa, para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretário, no Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 19 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Antonio Marques Viana Moraes, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 19 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Marques Viana Moraes, para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 19
de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lucilene Alves Castro Viana, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 19 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Alves Castro Viana, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 19
de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.170/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3913, de 8 de novembro de 2024, na parte em que exonerou Vanessa de Oliveira Gomes.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.170/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3913, de 8 de novembro de 2024, na parte em que exonerou Vanessa de
Oliveira Gomes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Alexsandro de Sousa Almeida, matrícula 50261, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 18 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3920
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsandro de Sousa Almeida, matrícula 50261, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 18 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 209/2024.
Contrato nº: 047/2024.
Contratada: OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ Nº 76.535.764/0001-43.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa devidamente autorizada pela ANATEL, especializada na prestação de Serviço de Telefonia Fixa, Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, de acordo com especificações e localidades estabelecidas, mediante licitação regida pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 3461
Fiscal Do Contrato: Vanessa Cristina Almeida - Matrícula: 145301
PORTARIA Nº 728/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3919 de 19/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de novembro de 2024:
- Daiane Borges Lobo, matrícula 142234, de SP-5 para SP;
- Erlan Alves Cardoso, matrícula 133824, de SP para SP-5.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de novembro de 2024:
- Daiane Borges Lobo, matrícula 142234, de SP-5 para SP;
- Erlan Alves Cardoso, matrícula 133824, de SP para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do
mês de novembro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RAPHAEL ARAÚJO E SILVA, matrícula nº 7391, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 17/10/2024 a 31/10/2024.
PORTARIA Nº 726/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3919 de 19/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12515/2024, Processo nº 369/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RAPHAEL
ARAÚJO E SILVA, matrícula nº 7391, pelo prazo de 15 (quinze) dias...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
149102 Ana Gabriella Alves Noleto 02/12/2023 a 01/12/2024 02/12/2024 a 31/12/2024
3641 Cleusimar Couto Pereira 09/03/2023 a 08/03/2024 ------- 02/12/2024 a 16/12/2024
138101 Djaneth da Luz 01/02/2023 a 31/01/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
133841 Ester Carneiro do Nascimento 09/07/2023 a 08/07/2024 02/01//2025 a 31/01/2025
170141 Euzelio Nobre da Silva Junior 06/06/2023 a 05/06/2024 24/12/2024 a 12/01/2025
130451 Heldeir Gomes Carneiro 05/06/2019 a 04/06/2020 -------- 25/10/2024 a 16/11/2024
130451 Heldeir Gomes Carneiro 05/06/2023 a 04/06/2024 18/11/2024 a 27/11/2024
139701 Hethiene Gontijo Oliveira 01/02/2023 a 31/01/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
137812 Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes 01/10/2023 a 30/09/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
137691 Isadora Fontes 01/02/2023 a 31/01/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
78774 Jassey Willian Soares de Santana 01/02/2023 a 31/01/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
3131 Lindaura Veras de Souza 22/07/2023 a 21/07/2024 13/01/2025 a 11/02/2025
137901 Lucelia Souza Bonfim 01/02/2023 a 31/01/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
139281 Ludemila Flor Alves 01/02/2023 a 31/01/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
3031 Mary Marques de Lima 06/07/2022 a 05/07/2023 06/01/2025 a 20/01/2025
3621 Moacir da Silva Lima 08/12/2022 a 07/12/2023 06/12/2024 a 20/12/2024 06/03/2025 a 20/03/2025
148851 Normando Barbosa Fernandes 02/06/2023 a 01/06/2024 09/12/2024 a 07/01/2025
167991 Raphaela Carvalho Bucar Alencar 07/03/2023 a 06/03/2024 02/12/2024 a 31/12/2024
169181 Sergio Raphael Aparecido Maecio da Silva 31/01/2022 a 30/01/2023 02/12/2024 a 31/12/2024
2131 Shirley Aires de Almeida 01/05/2023 a 30/04/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
681 Yeda Alves Gomes 01/02/2023 a 31/01/2024 02/01/2025 a 31/01/2025
PORTARIA Nº 725/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3919 de 19/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
149102
Servidor
Ana Gabriella Alves
Noleto
3641 Cleusimar Couto Pereira
138101 Djaneth da Luz
Ester Carneiro...
Art. 1º EXONERAR Rozilene Maria de Jesus Moreira, matrícula 168881, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 30 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3919
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rozilene Maria de Jesus Moreira, matrícula 168881, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir de 30 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Maycon Flávio Araújo Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 18 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3919
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maycon Flávio Araújo Moura para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
18 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 206/2024.
Contrato nº: 046/2024.
Contratada: OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ Nº 76.535.764/0001-43.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso à Internet com proteção no backbone contra ataques DDOS, fornecimento de segurança gerenciada Firewall do tipo UTM (Unified Threat Management) e rede de dados ponto-a-ponto, de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender as necessidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins., conforme quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 3461
Fiscal Do Contrato: João Garibaldi Neto- Matrícula: 138241
PORTARIA Nº 724/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 206/2024.
Contrato nº: 045/2024.
Contratada: NOVA TELECOM LTDA - CNPJ Nº 08.778.322/0001-78.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso à Internet com proteção no backbone contra ataques DDOS, fornecimento de segurança gerenciada Firewall do tipo UTM (Unified Threat Management) e rede de dados ponto-a-ponto, de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender as necessidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 3461
Fiscal Do Contrato: João Garibaldi Neto- Matrícula: 138241
PORTARIA Nº 723/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Nayanne de Oliveira Ferrari, matrícula n.º 116422, referente ao período aquisitivo de 06/06/2023 a 05/06/2024 para fruí-las no período de 20/11/2024 a 19/12/2024.
PORTARIA Nº 721/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Nayanne de Oliveira
Ferrari, matrícula n.º 116422, referente ao período aquisitivo de 06/06/2023 a 05/06/2024 para
fruí-las no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 07/10/2024 a 20/11/2024.
PORTARIA Nº 720/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11000/2024, Processo nº 355/2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora ELISABETE
MARIA PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 45...
Art. 1º LOTAR o servidor Zilomar Santana de Souza, Primeiro Sargento, matrícula 1065017-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 21 de outubro à 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 718/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3918 de 18/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar
do Estado do Tocantins nº 922/2024 – GAMP/DGP, de 21 de outubro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Zilomar Santana de Souza, Primeiro Sargento,
matrícula 1065017-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Martiniano Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Martiniano Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ronisclei Barbosa Chaves, matrícula 167591, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronisclei Barbosa Chaves, matrícula 167591, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 14 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Kamylle Vitória da Silva Peixoto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 30 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kamylle Vitória da Silva Peixoto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 30 de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Aelivania Nascimento Rocha Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3918
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aelivania Nascimento Rocha Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
13 de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...