Matérias Legislativas

Requerimento nº 3415 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/02/2011

Requer ao Governo do estado para que promova a pavimentação asfáltica do trecho da TO-239, interligando o município de Itacajá-TO a BR-153, passando por Itapiratins-TO e Tupiratins-TO.

Requerimento nº 3414 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/02/2011

Requer ao Governo do estado para que promova a pavimentação asfáltica do trecho da TO-164, que liga a cidade de Itaporã do Tocantins - TO a TO-335.

Requerimento nº 3413 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/02/2011

Requer ao Governador do Estado, para que promova a Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para realizar obras de pavimentação asfáltica de 30.000 m2 a serem distribuídos nas ruas dos bairros Santa Rosa e Santo Antonio.

Requerimento nº 3412 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/02/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE NOVO ACORDO A CIDADE DE LIZARDA.

Requerimento nº 3411 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/02/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE ALTO BONITO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LIZARDA - TO.

Requerimento nº 3410 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/02/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO NA COMUNIDADE DE BREJO FUNDO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE RIO SONO - TO

Requerimento nº 3409 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/02/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO AGRICOLA NA REGIÃO DO JALAPÃO, DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS DAS CIDADES DE SANTA TEREZA, LAGOA DO TOCANTINS, AP. RIO NEGRO, RIO SONO, LIZARDA, SÃO FÉLIX E MATEIROS.

Requerimento nº 3408 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/02/2011

Requer que seja feita parceria entre Governo do Estado e as Prefeituras Municipais no sentido de promoverem A Adequação das escolas municipais e estaduais quanto à acessibilidade física de pessoas com deficiência.

Requerimento nº 3407 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Implantação Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso, no Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3406 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/02/2011

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando em regime de urgência o envio de Votos de Pesar à Família do Sr. GEODON LEAO DE SOUZA, na pessoa de sua esposa EUGENCIA DA CONCEIÇÃO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 20/02/2011.

Requerimento nº 3405 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/02/2011

Requer envio de aplausos ao empresário ROBERTO MAGNO PIRES, pela ascensão à Presidência do Conselho Deliberativo do SEBRAE, em Palmas, ocorrida em 15 de Fevereiro de 2011, para o quadriênio 2011/2014.

Requerimento nº 3404 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/02/2011

Requer envio de Votos de aplausos ao empresário ANTONIO CARLOS LACERDA CABRAL e Família, pela inauguração do SOLAR Áqua Park, na cidade de Paraíso do Tocantins, ocorrida em 19 de Fevereiro de 2011.

Requerimento nº 3403 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/02/2011

Requer envio de aplausos ao empresário FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE FILHO, pela ascensão à Presidência da Associação Comercial e Industrial de Palmas-ACIPA, em Palmas, ocorrida em 17 de Fevereiro de 2011, para o biênio 2011/2012.

Requerimento nº 3542 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais.

Requerimento nº 3402 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando informações da ATR-Agência Tocantinense de Regulação sobre o reajuste nas tarifas cobradas pela Empresa PIPES na travessia Miracema/Lajeado/Miracema.

Requerimento nº 3401 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria de Infra estrutura solicitando em Regime de Urgência a reconstrução da ponte entre os municípios de Aguiarnópolis e Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 3400 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a criação da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Tocantins - FAP/TO.

Requerimento nº 3399 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tocantinópolis para construção de Posto de Saúde no povoado Ribeirãozinho.

Requerimento nº 3398 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2011

Moção de Aplausos em honra à senhora Natatly Sousa Dias e Waldir Yuri Daher da Rocha, em detrimento à apresentação do relatório de estudos que justificou a permanência da Tarifa de Transporte Urbano na Capital.

Requerimento nº 3397 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a reforma da Escola Estadual Cândido Filgueiras, na cidade de Figueirópolis.