Matérias Legislativas


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Requerimento nº 106 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Sinalização (Placa - Curva Perigosa, Reduza a Velocidade), no trecho entre Araguaína e Filadélfia na TO-222 em frente Britador.
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Requerimento nº 105 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Sinalização (Placa - Curva Perigosa, Reduza a Velocidade), no trecho entre Araguaína e Filadélfia na TO-222 em frente Britador.
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Requerimento nº 104 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Recuperação e Pavimentação da TO - 239 estrada que liga a BR 153 às cidades de Tupiratins, Itapiratins e Itacajá, no município de Dois Irmãos - TO.
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Requerimento nº 103 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Recuperação e Pavimentação da TO - 080 entre os municípios de Paraíso a Divinópolis - TO.
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Requerimento nº 102 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que viabilize junto ao Dertins a recuperação e conservação da estrada que liga os municípios de Colméia à Couto Magalhães, do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 101 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, para recuperação e pavimentação asfáltica do Setor Vila Alagoana na Av.Roraima e Rua Joaquim Batista de Oliveira.
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Requerimento nº 100 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Recuperação e Pavimentação do Setor Santa Luzia, no município de Aguiarnópolis - TO.
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Requerimento nº 10 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação da pavimentação e de manutenção para a Praça dos Girassóis, Palmas - TO.
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Requerimento nº 1 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares PE. CARMELO DI GREGÓRIO
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Projeto de Lei da Casa nº 7 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Dispõe sobre a criação da Rede Hospitalar e Pronto Socorro do Idoso, na forma que menciona.
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Projeto de Lei da Casa nº 6 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Dispõe sobre a inserção do tipo sanguíneo e o fator RH, na cédula de identidade, na forma que menciona.
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Projeto de Lei da Casa nº 5 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional e dá outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 4 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais destinatários de recursos do tesouro estadual, a abrirem vagas pra estagiários de escolas de enfermagem, na forma que menciona.
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Projeto de Lei da Casa nº 3 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Institui o Incentivo Fiscal às Atividades Esportivas no âmbito Estado do Tocantins, e dá outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 2 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Paraesporte Tocantinense" no Estado do Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 1 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Dispõe sobre a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.
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Requerimento nº 3186 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/12/2014

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Vicente de Paula Lima dos Santos, pelo seu falecimento.
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Projeto de Lei da Casa nº 262 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/12/2014

Fixa os subsídios do Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 261 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/12/2014

Fixa o subsídio de Secretário de Estado.
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Requerimento nº 3185 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2014

Moção de Aplausos em prol da "Palestra de sensibilidade sobre a proposta de criação do OBSERVATÓRIO SOCIAL DE PALMAS".
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