Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3090 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Abreulândia, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município .
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Requerimento nº 3089 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Barrolândia, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município.
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Requerimento nº 3088 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Poder Executivo adequação de legislação especifica sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010).
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Requerimento nº 3087 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer estudos no sentido de instituir programa voltado para o incentivo e desenvolvimento da Silvicultura e do Extrativismo Vegetal Sustentável.
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Requerimento nº 3086 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Miranorte, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município.
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Requerimento nº 3085 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Monte Santo, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município .
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Requerimento nº 3084 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Chapada de Areia, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município
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Requerimento nº 3083 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município.
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Requerimento nº 3082 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Pugmil, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município .
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Requerimento nº 3081 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que seja firmado acordos e parcerias visando o aumento do número de brigadas e voluntariados para o combate ás queimadas e demais ações ambientais com abrangência nos municípios limítrofes a Ilha do Bananal, Parque Estadual do Jalapão, Serra do Lageado e demais áreas de preservação (APAS).
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Requerimento nº 3080 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer sejam reconhecidas como Patrimônio Histórico e Cultural do Tocantins, as congadas, a sússia e a jiquitaia, heranças e tradições da cultura negra preservadas e praticadas em diversos municípios do Estado.
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Requerimento nº 308 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Rosa do Tocantins, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.
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Requerimento nº 3079 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer estudos para a instituição do Plano Estadual de Acessibilidade, normatilizando suas ações e critérios com base na lei nº 10.098 de 19 de Dezembro de 2000.
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Requerimento nº 3078 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a destinação de médico para atendimento diário no posto de saúde do povoado Café da Roça, no município de Pium.
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Requerimento nº 3077 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins DERTINS, a recuperação da Rodovia que especifica.
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Requerimento nº 3076 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Divinópolis do Tocantins, para os fins que especifica.
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Requerimento nº 3075 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Departamento de Estradas e Rodagens DERTINS, a Duplicação da Rodovia que especifica.
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Requerimento nº 3074 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, para construção e instalação de uma Creche, no setor Vila Regina, naquela cidade.
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Requerimento nº 3073 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a Implantação de Centro de Atenção à Saúde do Idoso no Hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 3072 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a construção da Sede da Associação dos produtores Rurais do Vale do Taquarussusinho e Mutum - AVATUM
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