Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1005 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando estudos para reforma do Estádio de Futebol de Pedro Afonso - TO.
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Requerimento nº 1004 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando estudos para construção de uma fábrica de farinha, naquele Município.
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Requerimento nº 1003 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer ao Governador do Estado para que seja feita a pavimentação asfáltica da TO-181 no trecho que liga Araguaçu a Novo Planalto - GO, uma extensão de 40 Km, que compreende as limitações do Tocantins.
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Requerimento nº 1002 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma feira coberta no municipio de Cachoeirinha - TO.
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Requerimento nº 1001 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da estrada vicinal que liga o municipio de Cachoeirinha a Ananás - TO.
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Requerimento nº 1000 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma do prédio onde funciona a Delegacia de Policia e o destacamento da Policia Militar do municipio de Cachoeirinha - TO.
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Projeto de Lei da Casa nº 38 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Nova Esperança de Miranorte.
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Projeto de Lei da Casa nº 37 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Visão Solidária - Visão Solidária, localizada no município de Palmas.
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Projeto de Lei da Casa nº 36 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação Tocantinense de Voleibol, localizada no município de Palmas.
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Projeto de Lei da Casa nº 35 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Dispõe sobre a substituição do papel reciclado nos órgãos públicos estaduais.
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Projeto de Lei da Casa nº 34 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/04/2015

Regulamenta a comercialização de Frutas, Verduras e Legumes que apresentam pequenas deformidades ou lesões "feios" no âmbito do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 976 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando em regime de urgência, a realização de uma Sessão Solene em celebração do Aniversário de Palmas no dia 20 de Maio do corrente ano no Plenário desta Casa de Leis.
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Requerimento nº 998 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos a Cia Art' Sacra, pela 13ª edição do espetáculo Paixão de Cristo, que recebeu como tema "Palmas para essa Paixão", ocorrido na Praça dos Girassóis na última sexta feira dia 03 de abril de 2015, em Palmas-TO, em nome do seu Diretor Presidente o senhor Valdeir Santana, extensivo a toda diretoria.
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Requerimento nº 997 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para a revisão e manutenção do veículo do Instituto Médico Legal - IML, conhecido como "rabecão" da cidade de Augustinópolis.
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Requerimento nº 974 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Palmas, solicitando informações acerca do serviço de guincho para remoção de veículos apreendidos no trânsito da Capital.
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Requerimento nº 996 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.
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Requerimento nº 995 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Araguaína para revitalização do Cristo Redentor incluindo a Construção de um Centro Comercial.
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Requerimento nº 994 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer que a realização das Sessões Solenes não coincidam com as Sessões Ordinárias da Assembleia Legislativa.
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Requerimento nº 993 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar a criação e instalação da 6ª Companhia de Bombeiros Militar em Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 992 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Osmar Araújo Cavalcante.
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