Matérias Legislativas

Requerimento nº 3126 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2014

"Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Jovem Sabryna Caetano Lopes, selecionada para representar o Tocantins no Programa Jovens Embaixadores nos Estados Estados Unidos".

Requerimento nº 3125 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando adote medidas para que seja desconsiderada a MP 36, de 18/09/2014 que extingue o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e providências.

Requerimento nº 3123 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2014

Solicita a prorrogação do prazo da CPI.

Requerimento nº 3122 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2014

VOTO DE PESAR, aos familiares de FRANCISCO ATALMIR BEZERRA LEITE.

Requerimento nº 3121 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas-TO, visando atender os assentamentos Vitória Régia e Reunidas, no sentido de criar Tele Centros comunitários.

Requerimento nº 3120 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando que adote as medidas necessárias ao processo de Transição de Governo, em homenagem aos princípios basilares de nossa Democracia e postulados Republicanos e em respeito à vontade soberana do povo tocantinense nas eleições 2014".

Requerimento nº 3119 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2014

Requer que seja enviada Moção de Aplausos pelos 273 anos de Historia e 51 anos de Emancipação Política do município de Monte do Carmo em nome, Prefeito GILVANE PEREIRA AMARAL, 1ª Dama GEIZIANE GOMES OLIVEIRA AMARAL, do Vice-Prefeito WLISSES JASON DE OLIVEIRA NEGRE, VEREADORES E SECRETÁRIOS.

Requerimento nº 3118 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Comandante Geral da Policia Militar, em Regime de Urgência, solicitando o Patrulhamento ostensivo nas intermediações das Faculdades Católica e Ceulp/Ulbra.

Requerimento nº 3117 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando-lhe o envio de projeto de lei a esta Casa, revogando a Lei 2697/2012.

Requerimento nº 3116 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2014

Moção de Aplausos ao município de Paraíso do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Moisés Nogueira Avelino, pela passagem do aniversário dos 51 anos da cidade, que será comemorado dia 23 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 3115 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2014

Moção de Aplausos ao município de Tocantínia-TO, representado na pessoa do Prefeito Muniz Araújo Pereira, pela passagem do aniversário dos 61 anos da cidade, comemorado dia 07 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 3114 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2014

Moção de Aplausos ao município de Pindorama do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Almir Batista Silva Amaral, pela passagem do aniversário dos 51 anos da cidade, comemorado dia 08 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 3113 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2014

Moção de Aplausos ao município de Couto Magalhães-TO, representado na pessoa do Prefeito Ezequiel Guimarães Costa, pela passagem do aniversário dos 51 anos da cidade, comemorado dia 01 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 3112 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2014

Moção de Aplausos ao município de Ananás - TO, pela passagem do seu 51º aniversário, comemorado dia 14 de outubro, e ainda parabenizar a ACA-Associação Comunitária de Ananás-TO, na pessoa de seu sócio Fundador Wilson Saraiva, pela contribuição no desenvolvimento do município através da Rádio Comunitária de Ananás, "Cidade 87,9 FM".

Requerimento nº 3111 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2014

Moção de Aplausos ao município de Axixá do Tocantins - TO, representado na pessoa do Prefeito Auri-Wulange Ribeiro Jorge, pela passagem do aniversário dos 51 anos da cidade, comemorado dia 14 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Projeto de Lei da Casa nº 247 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2014

Denomina o nome "Professora Rita Andrade Santos" à Escola de Tempo Integral que está em fase de conclusão no Setor América na Cidade de Paraíso do Tocantins - TO.

Requerimento nº 3110 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2014

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em homenagem ao Desembargador, Antonio Félix Gonçalves.

Requerimento nº 3109 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2014

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em homenagem ao Desembargador, Daniel de Oliveira Negry.

Requerimento nº 3108 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2014

Requer envio de expediente em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado do Tocantins Sandoval Cardoso, para que o mesmo requeira do Secretário da Fazenda Marcelo Olímpio, a implantação do programa de Regularização Fiscal, - REFIS, com redução na atualização monetária, inclusive, na dívida ativa.

Requerimento nº 3107 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2014

"Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Raimundo Tomas da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 14 dias do mês de outubro do corrente ano, na cidade de Paraíso do Tocantins"