Matérias Legislativas

Projeto de Lei da Casa nº 31 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Denominar o nome da Professora Oneide da Cruz Mousinho a escola de Tempo Integral que está em fase de conclusão na Vila Cidinha em Araguatins-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 30 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Reconhece a Vaquejada como atividade esportiva, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 29 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Obriga empresas concessionárias do serviço de água a instalar bloqueador de ar mediante solicitação do consumidor no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 28 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Dispõe sobre a implantação de ecodutos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob ou sobre as rodovias estaduais que transponham Unidades de Conservação no Estado.

Requerimento nº 973 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer em Regime de Urgência por parte da SANEATINS/ODEBRECHT AMBIENTAL, seja ampliada a rede de água tratada no setor sul do Município de Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 972 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, o patrolamento, encascalhamento e término da Ponte sobre o Rio Perdido da TO - 130; saída da TO - 235, passando pelo distrito de Agrovila e Porto Real, ligando o Município de Pedro Afonso ao Município de Rio Sono, ou seja, da BR - 235 a TO - 010.

Requerimento nº 971 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer em Regime de Urgência por parte da CELTINS/ENERGISA, a Extensão da rede de energia elétrica no setor sul do Município de Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 970 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, a construção de ponte sobre o Rio Tocantins, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 969 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer, em regime de urgência, informações à Reitora da Fundação Universidade do Tocantins-Unitins e ao Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT, Secretaria de Administração e Patrimônio do Estado do Tocantins. para fins de relacionar todo o patrimônio do Estado do Tocantins doado ao patrimônio da União na implantação definitiva da Fundação Universidade Federal do Tocantins/UFT.

Requerimento nº 968 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer a construção de uma rotatória de acesso ao Projeto de Assentamento São João II, na rodovia TO-050.

Requerimento nº 967 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer a criação de um posto de atendimento do DETRAN, no Rodoshopping, em Palmas.

Requerimento nº 966 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Moção De Aplausos em honra a Solenidade dos 25 anos do Sindicato dos Engenheiros, Arquitetos e Geólogos no Estado do Tocantins - SEAGETO - TO, em nome do Presidente Engenheiro de produção Antonio Ciro Bovo, extensivo a toda diretoria.

Requerimento nº 965 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Moção De Aplausos em honra a Solenidade de Posse da Nova Diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Tocantins (CREA-TO), eleita para conduzir a entidade no triênio 2015-2017, em nome do seu Presidente o senhor Eng. Civil Marcelo Costa Maia, extensivo a toda diretoria.

Requerimento nº 964 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, em REGIME DE URGENCIA na Agilidade e execução da recolocação do BUEIRO na TO 222 no perímetro urbano de Araguaína enfrente ao o DETRAN.

Requerimento nº 963 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE SAÚDE, à reforma do CENTRO DE SAÚDE DE MURICILANDIA - TO

Requerimento nº 962 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, visando estudos para a construção de uma Quadra Poliesportiva no Município de Muricilândia TO

Requerimento nº 961 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer do Governo do Estado, através da Secretaria competente a realização das ações do Programa "Balcão da Cidadania", na Cidade de PIRAQUE - TO.

Requerimento nº 960 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer ao Poder Executivo, a doação de uma ambulância para o Município de Aragominas - TO.

Requerimento nº 959 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, à reforma do Ginásio de Esporte do BAIRRO ELDORALDO, no Município de Araguaína - To.

Projeto de Lei da Casa nº 27 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2015

Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Tocantins.