Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3160 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2014

Requer em regime de urgência ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Senhor Governador do Estado, no prazo regimental, acerca do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00171-2014 da Secretaria dos Espertes e Lazer.
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Requerimento nº 3159 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2014

Moção de Aplausos em prol ao Dia Nacional do Doador de Sangue.
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Requerimento nº 3158 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2014

Moção de Aplausos em prol ao Dia da Consciência Negra.
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Requerimento nº 3157 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2014

Requer Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO FRANCISCO NOGUEIRA, ocorrido no dia 22 de novembro de 2014 por insuficiência respiratória na cidade de Palmas, onde residia.
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Projeto de Lei da Casa nº 254 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2014

Dispõe sobre o direito a Merenda Escolar Especial para os Portadores de Diabetes Mellitus e dá outras Providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 253 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2014

Concede Titulo de Cidadã Tocantinense à senhora Ana Braga, uma das Fundadoras da Academia Tocantinense de Letras.
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Projeto de Lei Complementar da Casa nº 255 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2014

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Deputado Federal Osvaldo de Souza Reis.
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Projeto de Lei da Casa nº 252 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Nova Esperança na cidade de Miranorte.
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Requerimento nº 3154 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR, para a familia de BRUNO ARAUJO COELHO DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento.
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Requerimento nº 3153 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Adalton Maciel Bastos, pelo seu falecimento ocorrido aos 14 dias do mês de novembro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins."
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Requerimento nº 3152 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

"Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares de Maria Ribeiro da Cruz, pelo seu falecimento ocorrido aos 13 dias do mês de novembro do corrente ano, na cidade de Palmas Tocantins
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Requerimento nº 3151 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos aos Conselheiros Tutelares do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3150 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Diretoria da Vivo S.A. no Estado do Tocantins, solicitando o Sinal Digital 3G (Internet sem fio) para o município de Araguatins - TO.
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Requerimento nº 3149 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando Internet para as Escolas da Zona Rural na Região do Bico do Papagaio.
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Requerimento nº 3148 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que se faça Moção de Aplausos ao Prefeito Carlos Amastha, pela belíssima decoração natalina na capital Palmas - TO.
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Requerimento nº 3147 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Darcinópolis - TO, para a Aquisição de um Aparelho de Imagem de Radiografia, naquele município.
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Requerimento nº 3146 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a construção de uma Delegacia de Polícia, no município de Nazaré-TO.
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Requerimento nº 3145 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

Moção de Aplausos aos Membros Integrantes dos Conselhos Tutelares do Estado do Tocantins pelo Dia do Conselheiro Tutelar.
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Projeto de Lei da Casa nº 251 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Sem Tetos do Estado do Tocantins".
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Projeto de Lei da Casa nº 250 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

Institui a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino, e dá outras providências.
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