Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 3278 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer em envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Implantação de Biblioteca Pública no municipio de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 3277 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de Bueiro interligando o Setor Nova Cidade ao Setor Bela Vista no município de Dianópolis/TO.

Requerimento nº 3276 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer em envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Implantação de Biblioteca Pública no municipio de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 3275 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer em envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Implantação de Biblioteca Pública no municipio de Couto Magalhães.

Requerimento nº 3274 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer em envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Implantação de Biblioteca Pública no municipio de Dianópolis.

Requerimento nº 3273 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autorização para que o Pronto Atendimento Nossa Senhora do Carmo,localizado na cidade de Pium, volte a funcionar como hospital de referencia do município.

Requerimento nº 3272 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Campos Lindos, para que promova a pavimentação asfáltica de cerca de 20.000m² na área urbana do municipio.

Requerimento nº 3271 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governador do Estado, para que promova celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins para construção de uma quadra Poli esportiva coberta, no Bairro Santo Antonio.

Requerimento nº 327 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Rosalândia, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 3269 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governador do Estado, para que promova celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães para reforma da quadra de Poli esportiva do centro da cidade.

Requerimento nº 3268 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para Promoção da Economia Solidária e Empreendedorismo.

Requerimento nº 326 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Novo Alegre, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 325 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Instalação de um caixa eletrônico do Banco do Brasil no Terminal Rodoviário da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 324 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aguiarnópolis, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 323 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura deNovo Jardim, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 3228 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de um Posto de Saúde.

Requerimento nº 3227 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Infraestrutura no sentido de atender os pequenos produtores rurais que residem e produzem no município de Babaçulândia com a cessão de máquinas retroescavadeira, para abertura de cacimbas.

Requerimento nº 3226 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio de Patrulha de Limpeza Contra a Dengue para o município de Araguacema.

Requerimento nº 322 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de São Bento do Tocantins, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 3219 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a criação de cursos a distancia gratuitos para atender a população dos 139 municípios tocantinenses nas áreas de concursos públicos, Enem e vestibulares, através do sinal da Redesat Tocantins.