Matérias Legislativas

Requerimento nº 4248 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de programa para financiar projetos de preseração e recuperação ambiental, no município de Araguanã.

Requerimento nº 4247 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para a construção de feira coberta.

Requerimento nº 4246 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a UNIMED de Gurupi, para a utilização dos leitos de UTI quando necessário.

Requerimento nº 4245 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para melhorar a gratificação funcional dos servidores que exercem a função de Diretores das Unidades de Ensino Estaduais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4244 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para equiparar o salário dos professores que trabalham em regime de contrato com o dos professores concursados.

Requerimento nº 4243 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja enviado voto de pesar à família do Sr. Vitor Costa Barbosa, falecido em †11/05/09†, residente e domiciliado na Rua 13 de maio nº 31, Centro Xambioá TO.

Requerimento nº 4242 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso ao escritor JOSÉ MACIEL DE BRITO, pelo lançamento do livro "Rio Javaés: O Filho Pródigo do Araguaia", no 5º Salão do Livro, dia 09/05/2009, em Palmas - TO.

Requerimento nº 4241 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Escritor GILSON CAVALCANTE, pelo lançamento do livro "O Bordado da Urtiga", no 5º Salão do Livro, dia 10/05/2009, em Palmas.

Requerimento nº 4240 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Rede Celtins, solicitando maior agilidade do Programa Luz Para Todos no PA Sítio, localizado no município de Palmas.

Requerimento nº 4239 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Quadra Poliesportiva no Educandário Evangélico Jerusalém, no município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 4238 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Prefeitura de Palmas, para que envie a planilha tarifaria completa que subsidiou os cálculos do reajuste de 40% nas passagens de transporte coletivo em Palmas.

Requerimento nº 4237 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Prefeitura de Palmas, solicitando informações a respeito da construção de novos terminais de integração na Avenida Teotônio Segurado.

Requerimento nº 4233 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Oliveira de Fátima, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4231 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação de uma área para a Prefeitura de Palmas para implantação e instalação do Pólo de Confecções de Palmas.

Requerimento nº 4230 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa , a reativação nesta Casa de Leis, da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa.

Requerimento nº 4229 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Fazenda do Estado do Tocantins, encaminhando-lhes, para analise e posteriores considerações, Anteprojeto de Lei, versando sobre a possibilidade de estabelecer alíquota tributária de zero por cento, do ICMS, incidente sobre o valor mensal apurado do consumo medido de energia elétrica e de serviços de telefonia, oferecidos por operadoras locais, em beneficio da UFT, ETF e EATF.

Requerimento nº 4228 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, em caráter de urgência solicitando medidas para Recuperação da Rodovia que liga ARRAIAS a DEPASA (Destilaria Vale do Palmas).

Requerimento nº 4227 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Votos de Aplausos aos Promotores de Justiça de Gurupi Dr. Konrad César Resende Wimmer e Dr. Vinícius de Oliveira e Silva.

Requerimento nº 4235 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Apresenta voto de pesar à família da Sra. OLGA DE ANDRADE COÊLHO, em virtude de seu falecimento

Requerimento nº 4226 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente aos Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara Federal e a Líderes Partidários, solicitando empenho na promulgação da PEC 300/2008.