Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3053 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a realização de Serviços de Reforma e Ampliação do Núcleo dos Pioneiros Mirins, de Paraíso do Tocantins
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Requerimento nº 3052 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a realização de Serviços de Reforma e Ampliação do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 3051 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, a celebração de Convênio, com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de construir uma ponte no setor que especifica.
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Requerimento nº 3050 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, a celebração Convênio, com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar obras de pavimentação asfáltica e construção de ponte interligando os Setores Nova Esperança e Oeste no entorno do Hospital Regional.
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Requerimento nº 305 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Terezinha do Tocantins, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.
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Requerimento nº 3049 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a construção da Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual Trajano Coelho Neto, na cidade de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 3048 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requerer a instalação de Torre de Telefonia Móvel (celular) para cobertura nas cidades de Dois Irmãos do Tocantins e Abreulândia-TO.
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Requerimento nº 3047 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono - To, com vistas a pavimentação asfáltica das vias públicas, daquela cidade.
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Requerimento nº 3046 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono - To, com vistas a pavimentação asfáltica das vias públicas, daquela cidade.
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Requerimento nº 3045 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a Superintendência do Banco do Brasil S/A, estudos técnicos para a instalação de uma agência, na cidade de Marianópolis - TO.
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Requerimento nº 3044 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Marianópolis, com vistas a pavimentação asfáltica das vias pública incluindo meio fios, daquela cidade.
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Requerimento nº 3043 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de Torre de Telefonia Móvel (celular), para cobertura na cidade de Santa Rita - TO.
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Requerimento nº 3042 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a reforma do complexo esportivo do Ginásio “Ercílio Bezerra” da cidade de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 3040 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretária da Infraestrutura, para a execução dos serviços de abertura e pavimentação asfáltica no prolongamento da Av. Castelo Branco, ligando ao Jardim Paulista, na cidade da Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 304 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palemiras do Tocantins, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.
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Requerimento nº 3039 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a celebração de Convênio, com o município de Paraíso do Tocantins, para a realização de obras que especifica.
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Requerimento nº 3038 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a construção da Sede do Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, da cidade de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 3037 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Poder Executivo adequação de legislação especifica sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010).
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Requerimento nº 3036 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município .
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Requerimento nº 3035 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer gestão no sentido de viabilizar a operacionalização de linhas aéreas regionais aproveitando a estrutura aeroportuárias de Gurupí, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins
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