Matérias Legislativas

Requerimento nº 1444 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na recuperação da estrada que liga a BR-010 ao Povoado Brejo Fundo, município de Rio Sono.

Requerimento nº 1443 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, que adote política de reciclagem de resíduos sólidos dentro da Assembléia Legislativa do Tocantins.

Requerimento nº 1441 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao desportista "Timoneiro" HUMBERTO MASCARENHA DE MORAES da embarcação SCA/QUARIUS pelo primeiro lugar no 8º Campeonato Brasileiro da Classe Velamar da Regata (B) BATALHA NAVAL RIACHUELO.

Requerimento nº 1440 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer seja conferida votos de aplausos e congratulações para o Sr. Renan Bezerra de Melo Pereira, que se tomou posse na Gerência Regional da VALEC, trecho Alvorada-TO/Açailândia-MA.

Requerimento nº 1439 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins OSIRES DAMASO, a realização de Sessão Solene em comemoração a CULTURA TOCANTINENSE.

Requerimento nº 1438 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Requer em regime de urgência, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins solicitando a perfuração de um poço artesiano na Associação Casco de Canoa dos Pequenos Produtores Rurais de Rio dos Bois.

Projeto de Resolução nº 9 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2015

Institui o Diploma DESTAQUE de cultura, e dá outras providências.

Requerimento nº 1437 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Requer em Regime de Urgência informações e cópias de documentos, junto a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, acerca do processo licitatório concorrência pública nº. 004/2015.

Requerimento nº 1436 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Requer estudos técnicos visando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, disponibilizando Iluminação Pública no Porto da Colônia de Pescadores, no Município de Caseara - TO.

Requerimento nº 1435 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando á pavimentação asfáltica da Rodovia TO-181 que liga Araguaçú - TO a Cidade de Novo Planalto - GO, com aproximadamente 52 km de extensão.

Requerimento nº 1434 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins para que possa criar a Feira Estadual da Agricultura Familiar do Tocantins.

Requerimento nº 1433 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Senhor Pablo Ferraço Andreão, Diretor Presidente da Odebrecht/Saneatins, solicitando o retorno imediato dos serviços de execuções de calçadas no Distrito de Taquaruçu, conforme prevê o Contrato nº 001/14, haja vista, que o valor pago foi na ordem de R$ 2.406.442,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Seis Mil e Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais), portanto, podendo ser implantado aproximadamente 40.107 mts2 de intertravados e, até o presente momento constata-se, apenas, a realização de pouco mais de 7.500 mts2, restando, ainda, 32.607 mts2 a executar,...

Requerimento nº 1432 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Requer em regime de urgência, ao Presidente da Assembleia Legislativa

Projeto de Lei da Casa nº 89 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação dos agricultores e agricultoras familiares acampados no acampamento Bela União.

Projeto de Lei da Casa nº 88 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Institui a consulta e expedição de certidões emitidas pelos Delegatários de Serviço Público das Serventias Extrajudiciais do Estado do Tocantins, via internet e Institui o Sistema de Selo de Fiscalização Eletrônica.

Projeto de Lei da Casa nº 87 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2015

Dá Denominação de Rodovia Ayrton Senna da Silva à Rodovia TO-387, nos trechos que interligam os Municípios de Taipas - TO, Conceição - TO e Dianópolis - TO.

Requerimento nº 1431 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer envio de Votos de Aplausos ao Senhor ANTÔNIO ERNANI MARTINS por ter conduzido o Grande Oriente do Brasil no Tocantins pelos últimos quatro anos.

Requerimento nº 1430 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer envio de Votos de Aplausos ao Senhor GERALDO BENTO FRANÇA pela eleição para conduzir o Grande Oriente do Brasil no Tocantins pelos próximos quatro anos.

Requerimento nº 1429 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Diocese de Porto Nacional, pelos 100 anos de sua criação e instalação, na pessoa do seu dirigente, Arcebispo Romualdo Matias Kujawski.

Requerimento nº 1428 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer ao Governo do Tocantins em conjunto com a ADAPEC para que seja reativado o Escritório da ADAPEC, localizado no Assentamento Loroty (Capão do Coco), município de Lagoa da Confusão.