Matérias Legislativas


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Requerimento nº 53212 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Construção de um Matadouro no município de São Miguel do Tocantins - TO.
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Requerimento nº 3144 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao presidente da AGETRANS, solicitando a recuperação da ponte que passa sobre o córrego Piabainha na TO-010, no município de Pedro Afonso.
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Requerimento nº 3143 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Aquisição de uma área para um Parque de Exposição Agropecuária no município de São Miguel do Tocantins - TO.
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Requerimento nº 3141 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Construção de um Matadouro no município de Carrasco Bonito - TO.
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Requerimento nº 3140 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Pavimentação Asfáltica da TO-201 no Trecho que liga Esperantina - TO ao Povoado Pedra Grande.
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Requerimento nº 3139 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Pavimentação Asfáltica da TO 010, no Trecho São Bento do Tocantins - TO ao Povoado Ronca.
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Requerimento nº 3138 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2014

Moção de Aplausos ao município de Nazaré-TO, representado na pessoa do Prefeito Clayton Paulo Rodrigues, pela passagem do aniversário dos 56 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.
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Requerimento nº 3137 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2014

Moção de Aplausos ao município de Araguaina-TO, representado na pessoa do Prefeito Ronaldo Dimas, pela passagem do aniversário dos 56 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.
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Requerimento nº 3136 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro.
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Projeto de Lei da Casa nº 249 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/11/2014

Inclui na Grade Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Tocantins a Disciplina "Conhecimento e Estudo dos Autores Tocantinenses".
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Requerimento nº 3135 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2014

Requer Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor JAILTON CANDIDO DE JESUS, ocorrido em acidente de trânsito na Rodovia TO-050 que liga Palmas a cidade de Lajeado.
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Requerimento nº 3134 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie Poder do Executivo que antes de encaminhar a esta Casa de Leis a LOA - Lei Orçamentária Anual/2015 para apreciação e votação seja discutida e deliberada as políticas publicas de saúde com o Conselho Estadual de Saúde.
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Requerimento nº 3133 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2014

Requer ao Governo do Estado a elaboração de Medida Provisória alterando a data das futuras promoções do Bombeiro Militar do Estado do Tocantins para que se torne uniforme à Polícia Militar.
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Requerimento nº 3132 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2014

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr Antônio Alves Filho, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31.10.2014.
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Requerimento nº 3131 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2014

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares da Secretária de Ação Social e Primeira Dama do Município de Dianópolis, Coranilce Rodrigues, conhecida como Dona Cora, motivada pelo seu falecimento, ocorrido neste sábado, 1º de novembro.
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Requerimento nº 3130 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2014

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar ao senhor Luís do Lió e demais familiares pelo falecimento do seu filho o Vereador Luís Fenando Soares da Silva, no dia 03 do mês de novembro do corrente ano, próximo a Darcinópolis."
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Requerimento nº 3129 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Coranilce Gonçalves Matos.
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Requerimento nº 3128 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2014

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Coranilce Gonçalves de Matos Rodrigues (Dona Cora), ocorrido no dia 01 de novembro do corrente ano, em Palmas."
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Projeto de Lei da Casa nº 248 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2014

Denomina de Senador João Ribeiro o trecho da Rodovia TO 342 que liga Miranorte a Dois Irmãos.
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Requerimento nº 3127 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2014

Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR à familia da Sra. MARIA PAULA DA SILVA, pelo seu falecimento. Avenida Salgado Filho nº 1705 - CEP 77730-000 - Pequizeiro-TO.
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