Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3133 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de núcleos descentralizados do Programa Pioneiros Mirins no setor Pouso Alegre e nos povoados Santana e Santa Rosa no município de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 3132 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a celebração de Convênio com o município de Pium, para a construção das Casas Populares, no município de Pium.
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Requerimento nº 3131 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a celebração de Convênio com o município de Pium, para a construção de uma Escola de Tempo Integral no Setor Chão de Estrelas.
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Requerimento nº 3130 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a celebração de Convênio com o município de Pium, para a realização das obras de pavimentação asfáltica, no Setor Piauzinho.
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Requerimento nº 313 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.
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Requerimento nº 3128 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de Votos de Aplausos ao Senhor SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR, por sua recondução à Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, ocorrida no dia 04 de Fevereiro de 2011.
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Requerimento nº 3126 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a reforma e ampliação das instalações do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins e que tenha tramite em Regime de Urgencia.
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Requerimento nº 3124 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Dueré - TO.
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Requerimento nº 3123 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Santa Clara.
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Requerimento nº 3122 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para construção de uma escola de 1º grau no Assentamento Vargem Dourada.
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Requerimento nº 3121 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a instalação de uma Casa de Farinha no Assentamento Muiraquitan, em Araguacema.
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Requerimento nº 3120 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de abatedouro público.
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Requerimento nº 312 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Maria do Tocantins, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.
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Requerimento nº 3118 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, solicitando a esta a construção de 01 (uma) Feira coberta no município de Lizarda-TO.
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Requerimento nº 3117 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, solicitando a esta a construção de 01 (uma) Feira coberta no município de Goianorte-TO.
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Requerimento nº 3116 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Juventude e Esportes, solicitando a esta providências para a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo no município de Lizarda-TO.
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Requerimento nº 3115 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Juventude e Esportes, solicitando a esta providências para a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo no município de Goianorte-TO.
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Requerimento nº 3113 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita disponibilizar guardas salva vidas nas praias permanentes do Estado do Tocantins
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Requerimento nº 3112 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a esta a implantação de um Centro de Apoio Psicossocial; CAPS, na cidade de Miracema-TO.
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Requerimento nº 311 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.
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