Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1042 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando a retomada das obras de pavimentação da rodovia TO-020, no trecho que liga Campos Lindos à Recursolândia.
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Requerimento nº 1041 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos técnicos viabilizando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, visando o encascalhamento da Rodovia TO-210, no trecho que liga Nazaré à Tocantinópolis.
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Requerimento nº 1040 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando a recuperação da rodovia TO-040, no trecho que liga Campos Lindos aos Povoados da Rancharia e Bandeira.
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Requerimento nº 1039 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, objetivando a construção do Prédio do Destacamento da Polícia Militar no Município de Nazaré - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.
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Requerimento nº 1038 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de uma Agência do Bando do Brasil ou Posto Avançado na área comercial no Plano Diretor Norte, no município de Palmas - TO.
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Requerimento nº 1037 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer convênio para patrolamento da Rodovia TO 291, que liga o município de Ananás a fazendas da região e ao Rio Araguaia.
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Requerimento nº 1036 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer ao Ministério da Defesa a reabertura do Tiro de Guerra
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Requerimento nº 1035 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer ao DNIT iluminação e construção de trevo na BR 153 junto à entrada do Setor Costa Esmeralda, município de Araguaína.
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Requerimento nº 1034 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos de viabilidade, visando parceria com o Município de Aragominas - TO, para doação de uma Unidade Móvel de Saúde - Ambulância para o Município de Aragominas-TO.
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Requerimento nº 1033 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer estudos técnicos viabilizando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina-TO, visando estudos para reforma do muro do Colégio Municipal Pingo de Gente, naquele Município.
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Requerimento nº 1032 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado no sentido de recomendar que no quanto possível, ao fazer novas promoções, sejam observadas as promoções ocorridas em novembro de 2014
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Projeto de Lei da Casa nº 45 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da Rede Estadual de Ensino do Estado do Tocantins e dá outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 44 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/04/2015

Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente ÁGAP - ASBENÁGAP e dá outras providencias.
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Requerimento nº 999 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Presidente desta Augusta casa de Leis, em regime de urgência que envie recomendação a bancada do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, para que votem contra a PEC 171/93, que visa à diminuição da maioridade penal.
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Requerimento nº 1031 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Diretoria da Operadora Oi no Estado do Tocantins, solicitando a instalação de rede da Operadora no município de Nazaré-TO.
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Requerimento nº 1030 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo Miranda, solicitando a Recuperação e Pavimentação do Setor Bazan, no município de Aguiarnópolis - TO.
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Requerimento nº 1028 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Senhor Presidente a Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a encapação da estrada vicinal que liga o município de Dueré, Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia, sendo um trecho de aproximadamente 78 km.
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Requerimento nº 1027 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a Construção de Anel Viário no Município de Dueré-TO.
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Requerimento nº 1026 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a criação de uma Escola Agrícola no Município de Dueré-TO.
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Requerimento nº 1024 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/04/2015

Voto de Pesar aos familiares do Jornalista e Escritor Eduardo Hughes Galeano, que faça chegar o referido voto à famíliares do falecido.
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