Matérias Legislativas

Requerimento nº 3396 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a construção de uma ponte sobre o Rio Tranqueira, ligando às regiões: tranqueira I e II, no município de Figueirópolis.

Requerimento nº 3395 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a implantação de uma Escola de Tempo Integral, com aproveitamento da estrutura já existente na Escola Alair Sena Conceição no município de Figueirópolis.

Requerimento nº 3394 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a reforma da Escola Estadual Juscelino Kubitschek, onde funciona o Programa Pioneiros Mirins na cidade de Figueirópolis.

Requerimento nº 3393 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Tocantins- DERTINS, a recuperação da Rodovia TO-483, que liga os municípios de Figueirópolis a Sucupira.

Requerimento nº 3392 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2011

Instalação de Unidade da ADAPEC no Assentamento PA Loroty, localizado no Município da Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 3391 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2011

Envio de policias militares para o posto policial do P.A Loroty, localizado no Município da Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 3390 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2011

Implantação de Internet Banda Larga para atender o Assentamento Loroty, localizado no Município da Lagoa da Confusão

Requerimento nº 3389 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Palmas no sentido de celebrar convênios para Pavimentação asfáltica da Quadra 507 Sul antiga Arso 53 no municipio de Palmas.

Requerimento nº 3388 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2011

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de promoverem a Construção de uma Creche no Bairro Siqueira Campos, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 3375 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria da Juventude e dos Esportes a inclusão do município de Alvorada no Programa ProJovem Urbano.

Projeto de Lei da Casa nº 46 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2011

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Requerimento nº 3361 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, em REGIME DE URGÊNCIA, através da Secretaria de Infra estrutura solicitando a reconstrução da ponte entre os municípios de Itacajá e Itapiratins-TO.

Requerimento nº 3344 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2011

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Adailton de Oliveira Moraes.

Requerimento nº 3323 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2011

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando o envio de Votos de Pesar aos familiares da senhora ANA LOPES DE SOUSA ROSÁRIO, através de seus familiares, motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 21/01/2011, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 3322 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do senhor ADAILTON DE OLIVEIRA MORAES, através de seus familiares, motivado pelo seu falecimento, ocorrido dia 12/02/2011, em Goiânia - Goiás.

Requerimento nº 3313 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2011

Solicita a doação de área urbana para a construção de casas populares através da Associação de Moradores da Quadra 407 Norte, localizada na cidade de Palmas.

Requerimento nº 3312 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a esta que informe à Casa de Leis a relação anual dos investimentos realizados no sistema de transporte público coletivo, a partir de 1º de janeiro de 2005, discriminando as dotações orçamentárias e sua execução, os convênios eventualmente celebrados com a União e o Estado do Tocantins e, ainda, os programas e obras realizadas, bem como a localização destas no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 3307 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2011

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe informações sobre os motivos da suspensão da inserção de dados no Portal da Transparência.

Requerimento nº 3308 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2011

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe a reabertura das unidades do "É pra já!".

Requerimento nº 3305 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2011

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor João da Cruz Santos Lima, Cabo da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas-TO, no dia 08 de fevereiro do corrente ano".