Matérias Legislativas

Requerimento nº 1060 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a pavimentação asfáltica da rodovia TO-447, entre Paraíso do Tocantins e Chapada de Areia

Requerimento nº 1059 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Governo do Estado que sejam reformados e reestruturados todos os postos de Barreira Fiscal.

Requerimento nº 1058 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao DERTINS- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins- que proceda com a recuperação da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 222.

Requerimento nº 1057 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor: ALBINO SOUSA SILVA, através de sua Esposa MARIA DA PIEDADE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido em decorrência de um infarto, no ultimo dia 22/04/2015.

Requerimento nº 1056 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer a destinação de Viatura da Policia Militar, para atender o município de Sucupira - TO.

Requerimento nº 1055 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja mantido o regime de plantões, no 4º DP do Setor Jardim Aureny I, nesta capital.

Requerimento nº 1054 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a retomada e conclusão das obras de pavimentação asfáltica e drenagem das quadras 307, 309 e 407 Sul, em Palmas, Tocantins.

Requerimento nº 1053 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando que seja analisada a possibilidade de parceria entre a Assembleia Legislativa e a Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins - REDESAT com objetivo de expandir o sinal da TV Assembleia para todos os municípios tocantinenses.

Requerimento nº 1052 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda solicitando providências no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos-TO, para recuperar as estradas vicinais da Zona Rural daquele município.

Requerimento nº 1051 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de agilizar o envio a esta Casa de Leis, do Projeto de Lei que regulamenta a Política de Florestas no âmbito do Estado do Tocantins, adequando-a ao Código Florestal Brasileiro.

Requerimento nº 1050 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Moção de Pesar a família do meu grande amigo, Ex-Deputado Estadual Raimundo Moreira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1049 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em regime de urgência ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize, audiência pública para discutir a proposta de redução da maioridade penal.

Requerimento nº 1048 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente à Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes apoio político ao Projeto de Lei n.° 1211/2015, de autoria do Deputado Federal pelo PRB/TO, Sr. César Halum, que altera o art. 3º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para estabelecer nova sistemática de rateio dos gastos com aquisição de energia de reserva entre os consumidores de energia elétrica do País.

Requerimento nº 1046 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Requer em Regime de Urgência que o DNIT realize a Operação Tapa Buraco na BR 153, no trecho que liga a cidade de Aliança do Tocantins a Gurupi.

Projeto de Lei da Casa nº 46 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2015

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor CARLOS WALFREDO REIS.

Requerimento nº 99 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer envio de expediente contendo os Votos de Pesar aos familiares do Senhor João Crisóstomo Filho, através de sua esposa Terezinha Alves de Castro, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 19/04/2015, em Palmas - Tocantins.

Requerimento nº 115 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins que concede a isenção de ICMS na compensação de energia elétrica cedida por meio empréstimo gratuito por microgeração, pelo sistema Fotovoltaica no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1047 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.processo 177/2015

Requerimento nº 1044 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer envio de expediente contendo os Votos de Pesar aos familiares do Jovem ANTONIO CARLOS CARDOSO NUNES NETO, através de seus pais, Subtenente IVALDO NUNES PEREIRA e KELIA MARIA CARDOSO DIAS PEREIRA, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 20/04/2015, em Araguaina - Tocantins.

Requerimento nº 1043 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de VOTO DE APLAUSOS ao senhor JOÃO RIGO GUIMARÃES, pela posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.