Matérias Legislativas

Requerimento nº 3306 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita estudos para promover o retorno dos Jogos Nacionais Indígenas no Estado do Tocantins

Requerimento nº 3303 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao governo do estado, que viabilize os repasses do convênio com a Prefeitura Municipal de Tupirama, para a conclusão da obra de construção do campo de futebol gramado, no municipio.

Requerimento nº 3302 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, celebração de convênio com a Prefeitura Mul. de Guarai, para ampliação e adaptação da Escola Mul. Leôncio de Sousa Miranda.

Requerimento nº 330 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Brejinho de Nazaré, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 33 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

A Deputada que o presente subscreve, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, com anuência do plenário, REQUERER remessa ao Senhor Governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, informando-o da importância e necessidade de se estabelecer convênio com a Prefeitura Municipal para implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Buriti do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3299 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário no sentido de atender com horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no Assentamento Baronesa no município de Abreul'ndia.

Requerimento nº 3298 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Abreul'ndia para a construção do Parque de Exposições Agropecuária do município.

Requerimento nº 3297 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreul'ndia para a complementação de pavimentação asfáltica e construção de meio fio na Av. José Lopes de Figueiredo.

Requerimento nº 3296 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 329 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Olinda, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 3289 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o aterramento do pátio da creche municipal que está sendo construída na cidade de Pindorama.

Requerimento nº 3288 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento da TO-262, no trecho que liga Pindorama a Silvanópolis.

Requerimento nº 3287 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma da ponte sobre o córrego traíra, localizada no trecho da estrada que liga Pindorama a Almas.

Requerimento nº 3286 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitanto o encabeçamento e aterramento da ponte sobre o córrego Raiz Cortada, que fica na estrada que liga Pindorama a Natividade.

Requerimento nº 3284 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, encaminhando o anexo Anteprojeto de Lei que Institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, e dá outras providências, solicitando que o Governo o adote, o aperfeiçoe e o apresente perante esta Casa para apreciação e aprovação.

Requerimento nº 3283 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, solicitando a adoção das providências necessárias em regime de urgência para a conclusão das negociações com os chacareiros do Setor União Sul e Ir. Dulce, referente ao pagamento das indenizações, visando a regularização fundiária dos imóveis dos referidos setores.

Requerimento nº 3282 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Colméia-TO, visando a transferência de recursos financeiros para a realização de uma reforma geral no Hospital de Pequeno Porte Elias Dias Barbosa (HPP).

Requerimento nº 3280 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer em envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Implantação de Biblioteca Pública no municipio de Araguaçu.

Requerimento nº 328 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Nazaré, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 3279 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer em envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Implantação de Biblioteca Pública no municipio de Alvorada.