Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 2961 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a destinação de efetivo da Policia Militar para atendimento ao povoado Café da Roça, município de Pium.
Continue lendo...

Requerimento nº 2960 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a restauração da sinalização e iluminação do Aeroporto Dep. Uiatam Cavalcante, na cidade de Paraíso do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 296 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Peixe - TO
Continue lendo...

Requerimento nº 2959 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requerer a instalação de Cabeamento para Internet no Parque Industrial Nova Esperança em Paraíso do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 2958 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requerer a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual JK, no Setor Serrano, da cidade de Paraíso do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 2957 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requerer a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual São José Operário, no setor Jardim Paulista, na cidade Paraíso do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 2956 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requerer a pavimentação asfáltica da TO – 454, numa extensão de 80 kms.”
Continue lendo...

Requerimento nº 2955 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a inclusão das comunidades agrícolas localizadas em Projetos de Assentamento (P.As), comunidades indígenas e quilombolas de nosso estado, no “Programa Apicultura”.
Continue lendo...

Requerimento nº 2954 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a restauração da ponte sobre o córrego Pequizeiro, na região do Rio Santa Luzia, município de Porto Nacional.
Continue lendo...

Requerimento nº 2953 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer Convenio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, visando a restauração e urbanização da Praça Tenente Kennedy, localizado no Setor Vila Regina, Paraíso do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 2952 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a construção da cobertura da quadra de esportes do povoado de Campina Verde, na cidade de Monte Santo.
Continue lendo...

Requerimento nº 2951 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a construção da cobertura da quadra de esportes da cidade de Monte Santo.
Continue lendo...

Requerimento nº 2950 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a reforma, ampliação e a muragem do Posto Policial, no município de Monte Santo
Continue lendo...

Requerimento nº 295 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Pindorama do Tocantins - TO
Continue lendo...

Requerimento nº 2949 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a reativação e funcionamento do Posto Policial no Setor Vila Regina, no município de Paraíso do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 2948 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de telefone público (tipo orelhão) para a localidade Campo Maior, município de Nova Rosalândia.
Continue lendo...

Requerimento nº 2947 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja desenvolvida ações para que o Projeto Patrulhamento Escolar, seja estendido nas Escolas da Rede Pública, com turno noturno e que ofereçam cursos de 2º grau.
Continue lendo...

Requerimento nº 2946 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a revitalização da sinalização da TO-080, no trecho que liga as cidades de Paraíso do Tocantins a Caseara.
Continue lendo...

Requerimento nº 2945 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de extensão do Colégio Militar na região Sul de Palmas
Continue lendo...

Requerimento nº 2944 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instituição de ronda policial intensiva, para o Setor Santa Fé (rural), nesta capital.
Continue lendo...