Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4348 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Colinas, visando à construção de casas populares.
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Requerimento nº 4347 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'arco, visando à construção do prédio da Delegacia de Polícia.
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Requerimento nº 4346 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando gestão no sentido de editar lei estadual, com vistas a estender a isenção de IPVA para representantes legais dos portadores de necessidades especiais.
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Requerimento nº 4345 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o município de Colinas do Tocantins, para que seja feito o recapeamento asfáltico das ruas e avenidas da cidade.
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Requerimento nº 4344 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o Sindicato Rural de Colinas do Tocantins, para fazer o recapeamento da pavimentação asfáltica do interior do parque.
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Requerimento nº 4343 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Colinas do Tocantins, para a construção de praças públicas para prática do esporte e lazer.
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Requerimento nº 4342 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Francisco Danilo Forte, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia, para a construção de aterro sanitário.
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Requerimento nº 4341 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando doação de calcário para o PA Capivara, no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 4340 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde Dr. Francisco Danilo Forte, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguacema para a construção de aterro sanitário.
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Requerimento nº 4339 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Clovis Carneiro Campos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 do mês de maio do corrente ano, em Palmas."
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Requerimento nº 4338 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador, autorizando o Poder Executivo a implantar sinalização vertical Bilíngüe-Português/Inglês nas proximidades dos pontos turísticos do Estado, e da outras providências."
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Requerimento nº 4337 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feita parceria com a Prefeitura de Silvanópolis no sentido de promoverem a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE SILVANÓPOLIS.
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Requerimento nº 4336 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADEQUADO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DE HEMODIÁLISE DE SILVANÓPOLIS PARA PALMAS.
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Requerimento nº 4335 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja firmado Convênios no sentido de promover a recuperação de áreas degradadas e educação ambiental nos Projetos de Assentamentos PAs, localizados no município de São Valério da Natividade.
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Requerimento nº 4334 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Unidade Fixa do Programa É PRA JÁ, na cidade de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 4333 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Programa Tocantins Produtivo na cidade São Valério da Natividade.
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Requerimento nº 4287 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de Araguanã.
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Requerimento nº 480 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do Naturatins, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de São Bento.
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Requerimento nº 4331 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da Rodovia que liga Arraias a Depasa (destilaria Vale Palmas).
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Requerimento nº 4330 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2009

Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos de Laet Rodrigues Bezerra, ocorrido no dia 28 de abril de 2009, na cidade de São Paulo – SP.
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