Matérias Legislativas

Requerimento nº 3218 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Ciências e Tecnologia, estudos de viabilidade técnica, para a implantação do Curso de Tecnólogo em Logística, no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins-IFTO

Requerimento nº 3217 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar a construção da Casa de Apoio "Albergue", do Hospital Comunitário da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3216 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAGRO, a celebração de Convênio com a Associação dos Produtores Rurais de Pium, com o objetivo de aquisição de Tratores de Pneus e Implementos, no município de Pium.

Requerimento nº 3215 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAGRO, a celebração de Convênio com a Associação do Projeto de Assentamento ALEGRIA, com o objetivo de aquisição de Tratores de Pneus e Implementos, no município de Pium.

Requerimento nº 3214 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura SEINF, a realização das obras de construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no Projeto de Assentamento BARRANCO DO MUNDO, no município de Pium.

Requerimento nº 3212 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a Superintendência do Banco do Brasil S/A, que instale um posto de atendimento daquela instituição financeira, no Distrito de Taquaruçú, nesta capital.

Requerimento nº 3210 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Esportes a celebração de Parcerias com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de implantar o Programa SEGUNDO TEMPO, desenvolvido pelo Governo Federal, no Jardim Paulista e Vila Regina, naquela cidade.

Requerimento nº 321 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de São Félix do Tocantins, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 3208 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAGRO, a celebração de Convênio com a Associação do Projeto de Assentamento MACAÚBA, com o objetivo de aquisição de Tratores de Pneus e Implementos, no município de Pium.

Requerimento nº 3207 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAGRO, a celebração de Convênio com a Associação do Projeto de Assentamento TOLEDO I, com o objetivo de aquisição de Tratores de Pneus e Implementos, no município de Pium.

Requerimento nº 3206 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a realização das obras e ou serviços de climatização das Salas de Aulas dos Colégios e Escolas da rede estadual no município de Miranorte.

Requerimento nº 3205 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a recuperação asfáltica e de sinalização da TO - 080 (Rodovia Neuton Moraes) nos trechos que liga Palmas a Paraíso e Paraíso a Caseara.

Requerimento nº 3204 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar obras de construção de Uma Praça para Cooper, com brinquedos para Crianças, no local denominado Praça Tenente Kennedy, no setor Vila Regina na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3203 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais do município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar a reforma e revitalização de suas instalações, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3200 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, a concessão do KIT de Sementes do Projeto Quintal Verde, para os estabelecimentos de ensino da rede estadual, no município de Chapada de Areia.

Requerimento nº 320 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirópolis, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 32 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

A Deputada que o presente subscreve, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, com anuência do plenário, REQUERER remessa ao Senhor Governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, informando-o da importância e necessidade de se estabelecer convênio com a Prefeitura Municipal para implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Brejinho de Nazaré-TO.

Requerimento nº 3199 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, a concessão do KIT de Sementes do Projeto Quintal Verde, para os estabelecimentos de ensino da rede estadual, no município de Caseara.

Requerimento nº 3198 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, a concessão do KIT de Sementes do Projeto Quintal Verde, para os estabelecimentos de ensino da rede estadual, no município de Brasilândia.

Requerimento nº 3197 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, a concessão do KIT de Sementes do Projeto Quintal Verde, para os estabelecimentos de ensino da rede estadual, no município de Barrolândia.