Matérias Legislativas

Requerimento nº 3300 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para colocação de 20 mil/m² de paralelepípedos (bloquete) em diversos espaços públicos.

Requerimento nº 3293 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Infraestrutura no sentido de atender os agricultores que residem e produzem no Assentamento Baronesa no município de Abreul'ndia com a cessão de máquina retroescavadeira, para abertura de cacimbas.

Requerimento nº 3292 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia do município.

Requerimento nº 3291 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva.

Requerimento nº 3290 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos providências junto a Secretariada Infraestrutura, para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Tarumã em Araguacema.

Requerimento nº 3285 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma da ponte localizada na estrada que liga as cidades de Itacajá e Goiatins, próximo ao povoado conhecido por Cartucho.

Requerimento nº 3261 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao governo do estado que envie uma força tarefa do Dertins, para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica da TO - 050, que liga Palmas à cidade de Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 3260 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao governo do estado que envie uma força tarefa do Dertins, para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica da TO - 080, que liga Palmas à cidade de Paraiso do Tocantins - TO.

Requerimento nº 3259 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer a celebração de convênio, para recuperação de ponte sobre o rio Arrainha, no municipio de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 3257 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao governo do estado que envie uma força tarefa do Dertins, para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica da TO 445, que liga a balsa de Lageado à cidade de Miracema - TO.

Requerimento nº 3247 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO NATURATINS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE PALMAS, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O LOTEAMENTO ORA PARALISADO NO DISTRITO DE TAQUARUÇU, NO QUE TANGE SOBRE A LICENÇA AMBIENTAL E DEMAIS LIBERAÇÕES,DE FORMA A GARANTIR O DIREITO CONSTITUCIONAL A MORADIA E PROMOVER A DIGNIDADE AS FAMILIAS CARENTES ALI LOCALIZADAS.

Requerimento nº 3224 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Solicita a transformação da Escola Estadual Paulina Camara, localizada no município de Barrolandia, em Escola de Tempo Integral

Requerimento nº 3295 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento Brejinho em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 3294 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o patrolamento e conservação da estrada que vai até a Associação dos Produtores Rurais do Perobão no município de Arapoema.

Requerimento nº 3267 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer envio de expediente ao governo do estado, solicitando a construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais no município de Nova Olinda, TO.

Requerimento nº 3266 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer a celebração de convênio, para instalação de um grupo gerador no Hospital de Referência de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 3265 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao governo do estado que envie uma força tarefa do Dertins, para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica da TO - 335, no trecho que liga a cidade de Colinas do Tocantins à Couto Magalhães - TO.

Requerimento nº 3264 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que viabilize a conclusão da obra de construção da rede de abastecimento de água do municipio de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 3263 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer a celebração de convênio, para a construção da estrada que liga os Assentamentos PA Lago Verde e PA São Judá à cidade de Lagoa da Confusão - TO.

Requerimento nº 3262 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao governo do estado que envie uma força tarefa do Dertins, para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica da TO - 230, no trecho que liga BR-153 à cidade de Bandeirantes do Tocantins - TO.