Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3071 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer estudos para a criação do curso de Tecnólogo em Agronegócio, no campus do IFTO - em Araguaina, Gurupi e Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 3070 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requerer parcerias entre o Estado e outros Organismos com vistas ao término das obras da via de acesso ente o Setor Oeste e o Setor Pouso Alegre, em Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 307 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirante, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.
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Requerimento nº 3069 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, visando a construção de ciclovia na Avenida Transbrasiliana, no trecho saindo do trevo do setor Pouso Alegre ao trevo do Setor Vila Milena, naquela cidade.
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Requerimento nº 3068 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Rita, com vistas a pavimentação asfáltica das vias públicas, daquela cidade.
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Requerimento nº 3067 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a reforma das instalações físicas do Posto Fiscal, com recuperação da pavimentação do pátio de estacionamento e serviços, em Lagoa da Confusão - TO.
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Requerimento nº 3066 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer em Regime de Urgência, ao Departamento de Estradas e Rodagens – DERTINS, a retomada das obras de restauração e recapeamento da TO 080 (Rodovia Neuton Moraes)
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Requerimento nº 3065 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins e o DNIT, visando a instalação de Redutores de Velocidade, no trecho da BR-153, perímetro urbano daquela cidade.
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Requerimento nº 3064 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins e o DNIT, visando a instalação de Redutores de Velocidade, no trecho da BR-153, perímetro urbano daquela cidade.
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Requerimento nº 3063 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de telefone Público tipo orelhão para so Projetos de Assentamentos P.A 180 Floresta e Barranco do Mundo, localizados no Município de Pium.
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Requerimento nº 3062 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de ABREULÂNDIA, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.A;s, que específica, localizados naquele município.
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Requerimento nº 3061 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de ARAGUACEMA, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.As, que específica, localizados naquele município.
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Requerimento nº 3060 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, visando a pavimentação asfáltica do trecho que liga o setor Vila Regina e adjacências ao Setor Oeste, na altura do Hospital Regional, daquela cidade
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Requerimento nº 306 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Teresa do Tocantins, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.
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Requerimento nº 3059 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de PIUM, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.As, que específica, localizados naquele município.
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Requerimento nº 3058 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a realização dos serviços de Reforma do Terminal Rodoviário de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 3057 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, a celebração de um Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, para a realização das obras de Pavimentação Asfáltica de ruas e avenidas do Parque Industrial.
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Requerimento nº 3056 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, a celebração de um Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, para a realização das obras de Pavimentação Asfaltica de ruas e avenidas do Setor Jardim América.
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Requerimento nº 3055 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, a celebração de um Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, para a realização das obras de Pavimentação Asfaltica de ruas e avenidas do Setor Jardim América.
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Requerimento nº 3054 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagem – DERTINS, a celebração de um Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, para os fins que especifica.
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