Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 125 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MARCELO MIRANDA, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para a construção de unidades habitacionais populares nas zonas rurais dos municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 124 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a construção de centro de Inclusão Digital, nos Municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 123 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando reforço policial nos municípios de Palmas e Araguaína - TO.

Requerimento nº 122 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Reforma e Ampliação das Penitenciarias, Cadeias Públicas e Casa de Prisão Provisória (CPP) do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 121 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando providências emergenciais de reforma nas instalações da Delegacia de Policia no município de Alvorada/TO.

Requerimento nº 120 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a aquisição de viaturas, equipamentos e móveis para o Corpo de Bombeiros militar da 2ª Companhia do Município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 12 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando Reforma e Iluminação no Kartódromo Internacional Rubens Barrichello em Palmas - TO.

Requerimento nº 119 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a aquisição de viaturas, equipamentos e móveis para o Corpo de Bombeiros Militar do Município de Paraíso-TO.

Requerimento nº 118 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Diretoria da Vivo no Estado do Tocantins, solicitando a instalação de rede da Operadora no município de Itaguatins - TO.

Requerimento nº 117 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Diretoria da TIM Brasil no Estado do Tocantins, solicitando o Fortalecimento do Sinal da Operadora no município de Itaguatins - TO.

Requerimento nº 116 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Diretoria da Oi - Empresa de Telecomunicação, solicitando-lhes a instalação de uma torre de sinal de celular no Município de Peixe, para atender o Projeto de Assentamento Penha.

Requerimento nº 114 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Roçagem da TO - 415, que liga o município de Palmeiras do Tocantins a Santa Terezinha - TO.

Requerimento nº 113 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando o serviço de manutenção e "roçagem" da TO-020, que vai para Aparecida do Rio Negro-TO.

Requerimento nº 112 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando Maquinários para Cascalhamento e Ampliação de Estradas Vicinais, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 111 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a Iluminação da Ponte da Amizade e da Integração Nacional Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas a Paraíso e a Ponte dos Imigrantes que dá acesso a Miracema.

Requerimento nº 110 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando proteções laterais em lugares aclives para a TO - 050.

Requerimento nº 11 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando providências para regularização do loteamento Taquari, especificamente as quadras T20, T21 e T30, em Palmas - TO.

Requerimento nº 109 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, junto ao AGETRANS solicitando a construção de uma rotatória na TO-050 que dá acesso ao Assentamento Prata à direita e à esquerda ao Assentamento São João, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 108 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a Recuperação e Pavimentação da TO - 342, no município de Dois Irmãos - TO.

Requerimento nº 107 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a Lombada no trecho da BR - 153, no município de Barrolândia - TO.