Matérias Legislativas

Requerimento nº 3332 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins solicitando a construção de um Posto Policial no Povoado Pedra Grande, no Município de Esperantina - TO.

Requerimento nº 3331 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Estadual da Administração, solicitando-lhe a instalação de junta médica do Estado nos municípios de Gurupi, Araguaína, Augustinópolis e Dianópolis.

Requerimento nº 3330 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Tocantins, Senhor Raimundo Moreira e ao Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto desta Casa de Leis, solicitando-lhes que faça gestão junto ao Poder Executivo Estadual na busca de alternativas para os problemas enfrentados pelas faculdades municipais dos municípios de Araguatins, Augustinópolis, Colinas, Dianópolis, Guaraí, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso e Pium.

Requerimento nº 333 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Muricilândia, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 3329 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a conclusão das obras de pavimentação asfáltica da TO-342 que liga Miranorte a Dois Irmãos.

Requerimento nº 3327 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a construção da Feira Coberta da cidade de Crixás.

Requerimento nº 3324 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através das Secretarias de Estado da Infra-Estrutura - SEINF e SEDUC, a implantação de Escola de Tempo Integral, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3321 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja enviada Voto de Aplausos para a Senadora Kátia Abreu, pelo trabalho junto a Confederação Nacional da Agricultura - CNA, que concluiu o estudo que mostra crescimento de matas e florestas em terras particulares.

Requerimento nº 3320 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário no Município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 332 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Muricilândia - TO

Requerimento nº 3319 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao a Organização Jaime Câmara solicitando a Instalação de uma Torre de Sinal da TV Anhanguera, no município de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 3318 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Presidente da Caixa Econômica Federal solicitando envidar esforços no sentido de viabilizar a Abertura de uma Casa Lotérica no Município de Ipueiras.

Requerimento nº 3317 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que determine ao órgão competente que sejam realizados estudos e adotadas as providencias necessárias a fim de providenciar recursos financeiros para liberação de verba destinada a Implantação da Praça de Exercícios do Idoso, no município de Dianópolis.

Requerimento nº 3316 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Construção da Sede do Departamento de Transito do Estado do Tocantins DETRAN em Porto Nacional.

Requerimento nº 3315 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a realização de eventos culturais indígenas no Estado, no dia 19 de abril, dia do índio, por meio da Secretaria Estadual da Cultura

Requerimento nº 3314 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a implantação de novos cursos para Mestrado e Doutorado no Tocantins

Requerimento nº 3311 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando ao órgão que realize os serviços de recuperação da Rodovia TO-010 que liga o município de Centenário ao município de Santa Maria.

Requerimento nº 3310 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando ao órgão que realize o serviço de reconstrução da ponte sobre o Córrego Traíras, na TO-040, que interliga os municípios de Pindorama e Almas.

Requerimento nº 331 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Bernardo Sayão, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 3309 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe que seja retomado o Programa "Pioneiros Mirins".