Matérias Legislativas

Requerimento nº 3372 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação da Colônia de Pescadores de Araguacema para a construção de sua sede.

Requerimento nº 3371 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente à Reitoria da Universidade Federal do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura de Araguaína visando a Realização de estágios para estudantes dos cursos de Psicologia, Fisioterapia, Odontologia e Enfermagem, nas unidades básicas da família, no município de Araguaína.

Requerimento nº 3370 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente à Reitoria da Universidade Federal do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura de Palmas visando a Realização de estágios para estudantes dos cursos de Psicologia, Fisioterapia, Odontologia e Enfermagem, nas unidades básicas da família, no município de Palmas.

Requerimento nº 337 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Marianopólis, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 3369 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Superintendente da Caixa Econômica Federal do Estado do Tocantins solicitando que seja feita Inclusão do Clube de Futebol de Interporto na Loteria Time Mania.

Requerimento nº 3368 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Silvanópolis-TO, visando a transferência de recursos financeiros para a construção de uma Praça no pátio da Prefeitura Municipal da cidade.

Requerimento nº 3367 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Silvanópolis-TO, visando a transferência de recursos financeiros para a construção de uma Quadra Poliesportiva no Setor Buritins, na referida cidade.

Requerimento nº 3366 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Poder Executivo através de Órgão Competente, a instalação de um Centro de Tratamento de Queimados, para atendimento na estrutura médico-hospitalar do Hospital Geral de Palmas-HGP.

Requerimento nº 3365 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Poder Executivo através da Subsecretaria de Pesca e Órgãos afins, seja viabilizado o repasse de Alevinos, a pequenos piscicultores, com estrutura para a produção inicial e seqüencial.

Requerimento nº 3364 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a recuperação das pontes sobre os córregos Mutamba e Providência, localizadas na TO que liga Barrolândia a Abreulândia.

Requerimento nº 3363 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a reforma na estrutura física, aquisição dos equipamentos para refeitório, dormitório, biblioteca, diretoria, sala de aula, material didático e de escritório, além da contratação de professores e servidores para tornar possível o funcionamento do Colégio Estadual Agrícola Dr.José de Souza Porto em Pedro Afonso.

Requerimento nº 3362 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Prefeito Municipal de Palmas, solicitando-lhes a celebração de convênio para a construção de Praça na Quadra 504 Norte (ARNE 61), em Palmas.

Requerimento nº 3360 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Superintendente da FUNASA-TO, Dr. José Inácio da Silva Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia para a construção de aterro sanitário.

Requerimento nº 336 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Maurilândia, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 3359 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no Setor Vila Nova.

Requerimento nº 3358 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria de Juventude e Esportes a inclusão do município de Babaçulândia no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 3357 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria de Juventude e Esportes a inclusão do município de Araguacema no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 3356 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria de Juventude e Esportes a inclusão do município de Arraias no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 3355 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal.

Requerimento nº 3354 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia para realizar a reforma do Hospital Municipal.