Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 3506 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Palmeirante, para Pavimentação Asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 3505 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Paranã, para Pavimentação Asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 3504 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Peixe, para Pavimentação Asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 3503 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Piraquê, para Pavimentação Asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 3502 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, para Pavimentação Asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 3501 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Pium, para Pavimentação Asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 3500 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Santa Maria, para Pavimentação Asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 3499 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins, para Pavimentação Asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 3498 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Pugmil, para Pavimentação Asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 3497 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins, para Pavimentação Asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 3496 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de São Salvador, para Pavimentação Asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 3495 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de São Valério, para Pavimentação Asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 3494 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Silvanópolis, para Pavimentação Asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 3493 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Sucupira, para Pavimentação Asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 3492 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Taguatinga, para Pavimentação Asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 3491 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado o reinício da obra de pavimentação asfáltica da TO 242 que liga o município de São Salvador ate o município de Jaú do Tocantins-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 3490 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Dois Irmãos, para Pavimentação Asfáltica.
Continue lendo...

Requerimento nº 3489 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria do Trabalho e Ação Social e Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins para reforma e ampliação do Centro Social do Povoado Novo Horizonte,localizado no município de Jáu do TO-
Continue lendo...

Requerimento nº 3488 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado, para fazer gestão junto a Secretaria Estadual da Educação no sentido de reforma o Colégio Estadual Porto Rio Maranhão, no município de São Salvador-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 3487 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de viabilizar a reforma e ampliação da Escola Estadual localizada na Zona Rural do Povoado Retiro no municipio de São Salvador-TO.
Continue lendo...