Matérias Legislativas

Requerimento nº 3178 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, a concessão do KIT de Sementes do Projeto Quintal Verde, para os estabelecimentos de ensino da rede estadual, no município de Presidente Kennedy

Requerimento nº 3177 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, a concessão do KIT de Sementes do Projeto Quintal Verde, para os estabelecimentos de ensino da rede estadual, no município de Pium.

Requerimento nº 3176 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, a concessão do KIT de Sementes do Projeto Quintal Verde, para os estabelecimentos de ensino da rede estadual, no município de Peixe.

Requerimento nº 3174 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, a concessão do KIT de Sementes do Projeto Quintal Verde, para os estabelecimentos de ensino da rede estadual, no município de Nova Rosalândia.

Requerimento nº 3172 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar os serviços de pavimentação asfáltica no percurso compreendido entre os setores Serrano I e Serrano II e a urbanização do acesso que leva ao topo da Serra do Estrondo (Centro de Vivência) da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3171 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja instituído o Programa Estadual de Prevenção à Obesidade Infanto-Juvenil nas Escolas da Rede Pública de Ensino.

Requerimento nº 3170 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de recuperar estradas vicinais

Requerimento nº 317 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de São Sebastão do Tocantins, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 316 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraiso do Tocantins, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 315 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Sampaio, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 3149 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Pium, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3145 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar as obras de reconstrução do Trevo Sul de Paraíso (em frente à Associação Comercial e Industrial – ACIP) da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3144 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar as obras de duplicação da pista de acesso que liga a BR 153 ao 8º Batalhão da Polícia Militar, no setor Serrano II, na cidade de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 3143 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a realização das obras de construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual JK, no Setor Serrano, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3142 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar a revitalização das Pistas de Skate e Cooper, localizadas no Setor Serrano, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 314 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Sandolândia, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 3139 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer estudo para a implantação do curso de Turismo pela Fundação Universidade do Tocantins Unitins, na estrutura organizacional da modalidade presencial.

Requerimento nº 3136 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar as obras de iluminação do trecho da subida da Serra do Estrondo (Percurso da Romaria) da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3135 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer convênios e parcerias para a reestruturação administrativa e funcional da APAE de Palmas.

Requerimento nº 3134 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer providencias para a realização de limpeza, iluminação e restauração de sinalização no trajeto da Ponte da Integração Fernando Henrique Cardoso, ligando Palmas a Paraíso do Tocantins.