Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3034 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de Abrigo de Passageiros na TO-030, no trecho compreendido entre Taquaruçu e P.A Entre Rios, no município de Palmas-TO.
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Requerimento nº 3033 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a pavimentação asfáltica do trecho que liga a TO-080 ao alto da Serra do Estrondo, local de peregrinação e FÉ, em Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 3031 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, para proceder a pavimentação asfáltica do trecho que liga a Vila Interlagos ao Setor Milena, com construção de ponte no córrego Pernada, naquela cidade.
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Requerimento nº 3030 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a criação de programa estadual de incentivo ao cultivo da mandioca.
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Requerimento nº 303 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paranã, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.
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Requerimento nº 3029 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer estudos para a criação do curso de Engenharia de Pesca, no campus da UFT em Palmas-To.
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Requerimento nº 3028 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer perfuração de 02 (dois) poços artesianos, beneficiando as famílias do Assentamento Irmã Adelaide, município de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 3027 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a reforma imediata da ponte sobre o córrego Esgoto, localizada na TO164, rodovia que liga Cristalândia a Dueré
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Requerimento nº 3026 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de DIVINOPOLIS DO TOCANTINS, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.A, que específica, localizados naquele município.
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Requerimento nº 3025 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a doação de veículos utilitários oficiais em desuso para que possam ser utilizados pelos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescentes, localizadas nas cidades que especificas.
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Requerimento nº 3024 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a doação de veículos utilitários oficiais, em desuso que sejam destinados às APAE, localizadas em território Tocantinense.
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Requerimento nº 3023 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a Diretoria do SICOOB - Credipar, estudos técnicos para a instalação de um Ponto de Atendimento Cooperativo PAC, daquela instituição financeira, nas cidades de Lagoa da Confusão, e Fátima.
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Requerimento nº 3022 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer gestão do DNIT e outros organismos envolvidos para a retomada das obras da BR 010, priorizando a conclusão da ponte sobre o Rio Perdido, no município de Rio Sono - TO.
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Requerimento nº 3021 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer abertura de rodovia, com infra-estrutura básica, ligando Barrolândia à TO 080, na localidade de Campina Verde, em Monte Santo.
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Requerimento nº 3020 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer abertura de rodovia, com infra-estrutura básica, ligando Chapada de Areia a localidade Carro Velho, na TO 080, em Monte Santo.
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Requerimento nº 302 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.
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Requerimento nº 3019 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parceria com os municípios que especifica, com vistas a emissão de documentos pessoais, dentro do Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural PNDTR, instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA.
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Requerimento nº 3018 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a celebração de Acordo / Parceria, no sentido de viabilizar a aquisição de uma Despoupadeira de Frutas, para a Associação dos Produtores do PA APROVIR, no município de Pium.
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Requerimento nº 3017 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, para a construção de ponte no córrego Pernada, no final da Av. Paraná (antigo matadouro), interligando os setores Oeste e Setor Jardim Paulista, naquela cidade.
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Requerimento nº 3016 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a transformação em agência os Postos de Atendimentos Bancários localizados nas cidades que especifica.
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