Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 3183 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2014

Moção de Aplausos em prol ao Dia Mundial de Combate a AIDS.
Continue lendo...

Requerimento nº 3180 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2014

Moção de Aplausos a Excelentíssima Senhora Diretora do Foro da Seção Judiciária do Tocantins- Juíza Federal Denise Dias Dutra Drumond pela Instalação da Turma Recursal Permanente e pela inauguração do Núcleo de Apoio ao JEF- Juizado Especial Federal.
Continue lendo...

Requerimento nº 3179 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2014

Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, Desembargador Federal Reynaldo Soares da Fonseca pela Instalação da Turma Recursal Permanente e pela inauguração do Núcleo de Apoio ao JEF- Juizado Especial Federal.
Continue lendo...

Requerimento nº 3178 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2014

Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Turma Recursal Permanente da Seção Judiciária do Tocantins, Juiz Federal José Márcio da Silveira e Silva, pela Instalação da Turma Recursal Permanente e pela inauguração do Núcleo de Apoio ao JEF- Juizado Especial Federal.
Continue lendo...

Requerimento nº 3177 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2014

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Nunes de Melo, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10.12.2014.
Continue lendo...

Requerimento nº 3176 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/12/2014

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da Srª Sebastiana Moreira Martins, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14.12.2014.
Continue lendo...

Requerimento nº 3175 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar ao esposo Allan Moreira Borges, extensivo a todos os demais familiares, pelo falecimento trágico e prematuro da Professora Heidy Ayres Leite Moreira, 34 anos, vítima de um brutal assassinato ocorrido no dia 06 de Dezembro de 2014.
Continue lendo...

Requerimento nº 3174 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2014

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Presidente da Câmara de Vereadores de Paraíso do Tocantins, Romilson Ribeiro, pela sua recente eleição.
Continue lendo...

Requerimento nº 3173 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2014

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares de Diogo Fausto Viana da Silva, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25.11.2014.
Continue lendo...

Requerimento nº 3172 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2014

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do jovem Elton Jonas Pereira Costa, motivada pelo seu falecimento, ocorrido dia 25.11.2014, vítima de um acidente de trânsito na BR-153, enquanto trabalhava.
Continue lendo...

Requerimento nº 3168 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sandoval Cardoso, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a operação tapa buracos na Rodovia TO-020, trecho compreendido entre Palmas e Aparecida do Rio Negro, haja vista, a prevenção de acidentes e a melhoria no tráfego.
Continue lendo...

Requerimento nº 3167 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/12/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Aplausos a AMFETAQ, Associação das Mulheres Feirantes de Taquaruçu, na pessoa de sua Presidente Juscelina de Araújo e demais membros da Diretoria, pela consecução do Título de Mestre Mundial do Brasil pelo World Masters Committee.
Continue lendo...

Requerimento nº 3166 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2014

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Ministério Público.
Continue lendo...

Requerimento nº 3165 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família da Senhora Eunice Nogueira Rocha, pelo seu falecimento.
Continue lendo...

Requerimento nº 3164 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2014

Requer o envio de Votos de Aplausos a Atleta Milena Muralha Campeã do Open Nacional de Karatê em São Luis/MA.
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 256 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2014

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor LUIZ APARECIDO GADOTTI.
Continue lendo...

Requerimento nº 3163 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de votos de aplauso a Escola Estadual de Cristalândia por terem vencido o edital "Gestão Escolar para Equidade - Juventude Negra", com a apresentação do projeto "Batuque".
Continue lendo...

Requerimento nº 3162 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2014

Requer: ao Presidente desta Comissão, o envio de expediente, de emenda aditiva no Artigo 2º da medida provisória nº 37, de 24 de outubro de 2014.
Continue lendo...

Requerimento nº 3161 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2014

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor JOÃO BATISTA GONÇALVES MADRUGA, através de seu filho EDUARDO SILVA MADRUGA, motivado pelo falecimento ocorrido em 14 de Novembro de 2014, na Cidade de Wanderlândia-TO.
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 257 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2014

Garante a assistência odontológica, através da incorporação de ações e serviços odontológicos em ambiente hospitalar no Estado do Tocantins e dá outras providências.
Continue lendo...